Luciana Lóssio participa de palestra e discursa sobre as mudanças na lei eleitoral
(DINO - 16 jun, 2016) - Durante o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre eles a ministra Luciana Lóssio, palestraram sobre temas atuais do Direito Eleitoral em um evento de grande sucesso, que contou com a presença de inúmeros advogados juízes e prefeitos do estado.
Em sua palestra, o ministro Tarcísio Vieira falou sobre as mudanças recentes feitas na lei eleitoral, um assunto que vem sendo bastante discutido nos últimos meses. Segundo ele, algumas das mudanças propostas por essa nova lei são extremamente positivas, como é o caso da proibição do financiamento privado das campanhas eleitorais.
Para se ter uma ideia, durante as eleições presidenciais de 2014, cerca de 95% das campanhas dos três primeiros candidatos à presidência foram financiadas por empresas privadas. Portanto, não resta dúvidas de que essa será uma grande mudança para as próximas eleições, pois a partir de agora, os candidatos terão que buscar novos meios de financiarem as suas campanhas.
Além disso, outra variação importante na lei eleitoral é no que diz respeito ao espaço concedido aos candidatos à vice de algum cargo. Com a mudança na lei ficou definido que, já para as eleições de 2016, os candidatos à vice-prefeito terão que aparecer em ao menos 30% de todo o material de propaganda de um candidato. Para o ministro Tarcício Vieira, essa é uma alteração importante pois é capaz de evitar que os eleitores votem em um candidato sem sequer conhecer o seu vice.
A ministra Luciana Lóssio, por sua vez, realizou uma palestra sobre o papel das mulheres na política atual, o qual ainda precisa ser muito aprimorado até alcançar a representatividade política ideal. Para constatar esse fato é simples, basta observar as estatísticas atuais e perceber que entre os vinte e sete governadores do país apenas uma é mulher, e que entre as vinte e seis capitais brasileiras mais o distrito federal, nenhuma dessas cidades possui uma mulher como prefeita.
Luciana Lóssio também destacou em sua palestra que, segundo um levantamento recente, entre os 191 países do mundo, o Brasil está apenas na 154º colocação no que diz respeito a representatividade feminina na política. E esses números não podem ser justificados pela falta de interesse das mulheres pelo meio político pois cerca de 44% das pessoas que são filiados a algum partido político são mulheres.
Portanto, Luciana Lóssio ressaltou que a baixa representação feminina na política é fruto de um jogo de interesses conservador por parte das cúpulas partidárias brasileiras, sendo assim uma questão bastante séria e que precisa ser refletida por toda a sociedade.
Ao contrário de outras esferas do judiciário, que também possuem poucas mulheres em cargos importantes, Luciana também falou sobre a vanguarda do Tribunal Superior Eleitoral, que foi o primeiro a ter maioria feminina no país. E para reverter essa situação, a ministra destacou que a Justiça Eleitoral irá cobrar o princípio da igualdade constitucional nos partidos quando os mesmos preencherem suas listas de candidaturas.
Em sua palestra, o ministro Tarcísio Vieira falou sobre as mudanças recentes feitas na lei eleitoral, um assunto que vem sendo bastante discutido nos últimos meses. Segundo ele, algumas das mudanças propostas por essa nova lei são extremamente positivas, como é o caso da proibição do financiamento privado das campanhas eleitorais.
Para se ter uma ideia, durante as eleições presidenciais de 2014, cerca de 95% das campanhas dos três primeiros candidatos à presidência foram financiadas por empresas privadas. Portanto, não resta dúvidas de que essa será uma grande mudança para as próximas eleições, pois a partir de agora, os candidatos terão que buscar novos meios de financiarem as suas campanhas.
Além disso, outra variação importante na lei eleitoral é no que diz respeito ao espaço concedido aos candidatos à vice de algum cargo. Com a mudança na lei ficou definido que, já para as eleições de 2016, os candidatos à vice-prefeito terão que aparecer em ao menos 30% de todo o material de propaganda de um candidato. Para o ministro Tarcício Vieira, essa é uma alteração importante pois é capaz de evitar que os eleitores votem em um candidato sem sequer conhecer o seu vice.
A ministra Luciana Lóssio, por sua vez, realizou uma palestra sobre o papel das mulheres na política atual, o qual ainda precisa ser muito aprimorado até alcançar a representatividade política ideal. Para constatar esse fato é simples, basta observar as estatísticas atuais e perceber que entre os vinte e sete governadores do país apenas uma é mulher, e que entre as vinte e seis capitais brasileiras mais o distrito federal, nenhuma dessas cidades possui uma mulher como prefeita.
Luciana Lóssio também destacou em sua palestra que, segundo um levantamento recente, entre os 191 países do mundo, o Brasil está apenas na 154º colocação no que diz respeito a representatividade feminina na política. E esses números não podem ser justificados pela falta de interesse das mulheres pelo meio político pois cerca de 44% das pessoas que são filiados a algum partido político são mulheres.
Portanto, Luciana Lóssio ressaltou que a baixa representação feminina na política é fruto de um jogo de interesses conservador por parte das cúpulas partidárias brasileiras, sendo assim uma questão bastante séria e que precisa ser refletida por toda a sociedade.
Ao contrário de outras esferas do judiciário, que também possuem poucas mulheres em cargos importantes, Luciana também falou sobre a vanguarda do Tribunal Superior Eleitoral, que foi o primeiro a ter maioria feminina no país. E para reverter essa situação, a ministra destacou que a Justiça Eleitoral irá cobrar o princípio da igualdade constitucional nos partidos quando os mesmos preencherem suas listas de candidaturas.