Mulheres com problemas de infertilidade podem ter o direito a tratamento
Santos--(DINO - 23 ago, 2018) -
O desejo de ser mãe e amar a sua cria mais que a si mesma não é apenas um sonho, mas o direito de toda mulher. De acordo com o último censo, só no Brasil existem cerca de 32 milhões de casais, e destes quase sete milhões têm ou terão problemas com infertilidade, com percentual igualitário entre mulheres, homens ou ambos. No entanto, muitas vezes a busca por este sonho esbarra na negativa do plano de saúde em dar cobertura ao tratamento, como a fertilização in vitro. Especialista em Direito de Saúde, o advogado Alessandro Trevisan Simões, da Graccho Simões Advogados, explica que um dos fundamentos para que o plano de saúde dê cobertura ao tratamento de fertilização é o direito constitucional ao planejamento familiar, garantido pelo artigo 226, parágrafo sétimo, da Constituição Federal, que diz: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. Deste modo, fica inconcebível a negativa do tratamento de fertilização, devendo ser declaradas nulas eventuais cláusulas contratuais que desrespeitem o comando legal acima, complementa o advogado. O tema é tratado com prioridade, à medida que aumentam os casos de problemas de infertilidade no Brasil e no mundo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 15% da população mundial apresentam dificuldades para engravidar, e cerca de 20% dos casais, ou seja, um em cada cinco, têm ou terão problemas de infertilidade. AS CAUSAS DA INFERTILIDADE No caso da infertilidade feminina, o fator tubário é a principal delas, sendo que o Brasil é o recordista desta causa, seja por problemas relativos à esterilização cirúrgica, ou por danos tubários por sequelas de infecção, cirurgias, miomas e endometriose. Estima-se que esta última é responsável por 48% da infertilidade entre as mulheres.
Website: http://gracchosimoes.com/
O desejo de ser mãe e amar a sua cria mais que a si mesma não é apenas um sonho, mas o direito de toda mulher. De acordo com o último censo, só no Brasil existem cerca de 32 milhões de casais, e destes quase sete milhões têm ou terão problemas com infertilidade, com percentual igualitário entre mulheres, homens ou ambos. No entanto, muitas vezes a busca por este sonho esbarra na negativa do plano de saúde em dar cobertura ao tratamento, como a fertilização in vitro. Especialista em Direito de Saúde, o advogado Alessandro Trevisan Simões, da Graccho Simões Advogados, explica que um dos fundamentos para que o plano de saúde dê cobertura ao tratamento de fertilização é o direito constitucional ao planejamento familiar, garantido pelo artigo 226, parágrafo sétimo, da Constituição Federal, que diz: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. Deste modo, fica inconcebível a negativa do tratamento de fertilização, devendo ser declaradas nulas eventuais cláusulas contratuais que desrespeitem o comando legal acima, complementa o advogado. O tema é tratado com prioridade, à medida que aumentam os casos de problemas de infertilidade no Brasil e no mundo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 15% da população mundial apresentam dificuldades para engravidar, e cerca de 20% dos casais, ou seja, um em cada cinco, têm ou terão problemas de infertilidade. AS CAUSAS DA INFERTILIDADE No caso da infertilidade feminina, o fator tubário é a principal delas, sendo que o Brasil é o recordista desta causa, seja por problemas relativos à esterilização cirúrgica, ou por danos tubários por sequelas de infecção, cirurgias, miomas e endometriose. Estima-se que esta última é responsável por 48% da infertilidade entre as mulheres.
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