Confusos com o pagamento do 13º no eSocial Doméstico, empregadores recorrem a sites especializados para tirar dúvidas
Limeira - SP--(DINO - 09 dez, 2016) - Em novembro, empregadores domésticos tiveram de cumprir com a 1ª parcela do 13º salário (adiantamento) e os encargos referentes a este pagamento, na guia DAE - Novembro/2016, que venceu no último dia 07/12.
O problema, segundo levantamento do site iDoméstica , é que muitos empregadores fizeram confusão no site do eSocial. Na hora de lançar a rubrica referente à 1ª parcela do 13º salário, deixaram de recolher corretamente os encargos na guia de novembro.
"Nos últimos dias, recebemos o contato de muitos empregadores, todos com a mesma dificuldade na apuração da primeira parcela do 13º salário no site do eSocial. As informações não são claras, não há suporte e isso confunde o empregador", cita Luciana Hernandes, consultora do iDoméstica.
Segundo Alessandro Vieira, CEO e cofundador do iDoméstica, usuários do site não tiveram dificuldades na hora de gerar o recibo e a guia, pois o sistema está integrado com o eSocial e o empregador finaliza o processo com apenas um clique.
Para auxiliar esses empregadores que utilizam apenas o eSocial, o site traz as situações mais comuns para o caso e como solucioná-las no eSocial Doméstico.
1. Gerei a Guia DAE de novembro, mas não informei os valores referentes à 1ª parcela do 13º salário. Como corrigir?
A guia DAE de novembro venceu na última terça-feira (07/12/2016). Neste caso, o empregador poderá corrigir e recolher os encargos corretamente, porém, haverá um acréscimo de multa e juros. Explicamos como incluir corretamente os valores em cada situação.
a) Se o empregador já pagou a Guia DAE - Novembro/2016:
Primeiramente, acesse o eSocial Doméstico. Reabra a folha Novembro/2016 e selecione o empregado que deseja fazer a alteração.
Na tela "Remuneração Mensal", aba ""clique no botão "Adicionar Outros Vencimentos/Pagamentos". Depois, marque a rubrica "eSocial1800" - 13º salário - Adiantamento" e clique no botão "Adicionar".
No campo "Valor" da rubrica acima, informe o correspondente a 50% do valor total devido referente ao 13º salário 2016.
Na aba "Vencimentos", localize a rubrica "eSocial1000 - Salário" e clique no link "Excluir", que fica ao lado do campo valor. Dessa forma, você não pagará em duplicidade os encargos referentes ao salário.
Caso tenha mais de um empregado doméstico, basta repetir o processo.
Feito isso, prossiga com o fechamento. A guia será emitida apenas com o encargo referente ao 13º salário.
Considerando a situação apresentada, o empregador pagará 02 guias Novembro/2016, uma sobre salário e outra sobre 13º, regularizando a situação.
b) Se o empregador ainda não pagou a guia DAE - Novembro 2016:
Logado no eSocial, reabra a folha Novembro/2016.
Na tela "Remuneração Mensal", clique no botão "Adicionar Outros Vencimentos/Pagamentos" e inclua a rubrica "eSocial1800" - 13º salário - Adiantamento" com o botão "Adicionar".
Confira as rubricas na aba "Vencimentos" e certifique-se de que as rubricas "eSocial1000" e "eSocial1800" estão adicionadas.
Feito isso, prossiga com o fechamento. A guia DAE Novembro/2016 será gerada considerando os encargos sobre a remuneração mensal e o FGTS e FGTS Compensatório sobre o adiantamento do 13º salário.
2. Paguei todo o 13º salário em 30 de novembro. Como informar corretamente os valores ao eSocial?
Muitos empregadores, por várias razões, costumam pagar todo o 13º salário da doméstica em novembro. E isso é ótimo para esses trabalhadores.
No entanto, a legislação estabelece que o pagamento deve ser feito em 2 parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda em 20 de dezembro. E este também é o entendimento do eSocial Doméstico.
Portanto, mesmo que o empregador já tenha quitado todo o 13º salário em novembro, deverá informar o eSocial de forma parcelada, considerando o que determina a legislação.
Sendo assim, o empregador doméstico deverá informar na folha Novembro/2016, o valor correspondente a 50% do total pago a título de 13º salário. O valor restante deverá ser informado em dezembro.
3. Informei o valor total do 13º salário na guia DAE - Novembro/2016, como devo proceder?
Caso ainda não tenha feito o pagamento da guia, reabra a folha Novembro/2016 e faça a correção. Basta seguir as orientações da pergunta 1, item b.
Se a guia já foi paga, o eSocial provavelmente irá considerar o valor total como adiantamento, ou seja, só foram apurados os encargos de FGTS e FGTS Compensatório sobre o 13º salário. Nesta situação, a recomendação é que o empregador aguarde a liberação da competência 12/2016 no eSocial. Não há como prever como esta situação será interpretada. A princípio, o empregador recolheu a mais, de forma indevida.
"No último ano, o eSocial obrigou o empregador a informar novamente a parte equivalente a segunda parcela na competência 12 sem permitir que se encerrasse a folha sem essa informação", comenta Luciana Hernandes, consultora do iDoméstica.
