2016 chega com um grande desafio para as cooperativas
São Paulo - SP--(DINO - 04 jan, 2016) - Grupos bem informados e economicamente poderosos sabem muito bem do poder de união das cooperativas e vêm tentando solapar seu crescimento, impedindo que elas participem de licitações e chamadas públicas com base em uma lei dos tempos da ditadura, no que pode ser o maior desafio do cooperativismo em 2016, mas com algumas vitórias já em 2014 e 2015.
As cooperativas paulistas têm pela frente uma grande batalha neste novo ano. Se vencida, será uma conquista histórica ? e que pode desencadear uma onda mudanças em legislações de todo o país. A Assembleia Legislativa de São Paulo tem nas mãos não um, mas dois projetos de lei que podem mudar o futuro das cooperativas. Ambos propõem a revogação de artigo de uma lei que tem funcionado como uma grande corrente amarrada no pé do cooperativismo, inibindo seu potencial de crescimento. A lei estadual 12.206, de 11 de janeiro de 2006, estabelece que todas as cooperativas paulistas são obrigadas a se registrar na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) ? e ela se baseia em outra legislação, de 1971, no auge da ditadura militar.
O princípio da livre associação, uma das marcas mais importantes e um dos direitos fundamentais do cooperativismo ? estabelecido numa lei democrática e bem mais recente, a Constituição de 1988 ? fica limitado, deixando todas as cooperativas sujeitas a uma única entidade centralizadora. Além disso, essa lei traz consequências financeiras, pois todas as cooperativas têm que pagar contribuição e, dependendo do setor, taxa de serviço e taxa de manutenção. Esses valores chegam a inviabilizar cooperativas pequenas. Mas o pior de tudo é que, sem o registro, elas não podem participar de licitações e chamadas públicas.
As perspectivas, no entanto, estão mudando. No dia 17 de setembro de 2014, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de lei 198, que liberou as cooperativas da obrigação de serem registradas na Ocesp para poderem participar de licitações. Em 2015, o tema chegou à Assembleia Legislativa, onde uma verdadeira batalha tem sido travada para mudar as regras atuais, desafiando os interesses econômicos de quem não quer a eficiente e honesta concorrência dos cooperados brasileiros.
As cooperativas paulistas têm pela frente uma grande batalha neste novo ano. Se vencida, será uma conquista histórica ? e que pode desencadear uma onda mudanças em legislações de todo o país. A Assembleia Legislativa de São Paulo tem nas mãos não um, mas dois projetos de lei que podem mudar o futuro das cooperativas. Ambos propõem a revogação de artigo de uma lei que tem funcionado como uma grande corrente amarrada no pé do cooperativismo, inibindo seu potencial de crescimento. A lei estadual 12.206, de 11 de janeiro de 2006, estabelece que todas as cooperativas paulistas são obrigadas a se registrar na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) ? e ela se baseia em outra legislação, de 1971, no auge da ditadura militar.
O princípio da livre associação, uma das marcas mais importantes e um dos direitos fundamentais do cooperativismo ? estabelecido numa lei democrática e bem mais recente, a Constituição de 1988 ? fica limitado, deixando todas as cooperativas sujeitas a uma única entidade centralizadora. Além disso, essa lei traz consequências financeiras, pois todas as cooperativas têm que pagar contribuição e, dependendo do setor, taxa de serviço e taxa de manutenção. Esses valores chegam a inviabilizar cooperativas pequenas. Mas o pior de tudo é que, sem o registro, elas não podem participar de licitações e chamadas públicas.
As perspectivas, no entanto, estão mudando. No dia 17 de setembro de 2014, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de lei 198, que liberou as cooperativas da obrigação de serem registradas na Ocesp para poderem participar de licitações. Em 2015, o tema chegou à Assembleia Legislativa, onde uma verdadeira batalha tem sido travada para mudar as regras atuais, desafiando os interesses econômicos de quem não quer a eficiente e honesta concorrência dos cooperados brasileiros.