Empresas de Factoring podem reaver recursos em caso de inadimplência dos clientes
Sao Paulo--(DINO - 27 set, 2016) - O novo livro "Direito de Regresso nos Contratos de Factoring", do autor Thiago do Amaral Santos, do Barcellos Tucunduva Advogados, traz tese jurídica inédita no Brasil que garante a devolução de recursos para empresas de factoring em casos de inadimplência. "Quando os direitos creditórios deixam de ser pagos pelos devedores, surge o debate sobre a possibilidade de a sociedade de factoring se voltar contra o cliente para cobrar os valores devidos", explica.
"Nesse cenário, a discussão se desmembra em dois pontos, a cobrança em razão de títulos emitidos indevidamente (ou quando há a devolução da mercadoria, por exemplo), e a cobrança em razão do inadimplemento do devedor. Este último ponto é bem polêmico, e a maior parte da jurisprudência entende não ser possível tal cobrança", sinaliza Santos.
O livro traz também a análise de outros temas relacionados ao factoring. "A sua distinção com a atividade bancária, a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o risco da atividade e validade das garantias pactuadas nas operações de factoring são alguns dos destaques", ressalta o autor.
Fruto da tese de mestrado e da experiência de mais de uma década no setor, o título conta com dados sobre o segmento no Brasil e em outros países, desafios e oportunidades e cases de empresas. "Trata-se da primeira obra a abordar o tema do direito do regresso em sociedades de factoring com uma abordagem que promete atrair especialistas, estudantes e executivos", conclui Santos.
Serviço - Lançamento
"Direito de Regresso nos Contratos de Factoring"
Editora: Juruá Editora - 260 páginas
Data: 29/09/2016
Horário: 18h30 às 21h30
Local: livraria da Vila, shopping JK Iguatemi
Website: http://www.btlaw.com.br/br/home.html
"Nesse cenário, a discussão se desmembra em dois pontos, a cobrança em razão de títulos emitidos indevidamente (ou quando há a devolução da mercadoria, por exemplo), e a cobrança em razão do inadimplemento do devedor. Este último ponto é bem polêmico, e a maior parte da jurisprudência entende não ser possível tal cobrança", sinaliza Santos.
O livro traz também a análise de outros temas relacionados ao factoring. "A sua distinção com a atividade bancária, a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o risco da atividade e validade das garantias pactuadas nas operações de factoring são alguns dos destaques", ressalta o autor.
Fruto da tese de mestrado e da experiência de mais de uma década no setor, o título conta com dados sobre o segmento no Brasil e em outros países, desafios e oportunidades e cases de empresas. "Trata-se da primeira obra a abordar o tema do direito do regresso em sociedades de factoring com uma abordagem que promete atrair especialistas, estudantes e executivos", conclui Santos.
Serviço - Lançamento
"Direito de Regresso nos Contratos de Factoring"
Editora: Juruá Editora - 260 páginas
Data: 29/09/2016
Horário: 18h30 às 21h30
Local: livraria da Vila, shopping JK Iguatemi
Website: http://www.btlaw.com.br/br/home.html