Transporte de cargas, o que fazer na falta de uma legislação adequada
São Paulo--(DINO - 27 mai, 2016) - O transporte de cargas no Brasil sofre com a falta de um marco regulatório para o setor, embora seja essencial para o desenvolvimento do mercado. Com a sustentabilidade dos negócios ameaçada, a atividade precisa contar com conhecimento especializado para ser realizada de forma adequada, sem transtornos para quem envia, quem recebe, quem entrega nem para o próprio produto transportado.
Com cerca de 1 milhão de motoristas no país, que respondem por 5% do PIB, o transporte rodoviário de cargas conta com uma legislação dispersa, principalmente em meios como o Código de Trânsito Brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito e a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Pesos e medidas
Leis que delimitam o peso e as dimensões dos veículos e das cargas transportadas começaram a existir nos anos 60. No entanto, com apenas 40 toneladas de peso bruto total e limites de comprimentos de até 18 metros, em pouco tempo houve pressão para que a legislação acompanhasse a expansão logística, que contava com veículos cada vez mais modernos e poderosos. Hoje, as transportadoras conseguem atuar com base em resoluções mais recentes.
No caso do peso, o valor bruto não pode ultrapassar a soma dos pesos por eixo ou 45 toneladas, prevalecendo o que for menor. Já os limites por eixo são de: 6 toneladas por eixo isolado com dois pneus (dianteiro), 10 toneladas para eixo isolado com 4 pneus, 17 toneladas para conjuntos de dois eixos em tandem, 13,5 toneladas para conjunto de dois eixos em tandem, sendo um com apenas dois pneus, 15 toneladas para conjuntos de dois eixos não em tandem e 25, 5 t para conjuntos de três eixos em tandem, além de 12 toneladas para conjuntos de dois eixos direcionais com dois pneumáticos cada. Os limites pressupõem a distância de 1,20 até 2,40 metros por eixo como regra geral e casos específicos já contam com resoluções próprias para consulta e circulação dentro do permitido.
Os veículos simples de carga têm, como limite geral, as dimensões: largura máxima de 2,60 metros, altura máxima de 4,40 metros, comprimento total de 14 metros para veículo simples, 18,15 metros para veículos articulados e 19,80 para veículos com reboque. Os veículos do tipo cegonha, que carregam, por exemplo, automóvel zero quilômetro, têm autorização para serem maiores.
Cuidados com a carga
As cargas também precisam de atenção especial para que sejam entregues nas devidas condições. Dependendo dos itens que serão transportados, são necessários diferentes tipos de carrocerias, armazenamento e até mesmo autorizações especiais de transporte.
Para se ajustar a diferentes tipos de cargas, existem carrocerias abertas, que transportam desde entulhos e minerais como tratores e máquinas agrícolas. As que são fechadas, por sua vez, são recomendadas para produtos que podem sofrer com as variações climáticas e com a poluição, como alimentos e produtos de higiene, além de itens resfriados ou congelados, que necessitam de controle de temperatura. Já as carrocerias especiais podem atender outras demandas, sendo do tipo tanque para o transporte de líquidos, boiadeira, para animais vivos, e gaiola, como os que são usados pelos caminhões que entregam botijões de gás nas residências.
O armazenamento correto dos produtos garante que as cargas não irão se deslocar durante a viagem. Por isso, a cada nova parada, o caminhoneiro precisa checar as condições dos itens. Quando a carga está posicionada da forma correta, evita-se o deslocamento do centro de gravidade do caminhão, que pode dificultar o controle do veículo e causar acidentes e perdas.
Em alguns casos, os caminhoneiros vão precisar de uma documentação específica para determinados tipos de produtos. Cargas indivisíveis ou superdimensionadas, por exemplo, como turbinas e transformadores, precisam de autorizações municipais que permitem a passagem em certo horário e exigem velocidade reduzida, além de experiência comprovada do motorista. Para o transporte de medicamentos e alimentos é preciso estar inscrito sob o Cadastro Estadual da Vigilância Sanitária, devido ao risco para a saúde; já cargas radioativas podem ter que ser rastreadas e necessitam de autorização do Ibama.
Caminhoneiro
Os caminhoneiros conquistaram novas regras para o exercício da profissão em 2015. O objetivo é garantir a segurança e a eficiência logística para todos os agentes envolvidos no transporte dos bens.
A nova lei determina que o contratante do frete deve arcar com multas decorrentes do excesso de peso em desacordo com a nota fiscal a partir de 5% sobre o peso bruto total e 10% de peso por eixo. Além disso, o tempo de espera dos motoristas deverá ser indenizado caso não haja local adequado para repouso. As ações podem onerar o transporte, mas garantem segurança até o momento da chegada.
Entre outras novidades, a jornada diária de trabalho é de 8 horas, sendo que o motorista não poderá dirigir por mais de 5 horas e meia sem descanso, com possibilidade de 2 a 4 horas extra. Em viagens com duração de mais de um dia, são asseguradas 11 horas de descanso que podem ser fracionadas, com direito a alojamento. O tempo para o recebimento da carga precisa respeitar a legislação, e, por isso, deve ser considerado antes de fechar o negócio para não acarretar em surpresas desagradáveis.