O site disponibiliza gratuitamente uma seção de ajuda atualizada, com as principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica (https://www.idomestica.com/duvidas/13-salario-domestica/).
O problema, segundo levantamento do site iDoméstica , é que muitos empregadores fizeram confusão no site do eSocial. Na hora de lançar a rubrica referente à 1ª parcela do 13º salário, deixaram de recolher corretamente os encargos na guia de novembro.
"Nos últimos dias, recebemos o contato de muitos empregadores, todos com a mesma dificuldade na apuração da primeira parcela do 13º salário no site do eSocial. As informações não são claras, não há suporte e isso confunde o empregador", cita Luciana Hernandes, consultora do iDoméstica.
Segundo Alessandro Vieira, CEO e cofundador do iDoméstica, usuários do site não tiveram dificuldades na hora de gerar o recibo e a guia, pois o sistema está integrado com o eSocial e o empregador finaliza o processo com apenas um clique.
Para auxiliar esses empregadores que utilizam apenas o eSocial, o site traz as situações mais comuns para o caso e como solucioná-las no eSocial Doméstico.
1. Gerei a Guia DAE de novembro, mas não informei os valores referentes à 1ª parcela do 13º salário. Como corrigir?
A guia DAE de novembro venceu na última terça-feira (07/12/2016). Neste caso, o empregador poderá corrigir e recolher os encargos corretamente, porém, haverá um acréscimo de multa e juros. Explicamos como incluir corretamente os valores em cada situação.
a) Se o empregador já pagou a Guia DAE - Novembro/2016:
Primeiramente, acesse o eSocial Doméstico. Reabra a folha Novembro/2016 e selecione o empregado que deseja fazer a alteração.
Na tela "Remuneração Mensal", aba ""clique no botão "Adicionar Outros Vencimentos/Pagamentos". Depois, marque a rubrica "eSocial1800" - 13º salário - Adiantamento" e clique no botão "Adicionar".
No campo "Valor" da rubrica acima, informe o correspondente a 50% do valor total devido referente ao 13º salário 2016.
Na aba "Vencimentos", localize a rubrica "eSocial1000 - Salário" e clique no link "Excluir", que fica ao lado do campo valor. Dessa forma, você não pagará em duplicidade os encargos referentes ao salário.
Caso tenha mais de um empregado doméstico, basta repetir o processo.
Feito isso, prossiga com o fechamento. A guia será emitida apenas com o encargo referente ao 13º salário.
Considerando a situação apresentada, o empregador pagará 02 guias Novembro/2016, uma sobre salário e outra sobre 13º, regularizando a situação.
b) Se o empregador ainda não pagou a guia DAE - Novembro 2016:
Logado no eSocial, reabra a folha Novembro/2016.
Na tela "Remuneração Mensal", clique no botão "Adicionar Outros Vencimentos/Pagamentos" e inclua a rubrica "eSocial1800" - 13º salário - Adiantamento" com o botão "Adicionar".
Confira as rubricas na aba "Vencimentos" e certifique-se de que as rubricas "eSocial1000" e "eSocial1800" estão adicionadas.
Feito isso, prossiga com o fechamento. A guia DAE Novembro/2016 será gerada considerando os encargos sobre a remuneração mensal e o FGTS e FGTS Compensatório sobre o adiantamento do 13º salário.
2. Paguei todo o 13º salário em 30 de novembro. Como informar corretamente os valores ao eSocial?
Muitos empregadores, por várias razões, costumam pagar todo o 13º salário da doméstica em novembro. E isso é ótimo para esses trabalhadores.
No entanto, a legislação estabelece que o pagamento deve ser feito em 2 parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda em 20 de dezembro. E este também é o entendimento do eSocial Doméstico.
Portanto, mesmo que o empregador já tenha quitado todo o 13º salário em novembro, deverá informar o eSocial de forma parcelada, considerando o que determina a legislação.
Sendo assim, o empregador doméstico deverá informar na folha Novembro/2016, o valor correspondente a 50% do total pago a título de 13º salário. O valor restante deverá ser informado em dezembro.
3. Informei o valor total do 13º salário na guia DAE - Novembro/2016, como devo proceder?
Caso ainda não tenha feito o pagamento da guia, reabra a folha Novembro/2016 e faça a correção. Basta seguir as orientações da pergunta 1, item b.
Se a guia já foi paga, o eSocial provavelmente irá considerar o valor total como adiantamento, ou seja, só foram apurados os encargos de FGTS e FGTS Compensatório sobre o 13º salário. Nesta situação, a recomendação é que o empregador aguarde a liberação da competência 12/2016 no eSocial. Não há como prever como esta situação será interpretada. A princípio, o empregador recolheu a mais, de forma indevida.
"No último ano, o eSocial obrigou o empregador a informar novamente a parte equivalente a segunda parcela na competência 12 sem permitir que se encerrasse a folha sem essa informação", comenta Luciana Hernandes, consultora do iDoméstica.
O site disponibiliza gratuitamente uma seção de ajuda atualizada, com as principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica (https://www.idomestica.com/duvidas/13-salario-domestica/).