LAS VEGAS--(
BUSINESS WIRE-
DINO - 24 set, 2016) -
Rimini Street, Inc.,líder independente no fornecimento de suporte a software empresarial para software (NYSE:SAP)
Business Suite,
BusinessObjects e
HANA Database SE da SAP SE e (NYSE:ORCL)
Siebel,
PeopleSoft,
JD Edwards,
E-Business Suite,
Oracle Database,
Oracle Middleware,
Hyperion,
Oracle Retail,
Oracle Agile PLM e
Oracle ATG Web Commerce da Oracle Corporation, emitiu hoje a seguinte declaração sobre a controvérsia entre
Oracle e Rimini Street:
Clientes e escolha de mercado livre vencem
Após a Rimini Street ter oferecido por mais de 11 anos serviços de manutenção independente bem-sucedidos a quase 1.500 clientes cadastrados ao redor do mundo, incluindo mais de 135 empresas do Fortune 500 e 100 empresas globais, e seis anos de processos na justiça e um julgamento que foi concluído em 2015, o Tribunal agora deu o veredicto sobre todas as moções pós-julgamento para
Oracle contra RiminiStreet.
Os licenciados do software Oracle são, em última instância, os vencedores com a escolha do livre mercado para comprar de uma variedade de fornecedores de suporte, ofertas de serviços e modelos de preços. Assim que o Tribunal emitir seu julgamento final, o último litígio do caso, espera-se que a Rimini Street e Seth A. Ravin, diretor executivo e presidente da Rimini Street apelem para reduzir as indenizações por danos determinadas pelo Tribunal em mais de 70% e anular a concessão de liminar. Qualquer apelação provavelmente continuará por diversos anos antes de um resultado final.
Suporte legal de terceiro para licenciados Oracle adquirirem e usarem
O testemunho detalhado e as provas fornecidas pelos executivos e testemunhas da Oracle no julgamento de 2015 confirmaram que o suporte de terceiros pode ser legalmente adquirido por licenciados Oracle. As provas apresentadas no julgamento fundamentaram diversos e importantes princípios subjacentes às operações e atuais ofertas de serviço da Rimini Street: a) os licenciados Oracle podem optar por não renovar seu suporte anual junto à Oracle; b) os licenciados Oracle podem selecionar, trocar e utilizar um fornecedor de suporte terceirizado ou realizar suporte autônomo em substituição à renovação e pagamento à Oracle por serviços de suporte anuais; c) terceiros como a Rimini Street podem oferecer legalmente alternativas de suporte de terceiros a licenciados Oracle; e d) os serviços de suporte podem ser prestados a clientes em suas dependências ou através de conexão de acesso remoto.
Violação inocente (não intencional), conduta de negócios não ilícita
Apesar do esforço da Oracle para reverter o resultado deste caso, o júri especificamente considerou no julgamento que a Rimini Street
não violou "intencionalmente" os direitos autorais do software da Oracle e, além disso, considerou ser uma "violação inocente." Seth Ravin foi isentado de responsabilidade por qualquer infração. O Tribunal instruiu o júri que a definição de "violação inocente" significa que a Rimini Street "não estava ciente de que os seus atos constituíam violação" e "não havia razão para acreditar que seus atos constituíam violação." O júri foi ainda além, rejeitando as reivindicações da Oracle de conduta empresarial ilegal, como por exemplo violações de contrato e interferência nos relacionamentos de negócios da Oracle e rejeitou a reivindicação da Oracle por danos punitivos.
Total cobrado por danos e custos em dinheiro
A Oracle, em um padrão consistente de conduta nos negócios, exagerou e reivindicou mais de US$ 350 milhões em danos e custos totais. O Tribunal somente autorizou a Oracle a cobrar um total de US$ 124,3 milhões que incluíram o pagamento único de uma licença de US$ 35,6 milhões com preço de mercado justo vez pela "violação inocente" da Rimini Street de alguns direitos autorais de software da Oracle. O total autorizado é menos do que 36% do total pedido pela Oracle.
"A Rimini Street assumirá responsabilidade por suas práticas passadas e pagará uma taxa única de licença com preço de mercado justo no valor de US$ 35,6 milhões à Oracle pela violação inocente de seus direitos autorais de software", afirmou Daniel B. Winslow, advogado-geral da Rimini Street. "Quando se consideram outras perdas em litígio da Oracle, como, por exemplo, US$ 100 milhões em valor que a Oracle concordou recentemente em pagar ao Estado do Oregon por sua alegada má conduta, os quase US$ 250 milhões que a Oracle concordou em pagar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos por alegação de má conduta pela Oracle, US$ 3,1 bilhão que a Oracle foi obrigada pela Justiça a pagar à HP Enterprise por danos pela má conduta da Oracle e o processo judicial de US$ 8,8 bilhões contra a Google que ela perdeu, a Rimini Street está confiante de que o julgamento final nesse caso será ainda mais um exagero da Oracle e não se sustentará na apelação."
