Evento em Belém marca lançamento de programa que promove a gestão sustentável da pesca artesanal em sete áreas marinhas protegidas no Pará e em Pernambuco

Belém, PA--(DINO - 21 mar, 2017) - Prestes a iniciar sua segunda fase de trabalho no litoral brasileiro, a Rare, organização especializada em mobilização social para adoção de práticas sustentáveis, reunirá em Belém, de 21 a 23 de março, para intercâmbio, discussão e alinhamento de informações, os principais atores que terá como parceiros em sua agenda de 2017 até 2019. Ao longo desses dois anos, a Rare empreenderá esforços para a promoção da gestão sustentável da pesca artesanal em áreas marinhas protegidas no Pará e em Pernambuco, por meio da implementação do programa Pesca para Sempre. A estimativa é alcançar 5.500 pescadores em 40 comunidades, visando a proteção dos recursos naturais costeiro-marinhos e a melhoria de vida de famílias que têm no pescado a base para sua sobrevivência, residentes em Reservas Extrativistas Marinhas e em Áreas de Proteção Ambiental localizadas, respectivamente, nos litorais paraense e pernambucano.As áreas-foco selecionadas pela Rare para sua atuação nesse biênio são as Resex Caeté-Taperaçu, Gurupi-Piriá, Soure, Mãe Grande de Curuçá e São João da Ponta, todas administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que, junto com outras sete áreas, formam o conjunto intitulado Salgado Paraense. Além das Resex, a Rare também irá trabalhar na Área de Preservação Ambiental (APA) Costa dos Corais, unidade de conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio, detentora do título de maior UC marinha do país, e na APA Estadual de Guadalupe. Juntas, as sete UCs cobrem uma área de cerca de 630 mil hectares, dos quais 135 mil ha estão na mira da Rare para o fomento do manejo pesqueiro sustentável e participativo. Para Luís Lima, diretor executivo da Rare Brasil, isso representa uma oportunidade sem precedentes de construção de modelos inovadores de gestão participativa da pesca no país. "Nesses locais, empenharemos nossos melhores esforços e capacidades, visando consolidar uma proposta de gestão colaborativa da pesca artesanal que agregue seus valores, conceitos e ferramentas", aponta.PESCA PARA SEMPRE ? Uma iniciativa global implementada pela Rare em cinco países - Belize, Brasil, Filipinas, Indonésia e Moçambique -, o programa apoia comunidades para uma gestão pesqueira efetiva e visa reduzir a sobrepesca. "A relevância social, econômica e cultural da pesca no Brasil, onde inúmeras comunidades têm na atividade sua única fonte de renda e alimentação, aliada ao fato de que o consumo interno de peixes e frutos do mar per capita aumentou cerca de 50% entre 2005 e 2010 e que 70% do pescado nacional provém de atividades realizadas em níveis insustentáveis, foram determinantes na nossa decisão em trazer o programa ao país", explica Márcia Cota, diretora da Rare. No Brasil e nas Filipinas, a Rare integra e é financiada pela iniciativa Oceanos Vibrantes da fundação americana Bloomberg Philanthropies, que é o primeiro programa com foco simultâneo na gestão da pesca artesanal e industrial. A Rare é o parceiro responsável pela agenda da pesca costeira de pequena escala. No Brasil, o programa vem sendo executado já há três anos em parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas e das Populações Tradicionais Costeiras e Marinhas (Confrem). O Pesca para Sempre tem como eixo central de sua abordagem a delimitação de áreas de acesso exclusivo para pescadores beneficiários de uma determinada área marinha protegida de uso sustentável. O programa também tem como foco a capacitação para a criação e a gestão de áreas de recuperação de estoque pesqueiro - chamadas de Áreas de Conservação e Recuperação de Estoques (Acres) ou mesmo "reservas" -, que são áreas delimitadas onde os peixes podem se reproduzir livremente, sem a pressão da pesca. CAMPANHA POR ORGULHO - Uma das principais ferramentas utilizadas pelo Pesca para Sempre para atingir seus objetivos é a Campanha por Orgulho, que combina elementos de marketing social e ciência da conservação para a resolução de problemas socioambientais. No escopo dessa metodologia já testada em mais de 50 países em 40 anos, espécies-alvo são identificadas para constituir o chamariz que estimula o envolvimento de pescadores e extrativistas em uma abordagem participativa para planejar a gestão de áreas marinhas protegidas. Trata-se de um esforço coordenado que inclui desde o estímulo ao sentimento de apropriação e orgulho dos recursos naturais das áreas e a mediação de conflitos até ações de monitoramento biológico e proposição de medidas de manejo mais adequadas, visando a adoção de práticas sustentáveis e a recuperação da produtividade pesqueira. "Temos que transformar informações científicas em algo que faça sentido para as comunidades e os pescadores, conectando-as emocionalmente com aquilo que é de interesse para os públicos envolvidos", aponta o oceanólogo Enrico Marone, gerente da Rare. Em cada comunidade, a Rare trabalha com parceiros e lideranças locais para identificar públicos-alvo e avaliar as barreiras que impedem a adoção do comportamento sustentável. A partir daí, desenvolve um plano que aponta estratégias para a mudança social e biológica necessária, propondo alternativas inovadoras para a obtenção de resultados efetivos de conservação que contribuam para a qualidade de vida da população local. O esforço é capitaneado por uma organização parceira local ? governamental ou da sociedade civil -, que destaca um membro qualificado de sua equipe, com credibilidade local e capacidade de liderança, para atuar como o Coordenador de Campanha. Ao longo de dois anos e meio, a organização parceira e o coordenador recebem extensa formação em marketing social voltado para comunidades, planejamento de campanhas e gestão pesqueira.CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS ÁREAS-FOCO ? De 15 áreas candidatas visitadas e avaliadas pela equipe da Rare, as sete áreas foram selecionadas por meio de uma rigorosa seleção baseada em critérios socioeconômicos e ambientais. Dentre eles, as dinâmicas ecológicas, pesqueiras e sociais, a segurança ambiental e física, o potencial para a implementação de sistemas de Acres, a disponibilidade de recursos humanos e instituições parceiras implementadoras e o potencial de ganho de escala e replicação.