Releases 02/09/2016 - 23:14

ABES promoverá em outubro em São Paulo simpósio para discutir o impacto das novas leis no Saneamento Ambiental


São Paulo--(DINO - 02 set, 2016) - A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ? ABES promoverá, no dia 7 de outubro, em São Paulo, o Simpósio Nacional Impacto das Novas Leis no Saneamento Ambiental. O evento reunirá no auditório do CRQ ? Conselho Regional de Química, os representantes do Poder Legislativo, operadores, juristas e profissionais do Setor de todo o Brasil para analisar e discutir, em três painéis, o impacto das Leis 13.329, do Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico ?REISB; 13.303, conhecida como a Lei das Estatais; e 13.312, que trata da medição individualizada de água nas novas edificações condominiais.

"A análise profunda destes dispositivos e suas implicações no Saneamento Ambiental no Brasil constituirá um importante instrumento para balizar futuras iniciativas e investimentos do setor no país. O Simpósio resultará em um documento com diretrizes e propostas para a homologação das referidas Leis para encaminhamento ao Congresso Nacional", ressalta o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.

Confira a programação preliminar:

1º Painel ? Lei do REISB (09:30 as 12:30 h)
Coordenação do painel: Alceu Bittencout ? Presidente da ABES São Paulo
1ª Palestra: O conceito do REISB ? Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do saneamento Básico ? seus aspectos e benefícios - Deputado João Paulo Papa ?
2ª Palestra: A lógica fiscal para implantação do REISB ? Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do saneamento Básico - representante do Ministério da Fazenda ? (a definir)
3ª Palestra: A situação atual dos investimentos em saneamento básico no país e seu futuro com a implantação do REISB ? Gesner Oliveira - GO Associados ?
4ª Palestra: A visão de uma operadora do setor com a implantação do REISB ? Jerson Kelman ? Presidente da Sabesp
Painel de debates: Roberto Tavares ? Presidente da AESBE e da COMPESA


Serviço:
Simpósio Nacional Impacto das Novas Leis no Saneamento Ambiental
Quando: 7 de outubro, sexta-feira, das 9h às 18h
Onde: Auditório do Conselho Regional de Química ? CRQ - Rua Oscar Freire, 2039 ? São Paulo ? SP
Inscrições: associados ABES: R$ 480,00 /não associados: R$ 600,00 (pagamento em até 2x)
Mais informações e inscrições: http://www.abes.locaweb.com.br/XP/XP-EasyPortal/Site/XP-PortalPaginaShow.php?id=886