Pagamento do julgamento final
A Rimini Street pretende pagar os valores exigidos em dinheiro, apelação pendente, de até US$ 124,3 milhões. A Rimini Street recentemente completou e anunciou uma
transação financeira de US$ 125 milhões. Além disso, a Rimini Street chegou recentemente a um acordo com a sua seguradora em relação a uma reivindicação. Esses fundos são separados do fluxo de caixa operacional da Rimini Street, que está em níveis recordes com uma taxa de crescimento da receita anual composta de 38% desde 2012, 42 trimestres consecutivos de crescimento e
receitas consumadas acima de US$ 160 milhões. A Rimini Street está planejando um IPO em 2017, sujeito às condições de mercado e aprovação da Diretoria.
Liminar
O Tribunal emitirá uma "liminar," que é uma ordem do tribunal que apenas proíbe a conduta
prévia da Rimini Street que foi considerada pelo júri e pelo tribunal como violação. Entretanto, desde que a Rimini Street interrompeu tal conduta desde julho de 2014, não há impacto esperado sobre nenhuma oferta de serviço atual ou futura, nem sobre a capacidade atual ou futura da Rimini Street de oferecer serviços a todos os seus clientes. O Tribunal observou que a capacidade da "Rimini de concorrer com a Oracle no mercado de serviço de suporte de software não será perdida com a liminar e assim, o público ainda terá acesso à concorrência nesse mercado".
"Em 2014, o Tribunal determinou que alguns processos de suporte da Rimini Street violaram alguns direitos autorais de software da Oracle. A Rimini Street assumiu responsabilidade imediata e mudou os seus processos de suporte em 2014 para cumprir com a ordem do Tribunal, sem interromper o serviço para nenhum cliente da Rimini Street", disse Ravin. "Nenhum serviço ao cliente jamais foi afetado antes, durante ou após o julgamento da
Oracle contra Rimini Street ou nos 11 anos de existência da Empresa."
Rimini Street apelará em relação aos danos e liminar
Embora a Rimini Street não planeje apelar quanto à decisão de pagar pela licença única com preço de mercado justo à Oracle no valor de US$ 35,6 milhões, a Rimini Street planeja apelar quanto ao restante de US$ 88,7 milhões da decisão de US$ 124,3 milhões. A Rimini Street acredita que as suas bases para apelação são muito sólidas por uma questão de direito e tem alto grau de confiança de que ela, em última instância, vencerá. A equipe legal de apelação da Rimini Street será liderada por
Mark A. Perry, co-presidente do Appellate and Constitutional Law Practice Group na Gibson Dunn, juntamente com seu sócio
Blaine H. Evanson, e o associado
Joseph A. Gorman.
A Rimini Street não acredita que uma liminar relacionada a qualquer processo de suporte anteriormente usado pela Rimini Street seja garantido ou adequado como uma questão de direito e a Rimini Street apelará da liminar. A Rimini Street foi julgada uma infratora "inocente", a violação não foi "intencional", e a Rimini Street interrompeu a infração e a conduta inadequada em julho de 2014.
"Estamos satisfeitos com o nosso dia no Tribunal e felizes em levar os assuntos deste caso a uma resolução e encerramento", disse Seth Ravin. "A equipe global da Rimini Street permanece focada em oferecer excelente serviço à nossa base de clientes global em rápido crescimento, expandindo os nossos recursos de serviço em todo o mundo e inovando a indústria do suporte empresarial."
Sobre a Rimini Street, Inc.
A Rimini Street é a líder global independente no fornecimento de serviços de assistência a software empresarial. A empresa tem redefinido os serviços de assistência empresarial desde 2005, com um programa inovador e premiado que permite aos licenciados Oracle e SAP economizar até 90% dos custos totais de assistência. Os clientes podem manter suas versões atuais de software, sem necessidade de atualização ou migração durante pelo menos 15 anos. Quase 1.500 organizações globais presentes na lista Fortune 500, do mercado intermediário e do setor público, de uma grande variedade de setores de mercado escolheram a Rimini Street como sua prestadora de suporte independente de confiança. Para saber mais, visite
http://www.riministreet.com.
Declarações prospectivas
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Contato:
Rimini Street, Inc.
Michelle McGlocklin, +1-925-523-8414
mmcglocklin@riministreet.com
Fonte: BUSINESS WIRE