Releases 14/09/2017 - 15:39

A importância da homologação de produtos pela Anatel


(DINO - 14 set, 2017) - A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, foi criada em 1997, sendo a primeira agência reguladora do setor instalada no Brasil. Sua missão é regular o setor de telecomunicações e contribuir com o desenvolvimento do setor no país. Parte da missão da Anatel é a certificação e a homologação de produtos. Ao obter produtos certificados, os consumidores têm a garantia de que os itens respeitam os padrões de qualidade, segurança e outras funcionalidades técnicas regulamentadas.

Os produtos sob domínio da Anatel são passíveis de certificação obrigatória, isto é, só podem ser comercializados em território nacional após a emissão do documento de homologação.

Produtos
A Anatel publica, de tempos em tempos, normas com base nas necessidades identificadas na sociedade, estabelecem requisitos mínimos de segurança e eficiência para os produtos passíveis de certificação Anatel. Alguns desses produtos são: carregadores de celular, carrinhos de controle remoto, drones, fones de ouvido sem fio, modens, roteadores, telefones celulares, telefones sem fio, babás eletrônicas, microfones sem fio, entre outros.

Processo de certificação e homologação
Sempre que um produto da área de telecomunicações se torna passível de certificação pela Anatel, o fabricante (nacional) ou representante deve selecionar um Organismo de Certificação Designado (OCD), fornecendo todas as características técnicas do produto.

Os OCDs podem ser consultados no site da Anatel. Eles são instituições autorizadas pela Anatel para conduzirem o processos de avaliação de conformidade dos produtos de telecomunicações. Os OCDs analisam os produtos e determinam quais são os ensaios aplicáveis. Assim, o fabricante deve escolher um laboratório e fornecer amostras dos produtos. O laboratório designado é incumbido de realizar os testes de qualidade, segurança e eficiência, verificando se as amostras cumprem os requisitos preestabelecidos.

Após a realização dos testes, o laboratório emite um relatório com os resultados do ensaio. Esse relatório é analisado pelo OCD, que emite o Certificado de Conformidade e realiza o cadastro do produto no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação da Anatel (SGCH). Por fim, a Anatel analisa toda a documentação e emite o Certificado de Homologação.

Renovação
A homologação dos produtos na Anatel pode ser solicitada pelos fabricantes do produto, pelos fornecedores do produto no Brasil, ou por pessoa física ou jurídica que solicita a homologação do produto de telecomunicação para uso próprio.

Os produtos certificados pela Anatel são divididos em três categorias: a categoria I, que exige que os produtos tenham suas certificações renovadas anualmente; a categoria II, que demanda a manutenção dos certificados a cada dois anos; e a categoria III, que não exige renovação, exceto se houver alguma alteração no produto ou na norma correspondente.

Para saber um pouco mais sobre Homologação Anatel: https://www.yescert.com.br/homologacao-de-produtos-anatel/

Website: https://www.yescert.com.br