Releases 07/03/2024 - 16:23

Brasil arrecadaria R$ 40 bilhões com IGF, aponta estimativa


(DINO - 07 mar, 2024) -
O Brasil arrecadaria cerca de 40 bilhões de reais por ano se o imposto sobre grandes fortunas (IGF) fosse implementado na política tributária do país, conforme aponta a estimativa feita pela campanha “Tributar os Super Ricos”, representada por mais de 70 organizações da sociedade civil.


A proposta da campanha é que pessoas com patrimônio superior a R$ 10 milhões sejam tributadas com a aplicação do IGF sobre o excedente desse valor estabelecido - ou seja, quem possuir R$ 12 milhões de patrimônio, seria tributado sobre o valor de R$ 2 milhões.


A ideia deste movimento é que, nos primeiros cinco anos do IGF, as alíquotas sejam de 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões.


Após este período, as alíquotas passariam para 1%, 2% e 3%, respectivamente. Dados da campanha estimam que 0,028% da população brasileira, cerca de 59 mil pessoas têm patrimônio superior a R$ 10 milhões.


Roger Mitchel, diretor do escritório contábil Contabilidade Internacional, lembra que a proposta de taxação das grandes fortunas, prevista na Constituição Federal de 1988, nunca foi regulamentada no país e visa estabelecer uma alíquota progressiva sobre o patrimônio de pessoas que detém grandes riquezas. 


“Este mecanismo é defendido por economistas e setores da sociedade como uma ferramenta de redistribuição de renda, capaz de diminuir as desigualdades sociais e econômicas que marcam profundamente o tecido social brasileiro, apesar de que atingiria apenas o patrimônio que está na pessoa física e uma empresa offshore evitaria o IGF.”, afirma o empresário.


De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil, 1% da população mais rica detém 28,3% da renda total, o que torna o país um dos mais desiguais do mundo.


Mitchel explica que o potencial de arrecadação estimado em R$ 40 bilhões anuais abre um leque de possibilidades para o financiamento de áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura, além de contribuir para a redução do déficit público. 


“Essa receita adicional poderia, segundo os proponentes da medida, propiciar um avanço significativo na qualidade de vida da população, especialmente dos segmentos mais vulneráveis”, diz o especialista.


Apoio popular à taxação de grandes fortunas


Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado com 2007 cidadãos brasileiros mostrou que 62% concordam com a criação de algum tipo de imposto sobre grandes fortunas.


Mitchel reforça que, à medida que a discussão sobre o IGF avança na sociedade, surge a necessidade de um diálogo amplo e profundo que envolva todos os setores.


“A busca por um consenso sobre como financiar as despesas públicas de maneira justa e eficiente permanece como um dos principais desafios do Brasil contemporâneo, colocando em perspectiva a importância de políticas fiscais inovadoras e socialmente responsáveis”, afirma o empresário.


Para saber mais, basta acessar: www.contabilidadeinternacional.com


A OESP não é(são) responsável(is) por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, bem como tais Conteúdos não representam a opinião da OESP e são de inteira responsabilidade da Dino Divulgador de Noticias Online Ltda