Fique por dentro do Congresso sobre Ciência Política e Direito Eleitoral, por Luciana Lóssio
Brasília--(DINO - 10 jun, 2016) - Organizado por advogados e estudantes de direito, o Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral (CONCIPOL), chegou em sua sexta edição contando com a presença de grandes nomes da advocacia política e eleitoral no país. Realizado no estado do Piauí, o evento tratou durante três dias, de assuntos como a representatividade dos partidos existentes no Brasil, temas relacionados às mulheres e sua condição frente ao cenário político, dentre outros assuntos de grande relevância para a democracia. De acordo com a ministra Luciana Lóssio, tal congresso é de grande importância para a nação, pois possibilita um estudo aprofundado de suas atuais condições, ao passo que suscita mudanças de caráter positivo.
O local escolhido para sediar o CONCIPOL deste ano, foi o hotel Blue Tree Towers Rio Poty, na cidade de Teresina. O governo estadual piauiense, bem como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, concederam apoio à realização do evento. Para Luciana Lóssio, acostumada com esta natureza de congresso, houve sucesso no que se refere à organização apresentada ao público. Segundo ela, o encontro contou com uma infraestrutura adequada aos propósitos esperados, o que permitiu um grande entrosamento aos que compareceram aos debates do congresso.
Voltado principalmente para os estudantes de Ciências Políticas e Direito, que lotaram as dependências do hotel, ávidos por informações de grande importância para os meios acadêmico e pessoal, o evento apontou mecanismos para impedir fraudes em eleições. Com uma trajetória de sucesso, Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou o papel pioneiro do Piauí, ao instaurar medidas efetivas visando combater ações fraudulentas no que diz respeito às inscrições de mulheres para as eleições. Mencionadas pela ministra, a vice-governadora Margarete Coelho e a advogada Geórgia Nunes, receberam o devido reconhecimento por seus esforços para a preservação da idoneidade política no estado.
Luciana Lóssio apontou alguns episódios, típicos de fraude, onde algumas mulheres desconheciam o fato de serem candidatas, além de familiares e funcionárias de políticos que realizavam suas inscrições somente para que se completasse o número mínimo de 30% de candidatas. Para ela, o estado mostra-se bastante atento aos embustes de alguns partidos, o que pode ser percebido nos programas que apuram a lisura de tais partidos e suas respectivas coligações frente aos trâmites eleitorais, indicando com clareza os que agem de forma correta e, principalmente, os que não o fazem em conformidade com a lei, facilitando a escolha por parte dos eleitores.
O papel da Democracia na sociedade, foi um tema amplamente discutido no congresso. Por intermédio do professor Dr. Nelson Juliano, docente na Universidade Federal do Piauí, houve a abordagem dos efeitos que o estado democrático de direito imprime ao cenário social brasileiro, o que possibilitou profundas reflexões acerca dos seus reais avanços e deficiências. Juliano propôs, ainda, algumas possíveis soluções em ações futuras. Conforme Luciana Lóssio, os direitos democráticos são imprescindíveis para o pleno exercício da liberdade do cidadão e, portanto, devem ser preservados de todas as formas possíveis. A ministra ressaltou a necessidade de se debater este tema, sempre que for oportuno, dada sua grande importância para o país.
O local escolhido para sediar o CONCIPOL deste ano, foi o hotel Blue Tree Towers Rio Poty, na cidade de Teresina. O governo estadual piauiense, bem como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, concederam apoio à realização do evento. Para Luciana Lóssio, acostumada com esta natureza de congresso, houve sucesso no que se refere à organização apresentada ao público. Segundo ela, o encontro contou com uma infraestrutura adequada aos propósitos esperados, o que permitiu um grande entrosamento aos que compareceram aos debates do congresso.
Voltado principalmente para os estudantes de Ciências Políticas e Direito, que lotaram as dependências do hotel, ávidos por informações de grande importância para os meios acadêmico e pessoal, o evento apontou mecanismos para impedir fraudes em eleições. Com uma trajetória de sucesso, Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou o papel pioneiro do Piauí, ao instaurar medidas efetivas visando combater ações fraudulentas no que diz respeito às inscrições de mulheres para as eleições. Mencionadas pela ministra, a vice-governadora Margarete Coelho e a advogada Geórgia Nunes, receberam o devido reconhecimento por seus esforços para a preservação da idoneidade política no estado.
Luciana Lóssio apontou alguns episódios, típicos de fraude, onde algumas mulheres desconheciam o fato de serem candidatas, além de familiares e funcionárias de políticos que realizavam suas inscrições somente para que se completasse o número mínimo de 30% de candidatas. Para ela, o estado mostra-se bastante atento aos embustes de alguns partidos, o que pode ser percebido nos programas que apuram a lisura de tais partidos e suas respectivas coligações frente aos trâmites eleitorais, indicando com clareza os que agem de forma correta e, principalmente, os que não o fazem em conformidade com a lei, facilitando a escolha por parte dos eleitores.
O papel da Democracia na sociedade, foi um tema amplamente discutido no congresso. Por intermédio do professor Dr. Nelson Juliano, docente na Universidade Federal do Piauí, houve a abordagem dos efeitos que o estado democrático de direito imprime ao cenário social brasileiro, o que possibilitou profundas reflexões acerca dos seus reais avanços e deficiências. Juliano propôs, ainda, algumas possíveis soluções em ações futuras. Conforme Luciana Lóssio, os direitos democráticos são imprescindíveis para o pleno exercício da liberdade do cidadão e, portanto, devem ser preservados de todas as formas possíveis. A ministra ressaltou a necessidade de se debater este tema, sempre que for oportuno, dada sua grande importância para o país.