Releases 23/05/2016 - 13:33

Representantes de Povos indígenas e extrativistas reivindicam melhorias


Alta Floresta do Oeste (RO)--(DINO - 23 mai, 2016) - Representantes de povos indígenas e extrativistas divulgaram carta aberta com 19 reivindicações em defesa das políticas e programas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade e de incentivo aos povos indígenas e comunidades tradicionais de Rondônia. A carta foi escrita no final do Seminário e Intercâmbio de Experiências sobre Boas Práticas e Comercialização da Castanha do Brasil em Áreas Protegidas de Uso Sustentável, realizado entre os dias 13 e 16 de maio na aldeia São Luiz (TI Rio Branco) em Alta Floresta do Oeste (RO). Participaram do evento 114 pessoas das Terras Indígenas Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau, Igarapé Lourdes, Rio Guaporé, além de seringueiros das reservas extrativistas federal e estadual do Rio Cautário.

As reivindicações, direcionadas ao governo estadual, federal, entidades de pesquisa e do terceiro setor visam garantir uma melhoria na qualidade da produção extrativista por essas populações bem como fortalecer parcerias e apoiar o desenvolvimento de projetos que visem a implantação de uma cadeia de valor da castanha do Brasil no estado. Entre as reivindicações estão a correção do preço mínimo da castanha-do-Brasil estabelecido pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Conab e o apoio do governo estadual para o fortalecimento da infraestrutura dessa cadeia.

Antes da elaboração do documento os participantes do seminário e intercâmbio discutiram experiências de gestão de associações e sobre possibilidade de agregação de valor aos produtos extrativistas. Sávio Gomes, articulador regional do projeto Pacto das Águas, destacou que a castanha é um produto que todas as comunidades conhecem e manejam e que pode ser melhorada e replicada. "Nós acreditamos que essas experiências devem ser replicadas para outros povos, como aconteceu com o nosso projeto quando os povos Arara e Gavião tiveram o interesse em fazer parte do projeto após conhecerem a experiência com o povo Zoró".

O projeto Pacto das Águas tem como objetivo estimular e consolidar estratégias de desenvolvimento econômico pautadas na manutenção da floresta e respeito à cultura das populações. Com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua no Noroeste de Mato Grosso e Leste de Rondônia, envolvendo mais de três mil pessoas no apoio ao manejo florestal comunitário, com a seringa e a castanha. Além de ser considerada como uma das mais bem-sucedidas experiências em alternativas de geração de renda pautadas na conservação das florestas para povos indígenas e tradicionais, o Pacto das Águas ajuda a garantir a conservação de 1,8 milhão de hectares de Floresta Amazônica.

Dalton Tuparí, presidente da Associação Doá Txatô, da TI Rio Branco, destacou que a iniciativa do encontro é importante para se conhecer outras experiências que possam fortalecer ainda mais o manejo de produtos não-madeireiros. "A agregação de valor é algo positivo e nós já vimos resultados, mas acreditamos que pode melhorar ainda mais".

Já Romerito Pantoja dos Santos, da Associação Aguapé do Vale do Rio Guaporé, das Resex do Cautário, acredita que há potencial para melhorar a quantidade e qualidade da produção, que atualmente está em torno de 150 toneladas de castanha. "Nossa prioridade é melhorar o acesso aos castanhais e a renovação dos barracões de armazenamento e transporte para conseguirmos um preço melhor", explica. "Eu creio que com as experiências que foram mostradas no evento a nossa comunidade vai saber melhor quais os caminhos que devemos tomar", finaliza.

O Seminário e Intercâmbio de Experiências sobre Boas Práticas e Comercialização da Castanha do Brasil em Áreas Protegidas de Uso Sustentável foi realizado pelo projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O evento teve ainda apoio do projeto Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia, desenvolvido no âmbito da cooperação internacional com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ? USAID em parceria com o Serviço Florestal Americano ? USFS.

A organização do intercâmbio, que teve apoio da Funai, foi feita pela Associação dos povos Indígenas da T.I Rio Branco - Doá Txatô, associações dos povos Karo Pajgap (Arara), Zavidjaj Djiguhr (Gavião), Associação do povo Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Associação do povo Amondawa e Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé ? Aguapé. Participaram do encontro representantes dessas entidades e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária ? SEAGRI, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia ? SEDAM, Universidade Federal de Rondônia ? UNIR, Prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri e Câmara de Vereadores de Alta Floresta D`Oeste, além de instituições do terceiro setor como o Instituto Internacional de Educação do Brasil ? IEB e Ação Ecológica do Guaporé ? Ecoporé.

