Luciana Lóssio aponta quais foram as alterações no processo eleitoral para o ano de 2016
(DINO - 20 jan, 2017) - As eleições de 2016 trouxeram consigo novos desafios, sobretudo para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que é responsável pela coordenação e fiscalização de todos os trâmites inerentes aos processos de escolha dos governantes no território nacional. Luciana Lóssio, ministra atuante no órgão, destacou quais foram as modificações mais importantes, explicando de que maneira cada uma delas alterou o modo como as relações políticas se desenrolaram no período que antecedeu a votação.
Uma das alterações apontadas por Luciana Lóssio, refere-se a proibição do financiamento de campanhas por meio de pessoas jurídicas. O tempo de duração do período eleitoral também foi outro item que sofreu mudança, passando de cerca de 90 dias para 45. A ministra, que também é juíza, observou que tais ações implicaram em uma maior demanda de fiscalização por parte do tribunal, principalmente visando combater a prática do chamado "caixa dois".
Luciana Lóssio também é presidente da Associação de Magistradas Eleitorais da Ibero-América e explicou que a justiça costuma agir sempre que acionada. Para ela, os agentes eleitorais, representados por eleitores, candidatos e membros de partidos possuem crucial importância, pois levam ao conhecimento das autoridades, provas de tudo o que está em desacordo com as leis que regulam as eleições, permitindo a devida averiguação dos fatos.
Mesmo com previsões de que irregularidades como o caixa dois aumentassem tão logo as novas regras passassem a vigorar, Luciana Lóssio explicou que todos os esforços foram empregados para se garantir que as eleições transcorressem de forma pacífica e legítima. A ministra, que desde os tempos da faculdade mostrou-se inclinada para assuntos de cunho eleitoral, ressaltou a grande importância que as denúncias acompanhadas de provas concretas têm para a correta atuação da justiça.
Nascida em Brasília, Luciana Lóssio estudou Direito no Centro Universitário UniCeub, onde formou-se em 1999, ano em que obteve aprovação na conhecida prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tornando-se então advogada. Especializou-se em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos; Direito Processual Civil; em Direito, Estado e Constituição e em Ordem Jurídica. Conhecida pela disposição com que busca atualizar-se, advogou em importantes causas, onde pôde empregar seus conhecimentos acadêmicos.
A magistrada iniciou sua trajetória profissional na Procuradoria Geral da República, onde trabalhou como assessora jurídica. Em 2011, em decorrência do vasto conhecimento adquirido referente ao campo político, foi indicada para substituir ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Tornou-se pioneira, já que foi uma das primeiras mulheres a assumir a função dentro do órgão. Seu desempenho frente aos mais variados desafios relativos à profissão jurídica a conduziram também a se tornar conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O ingresso como autora no campo da literatura jurídica ocorreu no ano de 2009, quando a magistrada produziu a obra intitulada de 'Infidelidade partidária para cargos majoritários - Análise de um caso concreto' que teve sua publicação realizada pela Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Em outra ocasião teve um artigo publicado como parte integrante do livro 'Direito Eleitoral em Debate' de 2013, que recebeu o título de Proclamação dos resultados e diplomação.
Uma das alterações apontadas por Luciana Lóssio, refere-se a proibição do financiamento de campanhas por meio de pessoas jurídicas. O tempo de duração do período eleitoral também foi outro item que sofreu mudança, passando de cerca de 90 dias para 45. A ministra, que também é juíza, observou que tais ações implicaram em uma maior demanda de fiscalização por parte do tribunal, principalmente visando combater a prática do chamado "caixa dois".
Luciana Lóssio também é presidente da Associação de Magistradas Eleitorais da Ibero-América e explicou que a justiça costuma agir sempre que acionada. Para ela, os agentes eleitorais, representados por eleitores, candidatos e membros de partidos possuem crucial importância, pois levam ao conhecimento das autoridades, provas de tudo o que está em desacordo com as leis que regulam as eleições, permitindo a devida averiguação dos fatos.
Mesmo com previsões de que irregularidades como o caixa dois aumentassem tão logo as novas regras passassem a vigorar, Luciana Lóssio explicou que todos os esforços foram empregados para se garantir que as eleições transcorressem de forma pacífica e legítima. A ministra, que desde os tempos da faculdade mostrou-se inclinada para assuntos de cunho eleitoral, ressaltou a grande importância que as denúncias acompanhadas de provas concretas têm para a correta atuação da justiça.
Nascida em Brasília, Luciana Lóssio estudou Direito no Centro Universitário UniCeub, onde formou-se em 1999, ano em que obteve aprovação na conhecida prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tornando-se então advogada. Especializou-se em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos; Direito Processual Civil; em Direito, Estado e Constituição e em Ordem Jurídica. Conhecida pela disposição com que busca atualizar-se, advogou em importantes causas, onde pôde empregar seus conhecimentos acadêmicos.
A magistrada iniciou sua trajetória profissional na Procuradoria Geral da República, onde trabalhou como assessora jurídica. Em 2011, em decorrência do vasto conhecimento adquirido referente ao campo político, foi indicada para substituir ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Tornou-se pioneira, já que foi uma das primeiras mulheres a assumir a função dentro do órgão. Seu desempenho frente aos mais variados desafios relativos à profissão jurídica a conduziram também a se tornar conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O ingresso como autora no campo da literatura jurídica ocorreu no ano de 2009, quando a magistrada produziu a obra intitulada de 'Infidelidade partidária para cargos majoritários - Análise de um caso concreto' que teve sua publicação realizada pela Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Em outra ocasião teve um artigo publicado como parte integrante do livro 'Direito Eleitoral em Debate' de 2013, que recebeu o título de Proclamação dos resultados e diplomação.