Fórum Internacional sobre o SUS debate os caminhos para o aprimoramento do sistema

O Instituto Brasileiro Ação Responsável realizou, no último dia 26, em Brasília, o “Fórum Internacional - 30 anos do SUS e o autocuidado para promoção da saúde”. Parlamentares, representantes de instituições públicas e privadas concluíram: modernização e maior acesso ao SUS, bem como o desenvolvimento de estratégias de autocuidado são, hoje, os principais desafios para melhorar a saúde no Brasil.

Mesa de abertura

Ao dar as boas-vindas ao auditório lotado, a presidente do Instituto, Clementina Moreira Alves, afirmou que o SUS é o reflexo da democracia. “O sistema é importante para muitas regiões do Brasil, as quais não temos a menor noção de como vive cada cidadão. Porém, acredito que, muitos deles, só vivem com qualidade e saúde porque têm a garantia do SUS em suas vidas”, afirmou.

Na avaliação do ex-ministro da Saúde, o deputado Saraiva Felipe (MDB/MG), muitas pessoas tentam depreciar o SUS pois se aproveitam de problemas como insuficiência de recursos do sistema ou da falta de modernização. “Não é por causa de suas insuficiências e defeitos que devemos pensar em erradicá-lo. Quem pensa assim ou faz propostas nesse sentido, ao meu ver, não tem nenhuma sensibilidade social”, disse.

O representante do Ministério da Saúde, Allan Souza, fez um balanço dos avanços e conquistas dos SUS. Para ele, há três décadas gestores e sociedade têm se dedicado para fazer valer o que a Constituição promete em relação ao acesso integral à saúde. “Graças ao SUS que conseguimos avançar na melhoria das condições de vida e de saúde da população brasileira, a qual reivindica para que o sistema fique, cada vez mais, acessível, moderno e acolhedor”, avaliou.

Também presente à abertura do Fórum, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, disse que o SUS é irmão gêmeo de outras conquistas do povo brasileiro: a democracia e a soberania. “A saúde saiu da condição de produto, para a condição de direito da cidadania. E é isso que estamos comemorando. Esses 30 anos comprovaram que a expectativa de vida no Brasil se tornou maior. Hoje, com o SUS, é possível viver mais e melhor”, enfatizou.

“Sem dúvida, o SUS representa um marco histórico das políticas de saúde no Brasil. Ele é um exemplo para o mundo. Sem ele, todos os acordos internacionais não seriam possíveis”, disse o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, ao lembrar que o foi por causa do SUS que surgiram vários acordos internacionais em benefício da saúde das minorias em todo o mundo.

Já a assessora do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alessandra Schneider, revelou que “a saúde é um elemento central para o desenvolvimento humano, social e econômico e de importante dimensão para uma melhor qualidade de vida da população”. Ela apresentou as dez medidas que o Conselho elaborou para a promoção da saúde. 

Mesa técnica

A moderação dos painéis ficou a cargo do procurador federal da Anvisa, Antônio Mallet. Ele afirmou que os desafios são imensos quando se fala de SUS, mas que o diálogo não pode faltar. "É  por meio de discussões como essas que o sistema terá condições de ter um norte", ponderou.

Uma experiência que tem contribuído para a ampliação do acesso e melhoria no atendimento da saúde foi apresentada pela coordenadora geral de bases químicas e biotecnológica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Mirna Oliveira. Segundo ela, o governo trabalha para estimular parcerias para o desenvolvimento produtivo que estimulam os laboratórios a produzirem medicamentos e produtos para a saúde, a transferência de tecnologia para os laboratórios públicos e reduzir a vulnerabilidade do SUS. Dessa forma, o acesso ao sistema é ampliado, a dependência produtiva e tecnológica é reduzida, e as compras do Estado podem ser racionalizadas. Pacientes de doenças como Hepatite C, HIV e algumas doenças raras, já se beneficiam dessas PDPs. "Vários medicamentos como esses estão disponíveis para os usuários do sistema público, com um custo menor para o governo”, lembrou.

Autocuidado

A assessora técnica da Coordenação de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Danielle Cruz, compartilhou a experiência no desenvolvimento de ações de promoção ao autocuidado. Segundo ela, ao se falar em saúde, é necessário ter acesso a serviços públicos de qualidade, sem contar as condições de saneamento, trabalho, renda, educação e lazer. “Além disso, o termo 'promoção à saúde' não tem uma definição simples. Ele abarca elementos relacionados à governança, à qualidade de vida e a decisões políticas de governo. É um conceito amplo que não é resumido a procedimentos clínicos”, explicou.

A coordenadora na ONG White Ribbon Alliance, Alexia Escobar, apresentou o projeto que realizou em comunidades indígenas na Colômbia. O trabalho teve dois objetivos: aumentar o conhecimento entre as grávidas sobre a importância da alimentação balanceada durante a gestação e a amamentação; e oferecer conhecimento sobre os próprios direitos, como o benefício em dinheiro disponibilizado, pelo país, a gestantes para que possam comprar alimentos de qualidade e realizar o pré-natal. “O projeto incluiu ainda oficinas sobre a importância do controle de natalidade para líderes indígenas que, posteriormente, foram em suas comunidades para replicar o conhecimento”, disse.

Novos caminhos

O coordenador geral do Fundo Posithivo, Harley Nascimento, lembrou que a criação do SUS se deve também aos movimentos sociais do Brasil, como o de HIV/Aids. O êxito se dá com alianças entre o público e o privado. "O Brasil foi considerado nos anos 90 como o país com o melhor programa de enfrentamento contra AIDS. Em 96, fomos matéria de página inteira do New York Times”, contou.

Para finalizar, o  promotor de defesa da saúde (MPDFT), Jairo Bisol, revelou que eventos como esse celebram a luta social pelo SUS, que tem imensos desafios desde a sua origem. “Alguns são clássicos, como a falta de uma definição de um modelo de gestão. O financiamento também é um problema crônico, assim como o redimensionamento de recursos financeiros. Além disso, não temos uma base financeira e o modelo de atenção é outra questão que estamos discutindo há anos” finalizou o promotor.