Entregas seguras e confiáveis
Para que todas as exigências para o transporte de cargas pesadas sejam atendidas não só de acordo com a lei, mas também com a expectativa do contratante, é preciso confiar em uma empresa de qualidade. Esse é o papel da Munckmaq que atua entre os estados de São Paulo e Minas Gerais com uma frota moderna e equipe profissional, garantindo que os produtos estejam assegurados desde o início da viagem até o momento da entrega final.
Com cerca de 1 milhão de motoristas no país, que respondem por 5% do PIB, o transporte rodoviário de cargas conta com uma legislação dispersa, principalmente em meios como o Código de Trânsito Brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito e a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Pesos e medidas
Leis que delimitam o peso e as dimensões dos veículos e das cargas transportadas começaram a existir nos anos 60. No entanto, com apenas 40 toneladas de peso bruto total e limites de comprimentos de até 18 metros, em pouco tempo houve pressão para que a legislação acompanhasse a expansão logística, que contava com veículos cada vez mais modernos e poderosos. Hoje, as transportadoras conseguem atuar com base em resoluções mais recentes.
No caso do peso, o valor bruto não pode ultrapassar a soma dos pesos por eixo ou 45 toneladas, prevalecendo o que for menor. Já os limites por eixo são de: 6 toneladas por eixo isolado com dois pneus (dianteiro), 10 toneladas para eixo isolado com 4 pneus, 17 toneladas para conjuntos de dois eixos em tandem, 13,5 toneladas para conjunto de dois eixos em tandem, sendo um com apenas dois pneus, 15 toneladas para conjuntos de dois eixos não em tandem e 25, 5 t para conjuntos de três eixos em tandem, além de 12 toneladas para conjuntos de dois eixos direcionais com dois pneumáticos cada. Os limites pressupõem a distância de 1,20 até 2,40 metros por eixo como regra geral e casos específicos já contam com resoluções próprias para consulta e circulação dentro do permitido.
Os veículos simples de carga têm, como limite geral, as dimensões: largura máxima de 2,60 metros, altura máxima de 4,40 metros, comprimento total de 14 metros para veículo simples, 18,15 metros para veículos articulados e 19,80 para veículos com reboque. Os veículos do tipo cegonha, que carregam, por exemplo, automóvel zero quilômetro, têm autorização para serem maiores.
Cuidados com a carga
As cargas também precisam de atenção especial para que sejam entregues nas devidas condições. Dependendo dos itens que serão transportados, são necessários diferentes tipos de carrocerias, armazenamento e até mesmo autorizações especiais de transporte.
Para se ajustar a diferentes tipos de cargas, existem carrocerias abertas, que transportam desde entulhos e minerais como tratores e máquinas agrícolas. As que são fechadas, por sua vez, são recomendadas para produtos que podem sofrer com as variações climáticas e com a poluição, como alimentos e produtos de higiene, além de itens resfriados ou congelados, que necessitam de controle de temperatura. Já as carrocerias especiais podem atender outras demandas, sendo do tipo tanque para o transporte de líquidos, boiadeira, para animais vivos, e gaiola, como os que são usados pelos caminhões que entregam botijões de gás nas residências.
O armazenamento correto dos produtos garante que as cargas não irão se deslocar durante a viagem. Por isso, a cada nova parada, o caminhoneiro precisa checar as condições dos itens. Quando a carga está posicionada da forma correta, evita-se o deslocamento do centro de gravidade do caminhão, que pode dificultar o controle do veículo e causar acidentes e perdas.
Em alguns casos, os caminhoneiros vão precisar de uma documentação específica para determinados tipos de produtos. Cargas indivisíveis ou superdimensionadas, por exemplo, como turbinas e transformadores, precisam de autorizações municipais que permitem a passagem em certo horário e exigem velocidade reduzida, além de experiência comprovada do motorista. Para o transporte de medicamentos e alimentos é preciso estar inscrito sob o Cadastro Estadual da Vigilância Sanitária, devido ao risco para a saúde; já cargas radioativas podem ter que ser rastreadas e necessitam de autorização do Ibama.
Caminhoneiro
Os caminhoneiros conquistaram novas regras para o exercício da profissão em 2015. O objetivo é garantir a segurança e a eficiência logística para todos os agentes envolvidos no transporte dos bens.
A nova lei determina que o contratante do frete deve arcar com multas decorrentes do excesso de peso em desacordo com a nota fiscal a partir de 5% sobre o peso bruto total e 10% de peso por eixo. Além disso, o tempo de espera dos motoristas deverá ser indenizado caso não haja local adequado para repouso. As ações podem onerar o transporte, mas garantem segurança até o momento da chegada.
Entre outras novidades, a jornada diária de trabalho é de 8 horas, sendo que o motorista não poderá dirigir por mais de 5 horas e meia sem descanso, com possibilidade de 2 a 4 horas extra. Em viagens com duração de mais de um dia, são asseguradas 11 horas de descanso que podem ser fracionadas, com direito a alojamento. O tempo para o recebimento da carga precisa respeitar a legislação, e, por isso, deve ser considerado antes de fechar o negócio para não acarretar em surpresas desagradáveis.
Entregas seguras e confiáveis
Para que todas as exigências para o transporte de cargas pesadas sejam atendidas não só de acordo com a lei, mas também com a expectativa do contratante, é preciso confiar em uma empresa de qualidade. Esse é o papel da Munckmaq que atua entre os estados de São Paulo e Minas Gerais com uma frota moderna e equipe profissional, garantindo que os produtos estejam assegurados desde o início da viagem até o momento da entrega final.