Pesquisa do Cenpec demonstra que o Paic contribui para a melhoria da proficiência da língua portuguesa e da equidade entre alunos do fundamental I no Ceará
Fortaleza (CE)--(DINO - 22 set, 2016) - Um dos problemas historicamente enfrentados pelas escolas públicas brasileiras é a falta de equidade entre alunos, pois, em geral, quanto maior a renda e mais privilegiada a condição social do estudante, melhor tende a ser seu desempenho nas provas de proficiência.
Nova pesquisa do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) permite afirmar que uma das contribuições do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará, criado originalmente para alfabetizar os alunos até os 7 anos, foi desenvolver e implementar ações fundamentais à promoção da equidade escolar, de maneira que, de 2007 a 2011, os estudantes do Ensino Fundamental I, pobres ou não, tiveram um aumento na proficiência em Língua Portuguesa. As principais iniciativas relacionadas ao programa foram:
? adoção de um sistema de monitoramento da aprendizagem de cada aluno;
? planejamento e acompanhamento nas escolas nos municípios;
? indução de reorganização de processos nas redes municipais;
? formação de professores;
? uso de material estruturado;
? implementação de políticas para a educação infantil;
? interpretação pedagógica dos resultados das avaliações externas na rede para correção de rumos;
? apoio adicional aos municípios com resultados mais baixos.
A execução simultânea das ações acima nas redes municipais cearenses se deu por meio de uma política pública batizada, em outras pesquisas do Cenpec, de "descentralização orquestrada". "Por meio dela, os municípios ficaram com a responsabilidade do ensino, via municipalização da educação infantil e do ensino fundamental e, ao mesmo tempo, o estado assumiu o papel de indutor de políticas e de acompanhamento de resultados", avalia Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec.
No Ceará, os resultados do Paic são promissores: o aumento das médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos que cursam o 5º ano do ensino fundamental nas escolas públicas daquele estado têm sido acompanhadas de melhoria da equidade.
Até 2005, o estado acompanhou a trajetória do Nordeste. Desde 2007, porém, a média dos alunos cearenses começou a ultrapassar a dos alunos de outros estados nordestinos. Entre 2005 e 2013, a média cearense em LP cresceu 26%, a nordestina, 16%, e a brasileira, 13%. A proficiência em matemática e a taxa de aprovação nos anos iniciais do EF também melhoraram, impactando o Ideb cearense da rede pública, que cresceu 78% entre 2005 e 2013. Os Idebs do Nordeste e do Brasil cresceram, respectivamente, 52% e 36%, nesse mesmo período. Como o Ceará não teve grandes saltos em outras áreas, que eventualmente poderiam ter influenciado esses progressos ? a economia, por exemplo, teve um desempenho similar ao dos demais estados da região ?, é plausível creditar a melhoria dos indicadores ao Paic, implantado em 2007.
O Paic no Ceará
A Secretaria Estadual de Educação do Ceará definiu o Paic, até 2011, como uma política de cooperação entre estado e municípios, que prevê ações para o 1º e o 2º ano do EF de 9 anos e está organizada em 5 eixos: gestão da educação municipal; avaliação externa; alfabetização; formação do leitor; e educação infantil. Depois de 2011, o programa foi ampliado.
As primeiras ações de todos os eixos começaram de fato em 2008. Naquele ano, houve formação de professores especializados em alfabetização para 1º ano e 2º anos; produção e impressão de material estruturado para alfabetização de alunos do 1º ano; e aquisição de material estruturado para alunos do 2º ano.
Os resultados da política são acompanhados por um sistema de monitoramento da aprendizagem composto pela Prova Paic (de caráter diagnóstico, ela avalia leitura e escrita e é aplicada no início do ano), pelo Spaece-Alfa (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará, avaliação externa estadual que ocorre no fim do ano letivo e que avalia leitura) e por instrumentos usados pelas escolas, equipes municipais e estaduais em todo o ano letivo.
Há mapeamento da situação de leitura, da frequência de professores e demais funcionários, de uso de materiais estruturados e de outros alicerces necessários ao sucesso do programa. Existe ainda incentivo à ampliação da educação infantil, com elaboração de propostas pedagógicas e formação de professores, estímulo à reorganização de processos nas redes municipais e apoio adicional aos municípios com resultados mais baixos.
O Paic ampliou a equidade no Ceará, pois ajudou a aumentar a proporção de alunos com desempenho mínimo em Língua Portuguesa, sobretudo em escolas com maioria de alunos pobres. Tanto no nível do aluno quanto no da escola, o Paic elevou a probabilidade de uma criança atingir o nível adequado de proficiência em LP de 9 a 11 pontos percentuais, com um aumento extra de 2 a 6 p.p. em escolas com maioria de estudantes pobres. A melhoria da equidade alcançada pelos alunos da rede pública de ensino cearense demonstra que a correta aplicação de alguns princípios ? monitoramento, material estruturado, especialização dos profissionais e apoio contínuo, entre outros ? pode ajudar a corrigir essas distorções.
Mais informações detalhadas da pesquisa: http://www.cenpec.org.br/boletim/boletim02/
Fontes de informação para imprensa: Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec; Joana Buarque de Gusmão, pesquisadora do Cenpec; Paula Reis Kasmirski, pesquisadora do Cenpec.
Cenpec: organização da sociedade civil, criada em 1987, cuja missão é contribuir para melhorar a educação no Brasil, por meio de estudos, projetos e formações técnicas. As principais áreas de atuação são: educação integral; currículo; letramento; gestão escolar; e enfrentamento das desigualdades educacionais. Atua para garantir uma educação pública de qualidade para todos, em parceria com escolas, poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e espaços educativos de caráter público.