Leia abaixo trecho da carta ou acesse na íntegra elo link: http://pactodasaguas.org.br/post/download.php?name=../arqs/post/205_0.pdf&nome=carta-aberta-povos-ti-riobranco.pdf

Carta Aberta do seminário e intercâmbio de experiências sobre boas práticas e comercialização da Castanha do Brasil em áreas protegidas de uso sustentável

Dos Representantes dos Povos das Terras Indígenas Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau, Igarapé Lourdes, Rio Guaporé e Seringueiros da RESEXs Federal e Estadual do Rio Cautário, tornam públicas suas reivindicações em defesa das políticas e programas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade e de incentivo aos povos indígenas e comunidades tradicionais de Rondônia.

Diante da discussão realizada no Seminário e Intercâmbio de experiências sobre boas práticas e comercialização da Castanha do Brasil em áreas protegidas de uso sustentável, que aconteceu entre os dias 13 a 16 de maio de 2016 na Aldeia São Luiz, Terra Indígena Rio Branco, realizado pelo Pacto das Águas em parceria com Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, organizado pela Associação dos povos Indígenas da T.I Rio Branco - Doá Txatô com apoio da Funai, Associações dos povos Karo Pajgap (Arara), Zavidjaj Djiguhr (Gavião), Associação do povo Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Associação do povo Amondawa e Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé ? Aguapé e com participação de instituições governamentais como: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária ? SEAGRI, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia ? SEDAM, Universidade Federal de Rondônia ? UNIR, Prefeitura, Semagri e Câmara de Vereadores de Alta Floresta D`Oeste, Instituições do terceiro setor como: Instituto Internacional de Educação do Brasil ? IEB, Ação Ecológica do Guaporé ? Ecoporé as lideranças dos povos das áreas supracitadas neste documento discutiram suas fraquezas, fortalezas, oportunidades e ameaças para implementação da atividade castanheira enquanto uma alternativa de geração de renda sustentável, ao mesmo tempo de gestão territorial e empoderamento dos povos indígenas, seringueiros e de suas associações em seus empreendimentos econômicos comunitários. Nesse sentido, os encaminhamentos do evento tiveram os seguintes objetivos:

? Melhorar a qualidade da produção extrativista por meio da implementação de Boas Práticas, manejo e coleta dos produtos da sociobiodiversidade por populações indígenas e tradicionais;

? Realizar capacitação das organizações sociais para que se tornem gestoras de seus empreendimentos comunitários dos produtos florestais não-madeireiros;

? Realizar cooperação técnica entre as instituições públicas, privadas e do terceiro setor para que possam apoiar e fortalecer as iniciativas potenciais em curso dessas terras enquanto estratégia de gestão ambiental, territorial e de geração de renda;

? Apresentar projetos que visem a implementação de infraestrutura de armazenamento, transporte seleção, secagem e beneficiamento de Castanha do Brasil;

? Apoiar e viabilizar a comercialização da castanha do Brasil e de outros produtos da sociobiodiversidade de Terras Indígenas, Igarapé Lourdes, Rio Branco, Rio Guaporé, Uru-Eu-Wau-Wau e nas RESEXs do Rio Cautário, em sinergismo com as ações dos governos Municipal, Estadual e Federal para a consolidação da cadeia de valor da castanha do Brasil no Estado de Rondônia;

Esses objetivos estão em consonância com fortalecimento e consolidação de estratégias para a estruturação da cadeia de valor da Castanha do Brasil em Rondônia, assim como de outros produtos da Sociobiodiversidade. Estes representantes propõem ao poder público ações mais propositivas e que coloquem na prática seus planos de ação e intervenção;

Nesse contexto, manifestam a importância da manutenção de políticas e programas públicos essenciais para o desenvolvimento dessas populações como o Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA e Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade ? PGPMBio, pois representam importantes instrumento para o avanço na melhoria da qualidade de vida dessas populações e o uso sustentável dos recursos naturais, com respeito a forma de organização dos povos, suas instâncias de decisões, suas particularidades culturais, e o contexto local que estão inseridos.
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