Sindireceita e MP-PROCON da Paraíba promovem semana de conscientização e combate à pirataria de medicamentos
Brasília - DF--(DINO - 10 set, 2015) - A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 30% dos medicamentos distribuídos na América Latina são falsificados. Na fórmula desses produtos já foram encontrados pó de giz, cera de chão, tinta de parede e de asfalto, cimento, pó de tijolo, graxa para sapatos, ácido bórico e até arsênico. Além de substâncias nocivas, os produtos falsificados ou não tem o ingrediente ativo do medicamento, ou possuem uma quantidade incorreta deste ingrediente, o que afeta ainda mais a saúde de quem já está doente.
Diante dessa realidade, o MP-PROCON da Paraíba vem desenvolvendo um projeto de contenção à violência silenciosa representada pela falsificação de produtos, haja vista que a comercialização e a utilização de produtos pirateados, por não passarem por nenhum tipo de controle técnico de qualidade, são fontes geradoras de acidentes de consumo.
Para chamar a atenção da sociedade para os riscos e prejuízos que os produtos piratas causam o MP-PROCON promoverá a "Semana Consumo Seguro", que tem como um dos eixos estratégicos a prevenção de acidentes de consumo, e enfrenta a questão da falsificação de produtos e seus impactos negativos na sociedade de forma holística e integral, abordando o tema pelo prisma de profissionais das mais diversas áreas.
Visando os mesmos objetivos, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita do Brasil (Sindireceita) promoverá de forma integrada as ações do MP-PROCON da Paraíba a "Semana Original" que tem como foco a redução dos efeitos da pirataria e a difusão da educação fiscal em vários setores da sociedade.
Na semana de 14 a 18 de setembro, será realizada o ciclo de palestras em escolas, universidades e para o setor lojista objetivando alertar e conscientizar a sociedade e as autoridades sobres os riscos e prejuízos ocasionados pela pirataria. Para fomentar o debate, será lançado um concurso de redação e de artigo para os estudantes, onde haverá premiação para os primeiros lugares e publicação dos melhores textos na revista da Escola Estadual do Consumidor da Paraíba.
Analistas-Tributários da Receita Federal, integrantes do Ministério Público e representantes de vários setores ministrarão palestras e também vão discutir o tema com profissionais das áreas de saúde, segurança pública e vigilância sanitária em João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, na Paraíba. Essas ações visam difundir a importância da comercialização e utilização de produtos originais, bem como alertar a todos quanto aos malefícios à saúde, à economia do País e à segurança, decorrentes da utilização de produtos falsificados. O evento também objetiva combater o contrabando, a pirataria e o descaminho.
O diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, considera que a falsificação de medicamentos é uma violência silenciosa. Em sua opinião, os dados sobre falsificações podem ser maiores porque há subnotificação desses crimes. "Pessoas estão morrendo e se culpa o médico ou o hospital, quando na realidade o medicamento não teve efeito por ser falsificado", explica. O promotor adverte ainda que o índice de falsificação dos medicamentos é ainda maior quando o consumidor adquiri esses produtos pela internet. Glauberto Bezerra reforça que a falsificação de medicamentos é crime, e como todo crime tem que ter sérias punições. "Crimes hediondos, como a falsificação de medicamentos, onde pessoas podem vir a óbito, é um tipo de violência grave", disse. Diante dos problemas causados pela pirataria de medicamentos, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, defende a necessidade de atuação integrada dos órgãos de estado e também a ampliação das ações de conscientização da sociedade para esses riscos.
A abertura do evento, no dia 14 de setembro (segunda-feira), terá início às 9h e será realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar ministrará a palestra "Pirataria: o crime no século XXI". "A pirataria é um crime e deve ser tratada como tal. Parte da sociedade ainda encara com certa normalidade esse tipo de crime e os infratores se aproveitam disso para lucrar, mantendo um mercado que faz com que o País perca bilhões de reais e deixe de gerar milhares de empregos formais", analisa.
O Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos ministrará palestras sobre a temática de educação contra a pirataria ao longo da semana. "Durante a semana teremos a oportunidade de falar sobre a importância dos tributos, dos problemas relacionados a Administração Tributária, de discutir os prejuízos que a sonegação fiscal causa para toda a sociedade e trazer para o centro do debate a necessidade de se combater crimes como o contrabando e o descaminho. Esse é um trabalho de conscientização e sensibilização da sociedade para temas extremamente importantes, mas que não são discutidos diariamente", acrescenta.
Além de Analistas-Tributários da Receita Federal, diretores do Sindireceita e integrantes do Ministério Público da Paraíba também participarão das ações representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Polícia Rodoviária Federal, da Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e da Embaixada do Reino Unido.
Campanha
A "Semana Original", que será realizada em João Pessoa/PB e Cabedelo/PB, faz parte da campanha nacional "Viva a Originalidade: Pirata tô fora!", lançada pelo Sindireceita em 2005, e tem por objetivo disseminar a importância da educação fiscal para a sociedade. A edição da Semana Original em João Pessoa/PB também integra das atividades que serão realizadas em 2015 em comemoração aos 10 anos da campanha do Sindireceita "Viva a Originalidade: Pirata tô fora!".
