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DINO - 26 mai, 2017) - No último dia 10 de maio, em audiência pública da comissão especial da reforma política na Câmara, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
advogada Luciana Lóssio ? que encerrou seu mandato no Órgão em 5 de maio - propôs uma alteração na proposta de paridade e a alternância proporcional entre homens e mulheres prevista no relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP). A proposta de lista fechada tem alternância de gênero a cada três candidatos ? segundo a ex-ministra, porém, é preciso maior igualdade."Vejo com muita simpatia a lista fechada, agora, é importante aqui fazermos uma adequação no que toca a alternância de gênero. Em muitos países, como a Argentina e o México, foi a lista fechada que permitiu o incremento da participação feminina no Parlamento", ponderou Luciana
Lóssio, que ainda acrescentou - "Este é o começo. Você começa com três por um. A cada três candidatos, pelo menos um tem que ser mulher. No passo seguinte, [outros países] caminharam para paridade e alternabilidade, para trazer um homem e uma mulher, um homem e uma mulher. Este é um dado, não dá pra fechar os olhos", acentuou a advogada.Para a
ex-ministra do TSE existem ainda situações que dificultariam a tese de "três por um" e elas devem ser discutidas na proposta atual - "Muitos partidos vão trazer apenas dois candidatos. E aí, como vai ser feita a regra da participação feminina, se a mulher vai ser a terceira?", questionou Luciana Lóssio ? que ainda destacou ser a favor da lista fechada para as eleições de 2018. Segundo a advogada, ela "é aplicada pela grande maioria dos países que optaram pela eleição proporcional" e seria "um passo importante para fortalecimento dos partidos políticos".Contudo, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral mostra-se também a favor da adoção posterior do voto distrital misto - "Acho que a lista fechada é razoável como um passo para se chegar futuramente ao voto distrital misto, que eu considero o mais adequado", avaliou ela, que ainda defende a cláusula de barreira.O relatórioO relatório parcial do deputado Vicente Cândido propõe a adoção de listas fechadas de candidatos a vereador e a deputado nas eleições de 2018 até 2022. A partir de 2026, a ideia seria adotar um sistema misto, com metade dos candidatos definida por lista preordenada e a outra metade, pelo voto distrital. Para a ex-ministra Luciana Lóssio, no entanto, uma transição é necessária, visto que, em relação ao voto distrital, "é praticamente impossível implementar uma mudança tão drástica para eleições que acontecerão em um ano".Fim do mandatoLuciana Lóssio
encerrou seu segundo biênio como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral no dia 5 de maio. Quem ocupa seu lugar como ministro efetivo da Corte Eleitoral na classe dos advogados, para o biênio de 2017 a 2019, é o advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ele foi
empossado pelo presidente do TSE , ministro Gilmar Mendes, em sessão solene do dia 9 de maio.