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DINO - 23 nov, 2015) - Muito se tem discutido sobre o leilão de hidrelétricas que ocorrerá no próximo dia 25 de novembro de 2015. Pelo fato de já ter sido adiado duas vezes, a principal dúvida é se o leilão realmente acontecerá na data divulgada essa semana. Segundo noticia o executivo do BMG, Marcio Alaor, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o leilão de hidrelétricas se manterá firme para essa quarta-feira. O ministro relatou que, independente de tudo, o leilão irá ocorrer nessa data estipulada e a qualquer custo.
Embora a Medida Provisória 668 ainda não tenha sido totalmente aprovada pelo Congresso Nacional bem como toda a tramitação para entrar em vigor, Eduardo Braga, vai manter o leilão para o dia 25 a fim de que possa cumprir o cronograma corretamente, segundo o executivo do banco BMG.
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Medida Provisória 668 trata do risco hidrológico (como é comumente chamado). Esse risco se refere ao prejuízo em que as usinas acumulam quando atuam no período de seca como também autoriza e permite cobrar bônus de outorga do leilão, informa Marcio Alaor, do banco BMG. A presente Medida Provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados, porém falta ainda a aprovação do Senado, o que ocorrerá no dia 24 de novembro (um dia antes do leilão) no Congresso Nacional.
Marcio Alaor, executivo do Banco BMG relata que, segundo Brega, o leilão de hidrelétricas está com concessão vencida e, por essa razão, ele deve ser feito sem mais atraso. São cerca de 29 hidrelétricas que apresentam concessões vencidas e como está tudo preparado para o leilão acontecer, por exemplo, as inscrições das empresas e as garantias financeiras, não há mais como adiar.
O leilão, noticia Marcio Alaor, será realizado em São Paulo, na
BM&BOVESPA. A participação poderá ser pelas empresas tanto nacionais como estrangeiras, porém com o requisito principal de que as companhias precisam comprovar terem no mínimo uma usina hidrelétrica em operação no comércio não menos que cinco anos, além de outros requisitos.
É fixo o valor das bonificações que deverão ser pagas ao governo e, em troca disso, essas empresas que ganharem o leilão poderão ter uma parcela da energia que foi produzida pela usina tendo a possibilidade de vendê-la no mercado livremente. Além disso, o restante da energia deverá ser destinado especificamente para as distribuidoras a preços mais baixos a fim de atenderem ao consumidor final.
Dentre as
hidrelétricas que serão oferecidas a leilão, é possível citar a de Três Marias ? Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), em Governador Parigot de Souza ? Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e, por último, Jupiá ? Companhia Energética de São Paulo.
Em relação à arrecadação, o governo federal pretende que esses valores de bônus de outorga do leilão venha a fechar as suas contas e para isso precisa cumprir com o cronograma. Também estima-se que receba o valor de 17 bilhões, o que 11 bilhões serão pagos no ato de assinar a concessão, cuja previsão é para dezembro, conclui Marcio Alaor, do banco BMG.
Website:
http://marcioalaorbmg.com/