Desde o lançamento, a Campanha "Pirata: tô fora. Só uso original!" desencadeou reações em todo o País e mobilizou milhares de pessoas.
Acesse o site e confira a programação completa.
Website: http://www.sindireceita.org.br/
Diante dessa realidade, o MP-PROCON da Paraíba vem desenvolvendo um projeto de contenção à violência silenciosa representada pela falsificação de produtos, haja vista que a comercialização e a utilização de produtos pirateados, por não passarem por nenhum tipo de controle técnico de qualidade, são fontes geradoras de acidentes de consumo.
Para chamar a atenção da sociedade para os riscos e prejuízos que os produtos piratas causam o MP-PROCON promoverá a "Semana Consumo Seguro", que tem como um dos eixos estratégicos a prevenção de acidentes de consumo, e enfrenta a questão da falsificação de produtos e seus impactos negativos na sociedade de forma holística e integral, abordando o tema pelo prisma de profissionais das mais diversas áreas.
Visando os mesmos objetivos, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita do Brasil (Sindireceita) promoverá de forma integrada as ações do MP-PROCON da Paraíba a "Semana Original" que tem como foco a redução dos efeitos da pirataria e a difusão da educação fiscal em vários setores da sociedade.
Na semana de 14 a 18 de setembro, será realizada o ciclo de palestras em escolas, universidades e para o setor lojista objetivando alertar e conscientizar a sociedade e as autoridades sobres os riscos e prejuízos ocasionados pela pirataria. Para fomentar o debate, será lançado um concurso de redação e de artigo para os estudantes, onde haverá premiação para os primeiros lugares e publicação dos melhores textos na revista da Escola Estadual do Consumidor da Paraíba.
Analistas-Tributários da Receita Federal, integrantes do Ministério Público e representantes de vários setores ministrarão palestras e também vão discutir o tema com profissionais das áreas de saúde, segurança pública e vigilância sanitária em João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, na Paraíba. Essas ações visam difundir a importância da comercialização e utilização de produtos originais, bem como alertar a todos quanto aos malefícios à saúde, à economia do País e à segurança, decorrentes da utilização de produtos falsificados. O evento também objetiva combater o contrabando, a pirataria e o descaminho.
O diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, considera que a falsificação de medicamentos é uma violência silenciosa. Em sua opinião, os dados sobre falsificações podem ser maiores porque há subnotificação desses crimes. "Pessoas estão morrendo e se culpa o médico ou o hospital, quando na realidade o medicamento não teve efeito por ser falsificado", explica. O promotor adverte ainda que o índice de falsificação dos medicamentos é ainda maior quando o consumidor adquiri esses produtos pela internet. Glauberto Bezerra reforça que a falsificação de medicamentos é crime, e como todo crime tem que ter sérias punições. "Crimes hediondos, como a falsificação de medicamentos, onde pessoas podem vir a óbito, é um tipo de violência grave", disse. Diante dos problemas causados pela pirataria de medicamentos, o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, defende a necessidade de atuação integrada dos órgãos de estado e também a ampliação das ações de conscientização da sociedade para esses riscos.
A abertura do evento, no dia 14 de setembro (segunda-feira), terá início às 9h e será realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar ministrará a palestra "Pirataria: o crime no século XXI". "A pirataria é um crime e deve ser tratada como tal. Parte da sociedade ainda encara com certa normalidade esse tipo de crime e os infratores se aproveitam disso para lucrar, mantendo um mercado que faz com que o País perca bilhões de reais e deixe de gerar milhares de empregos formais", analisa.
O Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos ministrará palestras sobre a temática de educação contra a pirataria ao longo da semana. "Durante a semana teremos a oportunidade de falar sobre a importância dos tributos, dos problemas relacionados a Administração Tributária, de discutir os prejuízos que a sonegação fiscal causa para toda a sociedade e trazer para o centro do debate a necessidade de se combater crimes como o contrabando e o descaminho. Esse é um trabalho de conscientização e sensibilização da sociedade para temas extremamente importantes, mas que não são discutidos diariamente", acrescenta.
Além de Analistas-Tributários da Receita Federal, diretores do Sindireceita e integrantes do Ministério Público da Paraíba também participarão das ações representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Polícia Rodoviária Federal, da Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e da Embaixada do Reino Unido.
Campanha
A "Semana Original", que será realizada em João Pessoa/PB e Cabedelo/PB, faz parte da campanha nacional "Viva a Originalidade: Pirata tô fora!", lançada pelo Sindireceita em 2005, e tem por objetivo disseminar a importância da educação fiscal para a sociedade. A edição da Semana Original em João Pessoa/PB também integra das atividades que serão realizadas em 2015 em comemoração aos 10 anos da campanha do Sindireceita "Viva a Originalidade: Pirata tô fora!".
Desde o lançamento, a Campanha "Pirata: tô fora. Só uso original!" desencadeou reações em todo o País e mobilizou milhares de pessoas.
Acesse o site e confira a programação completa.
Website: http://www.sindireceita.org.br/