Comitê da Bacia Hidrográfica do Grande elege novo presidente

(DINO - 25 abr, 2017) - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Grande (CBH Grande) elegeu seu novo presidente para mandato até o ano de 2020. Representante do poder público da cidade de Catanduva e engenheiro especialista em recursos hídricos, Germano Hernandes Filho foi eleito por ampla maioria após a renúncia de Hélio César Suleiman que deixou a presidência após seis meses de mandato. A posse aconteceu imediatamente durante a 7ª Reunião Extraordinária do CBH Grande, realizada na sede do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do Estado de São Paulo em 7 de abril."Nosso principal desafio é colocar em prática o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia. Essa é a expectativa de toda a plenária. O relatório de situação já mostra quais são os problemas e vamos resolvê-los. A Bacia do Grande é de extrema importância para o país. Temos um trabalho grande pela frente, mas já percorremos um bom caminho, estamos terminando o nosso plano para começar a resolver todas essas questões. Devido a importância dessa bacia federal, teremos de acelerar", destacou Germano Hernandes Filho.Após a eleição, foi iniciada a 12a reunião ordinária do Comitê. Foi apresentado ao plenário o Plano Integrado dos Recursos Hídricos - PIRH da Bacia do Rio Grande, através da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos - ABHA, que foi selecionada pela Agência Nacional de Águas - ANA. A empresa Profill, que ficará a cargo das mobilizações e comunicação do PIRH Grande, também apresentou o planejamento de trabalho na reunião. Ainda houve a discussão de assuntos gerais."A atual gestão do comitê vai até 2020 e o plano, espera-se que seja concluído em 2017. Temos discussões relevantes por vir. A ANA quer estar junto e participar desse momento importante do Comitê", afirmou Ney Murtha, coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH/ANA.A ABHA foi a OSCIP selecionada pela ANA, para exercer as funções de entidade delegatária da Bacia do Rio Grande e firmou um termo de parceria com a Agência para executar as ações previstas e receberá proporcionalmente às metas atingidas, que serão verificadas anualmente. No período de quatro anos de contrato, a ANA poderá repassar um total de até R$ 2.686.000. Caso a instituição contratada não atinja pelo menos uma nota 7 (de 0 a 10) na avaliação anual, a Agência poderá rescindir o contrato unilateralmente.Para realizar suas atividades, a ABHA deverá instalar um Centro de Apoio ao CBH-Grande, cujo local deverá ser escolhido em comum acordo pela ANA e pelo comitê de bacia.Além de Ney Murtha, coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH/ANA, Wagner Villela, também representou o órgão nas duas reuniões do dia. A próxima reunião do CBH Grande ficou marcada para o dia 14 de julho em Capitólio-MG.O ComitêO Comitê de Bacia Hidrográfica integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Entre as suas atribuições, estão promover o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar a sua execução e sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas; propor aos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso e estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.A bacia do rio GrandeCom mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e deságua no rio Paraná na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).O CBH-GrandeO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi criado em 2 de agosto de 2010 por meio do Decreto n° 7.254/2010. O plenário do colegiado é composto por 65 representantes titulares e 65 suplentes. Atualmente, o CBH Grande participa dos debates para viabilizar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia, que é um plano diretor que busca orientar a gestão da água da região. Assista ao vídeo para entender mais sobre os planos.O colegiado tem 23 representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, 26 representantes de usuários de água, como: companhias de abastecimento público, produtores rurais, setor hidroviário, indústrias, mineradoras, hidrelétricas, pescadores e empresas de turismo ou lazer e 16 entidades da sociedade civil. O CBH Grande, por ser uma bacia de rio federal, reúne 14 comitês de bacias estaduais, sendo 6 paulistas e 8 mineiros. É o maior e mais complexo Comitê sob responsabilidade da ANA. Cerca de 23% do território paulista estão contidos nesta Bacia, além de importantes indústrias e agroindústrias, extensas áreas agrícolas, mineradoras e grandes áreas urbanas. Comitês de baciaOs comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Confira a atual diretoria do CBH Grande:PresidenteGernano Hernandes Filho, da Prefeitura do Município de Catanduva-SP1º Vice PresidenteMônika Bergamaschi, Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG) ex-secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (2011-2014)2º Vice PresidenteOdorico Pereira, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)Secretária ExecutivaMaria Isabela de Souza, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais (CREA).