Website: http://www.cenpec.org.br
Nova pesquisa do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) permite afirmar que uma das contribuições do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará, criado originalmente para alfabetizar os alunos até os 7 anos, foi desenvolver e implementar ações fundamentais à promoção da equidade escolar, de maneira que, de 2007 a 2011, os estudantes do Ensino Fundamental I, pobres ou não, tiveram um aumento na proficiência em Língua Portuguesa. As principais iniciativas relacionadas ao programa foram:
? adoção de um sistema de monitoramento da aprendizagem de cada aluno;
? planejamento e acompanhamento nas escolas nos municípios;
? indução de reorganização de processos nas redes municipais;
? formação de professores;
? uso de material estruturado;
? implementação de políticas para a educação infantil;
? interpretação pedagógica dos resultados das avaliações externas na rede para correção de rumos;
? apoio adicional aos municípios com resultados mais baixos.
A execução simultânea das ações acima nas redes municipais cearenses se deu por meio de uma política pública batizada, em outras pesquisas do Cenpec, de "descentralização orquestrada". "Por meio dela, os municípios ficaram com a responsabilidade do ensino, via municipalização da educação infantil e do ensino fundamental e, ao mesmo tempo, o estado assumiu o papel de indutor de políticas e de acompanhamento de resultados", avalia Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec.
No Ceará, os resultados do Paic são promissores: o aumento das médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos que cursam o 5º ano do ensino fundamental nas escolas públicas daquele estado têm sido acompanhadas de melhoria da equidade.
Até 2005, o estado acompanhou a trajetória do Nordeste. Desde 2007, porém, a média dos alunos cearenses começou a ultrapassar a dos alunos de outros estados nordestinos. Entre 2005 e 2013, a média cearense em LP cresceu 26%, a nordestina, 16%, e a brasileira, 13%. A proficiência em matemática e a taxa de aprovação nos anos iniciais do EF também melhoraram, impactando o Ideb cearense da rede pública, que cresceu 78% entre 2005 e 2013. Os Idebs do Nordeste e do Brasil cresceram, respectivamente, 52% e 36%, nesse mesmo período. Como o Ceará não teve grandes saltos em outras áreas, que eventualmente poderiam ter influenciado esses progressos ? a economia, por exemplo, teve um desempenho similar ao dos demais estados da região ?, é plausível creditar a melhoria dos indicadores ao Paic, implantado em 2007.
O Paic no Ceará
A Secretaria Estadual de Educação do Ceará definiu o Paic, até 2011, como uma política de cooperação entre estado e municípios, que prevê ações para o 1º e o 2º ano do EF de 9 anos e está organizada em 5 eixos: gestão da educação municipal; avaliação externa; alfabetização; formação do leitor; e educação infantil. Depois de 2011, o programa foi ampliado.
As primeiras ações de todos os eixos começaram de fato em 2008. Naquele ano, houve formação de professores especializados em alfabetização para 1º ano e 2º anos; produção e impressão de material estruturado para alfabetização de alunos do 1º ano; e aquisição de material estruturado para alunos do 2º ano.
Os resultados da política são acompanhados por um sistema de monitoramento da aprendizagem composto pela Prova Paic (de caráter diagnóstico, ela avalia leitura e escrita e é aplicada no início do ano), pelo Spaece-Alfa (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará, avaliação externa estadual que ocorre no fim do ano letivo e que avalia leitura) e por instrumentos usados pelas escolas, equipes municipais e estaduais em todo o ano letivo.
Há mapeamento da situação de leitura, da frequência de professores e demais funcionários, de uso de materiais estruturados e de outros alicerces necessários ao sucesso do programa. Existe ainda incentivo à ampliação da educação infantil, com elaboração de propostas pedagógicas e formação de professores, estímulo à reorganização de processos nas redes municipais e apoio adicional aos municípios com resultados mais baixos.
O Paic ampliou a equidade no Ceará, pois ajudou a aumentar a proporção de alunos com desempenho mínimo em Língua Portuguesa, sobretudo em escolas com maioria de alunos pobres. Tanto no nível do aluno quanto no da escola, o Paic elevou a probabilidade de uma criança atingir o nível adequado de proficiência em LP de 9 a 11 pontos percentuais, com um aumento extra de 2 a 6 p.p. em escolas com maioria de estudantes pobres. A melhoria da equidade alcançada pelos alunos da rede pública de ensino cearense demonstra que a correta aplicação de alguns princípios ? monitoramento, material estruturado, especialização dos profissionais e apoio contínuo, entre outros ? pode ajudar a corrigir essas distorções.
Mais informações detalhadas da pesquisa: http://www.cenpec.org.br/boletim/boletim02/
Fontes de informação para imprensa: Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Cenpec; Joana Buarque de Gusmão, pesquisadora do Cenpec; Paula Reis Kasmirski, pesquisadora do Cenpec.
Cenpec: organização da sociedade civil, criada em 1987, cuja missão é contribuir para melhorar a educação no Brasil, por meio de estudos, projetos e formações técnicas. As principais áreas de atuação são: educação integral; currículo; letramento; gestão escolar; e enfrentamento das desigualdades educacionais. Atua para garantir uma educação pública de qualidade para todos, em parceria com escolas, poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e espaços educativos de caráter público.
Website: http://www.cenpec.org.br