Entenda tudo sobre portabilidade de plano de saúde
(DINO - 19 mai, 2016) - Quem solicita a portabilidade pode trocar de plano de saúde sem a obrigatoriedade de cumprir um período contando apenas com cobertura parcial ou sem utilizar os serviços médicos. Porém, é necessário estar atento às regras para utilização do benefício.
Principais regras para portabilidade de carência
De acordo com as leis brasileiras, só é possível fazer a portabilidade de carência se o consumidor for usuário de um plano de saúde por no mínimo 2 anos. Em caso de doenças preexistentes, a pessoa precisa esperar, pelo menos 3 anos, para solicitar atendimento imediatamente após trocar de plano de saúde.
Somente em casos especiais
Cancelar o período de carência de um plano de saúde recém-contratado só é possível em alguns casos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) só permite a concessão desse benefício nos casos em que usuário migra para um plano similar da concorrência ou optar por uma modalidade considerada inferior (da mesma operadora ou da concorrente). Confira alguns quesitos levados em conta para fazer a portabilidade:
Cobertura: o cliente que sair de um plano com direito a hospital, ambulatório e obstetrícia só poderá ir para um plano que também ofereça esses serviços na concorrência. Outra opção é escolher outro plano com menos benefícios na mesma operadora (ou na concorrente).
Valor da mensalidade: a faixa de preço precisa ser similar ou menor em relação ao plano de saúde atual. Uma dica para descobrir rapidamente se há compatibilidade entre os planos, é utilizar um simulador online de planos de saúde .
Prazos para solicitação de portabilidade de carência
O consumidor precisa estar atento ao prazo para solicitar nova portabilidade. Quem já utilizou o benefício precisa aguardar um ano para mudar novamente o plano de saúde.
Pedido no novo plano
O prazo para transferir o período de carência de um plano para outro é de 120 dias contados a partir do primeiro dia de aniversário do contrato. Ou seja, se você entrou para o plano no dia 1º de fevereiro, é possível pedir a portabilidade de carência até o dia 31 de maio.
Como solicitar transferência de portabilidade de plano de saúde
Para conseguir utilizar imediatamente todos os benefícios do novo plano de saúde, o consumidor precisa provar que a carência já foi cumprida em outro. Confira os documentos solicitados:
Comprovantes de pagamento dos 3 últimos meses quitados (cópias)
Comprovação de que o período de carência já foi cumprido
Em casos de planos empresariais ou coletivos por adesão, apresentação de comprovantes de que há vínculo com a empresa.
A resposta à solicitação de portabilidade deve ser dada em até 20 dias após a assinatura da proposta de adesão.
Principais regras para portabilidade de carência
De acordo com as leis brasileiras, só é possível fazer a portabilidade de carência se o consumidor for usuário de um plano de saúde por no mínimo 2 anos. Em caso de doenças preexistentes, a pessoa precisa esperar, pelo menos 3 anos, para solicitar atendimento imediatamente após trocar de plano de saúde.
Somente em casos especiais
Cancelar o período de carência de um plano de saúde recém-contratado só é possível em alguns casos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) só permite a concessão desse benefício nos casos em que usuário migra para um plano similar da concorrência ou optar por uma modalidade considerada inferior (da mesma operadora ou da concorrente). Confira alguns quesitos levados em conta para fazer a portabilidade:
Cobertura: o cliente que sair de um plano com direito a hospital, ambulatório e obstetrícia só poderá ir para um plano que também ofereça esses serviços na concorrência. Outra opção é escolher outro plano com menos benefícios na mesma operadora (ou na concorrente).
Valor da mensalidade: a faixa de preço precisa ser similar ou menor em relação ao plano de saúde atual. Uma dica para descobrir rapidamente se há compatibilidade entre os planos, é utilizar um simulador online de planos de saúde .
Prazos para solicitação de portabilidade de carência
O consumidor precisa estar atento ao prazo para solicitar nova portabilidade. Quem já utilizou o benefício precisa aguardar um ano para mudar novamente o plano de saúde.
Pedido no novo plano
O prazo para transferir o período de carência de um plano para outro é de 120 dias contados a partir do primeiro dia de aniversário do contrato. Ou seja, se você entrou para o plano no dia 1º de fevereiro, é possível pedir a portabilidade de carência até o dia 31 de maio.
Como solicitar transferência de portabilidade de plano de saúde
Para conseguir utilizar imediatamente todos os benefícios do novo plano de saúde, o consumidor precisa provar que a carência já foi cumprida em outro. Confira os documentos solicitados:
Comprovantes de pagamento dos 3 últimos meses quitados (cópias)
Comprovação de que o período de carência já foi cumprido
Em casos de planos empresariais ou coletivos por adesão, apresentação de comprovantes de que há vínculo com a empresa.
A resposta à solicitação de portabilidade deve ser dada em até 20 dias após a assinatura da proposta de adesão.