ZTE Ganha Processo de Patente Contra a Huawei no Tribunal Distrital de Paris

Huawei é condenada a pagar 100.000 Euros de Indenização por Danos à ZTE. A ação ajuizada pela Huawei foi julgada improcedente com base na ausência de fato novo

SHENZHEN, China--(BUSINESS WIRE)--30 de Março de 2013--A ZTE Corporation saúda a decisão do Tribunal Distrital de Paris determinando que a Huawei Technologies Co. Ltd. pague uma indenização à empresa, e julgando improcedente a ação de infração ajuizada pela Huawei contra a empresa referente a uma patente de cartão de dados.

A decisão do Tribunal Distrital de Paris de 28 de Março de rejeitar todas as reivindicações da Huawei sobre a patente do cartão de dados EP724 seguiu decisões semelhantes na China e na Alemanha. O Tribunal de Paris julgou improcedente a ação da Huawei sobre a patente do cartão de dados "rotator head" fundamentado na ausência de fato novo, e determinou que a Huawei pague 100.000 euros de indenização por danos à ZTE e à subsidiária da ZTE na França.

A ZTE já ganhou diversas ações de patentes contra a Huawei em jurisdições diferentes nos últimos dois anos, já que a empresa se defende resolutamente de mais de 10 reclamações de violação de patente impetradas pela Huawei nos tribunais da Europa.

"Nós estamos muito satisfeitos com a decisão do tribunal de Paris", disse Guo Xiaoming, Diretor Jurídico da ZTE. "A decisão estava dentro das expectativas da ZTE, já que ela estava de acordo com outras decisões proferidas na China e na França".

Em junho de 2012, o Conselho de Reexame de Patentes do State Intellectual Property Office (Agência Estadual de Propriedade Intelectual) na China determinou que a patente de cartão de dados da Huawei era inválida. Em outubro de 2012, o Tribunal Federal de Patentes alemão emitiu um veredito preliminar para anular a patente de cartão de dados da Huawei e rejeitou todas as seis propostas de modificação da Huawei.

De acordo com a decisão do Tribunal de Paris, a patente do cartão de dados da Huawei não continha novidade em todas as três principais características técnicas.

1. Os componentes do conector USB foram especificados anteriormente na patente US2004/0048494 A1 nos Estados Unidos

2. O efeito elástico da extremidade do eixo do conector USB e componente foi especificado anteriormente em uma patente registrada por uma empresa em Hangzhou, China

3. A parte da acomodação do invólucro exterior do produto USB estava coberta pela patente 200520016967.5

"Todas as autoridades na China, Alemanha e França confirmam a ausência de fato novo na patente da Huawei", disse Guo.

A ZTE está comprometida com uma abordagem engajada na propriedade intelectual, aproveitando acordos de licenças cruzadas e produtos em pacote para melhorar a colaboração com os parceiros. A empresa se opõe ao uso de patentes não essenciais como uma tática anticoncorrência, o que gera custos adicionais desnecessários. A ZTE procura trabalhar em estreita colaboração com os nossos pares para explorar os caminhos que levam a um ecossistema mais saudável e dá as boas-vindas a toda a concorrência que não prejudique o desenvolvimento da indústria.

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