Curitiba sediará o XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional
Curitiba (PR)--(DINO - 18 mai, 2016) - De 26 a 28 de maio, a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) reunirá no auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba/PR, as mais importantes referências em Direito Constitucional do país e do exterior. A 12ª edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá como tema central "Liberdade (s) no Estado Contemporâneo". Serão 48 profissionais da área jurídica, divididos em conferências com até quatro juristas, que debaterão 14 grandes temas (confira a programação completa abaixo) nos três dias de evento, sempre a partir das 8h30.
Estão com as presenças confirmadas o juiz federal Sérgio Moro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o Governador do Mato Grosso, Pedro Taques; o jurista argentino Mario Midón; o professor Doutor da PUC/PR, Flávio Pansieri; a Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Gisela Maria Bester; o Pós-Doutor pela Universidade de Munique e professor da PUC/RS, Ingo Sarlet; o advogado criminalista e professor da UFPR, René Ariel Dotti; o Pós-Doutor pela Columbia Law School e coordenador de Direito da FGV/RJ, Thiago Bottino; o Pós-Doutor e professor da Universidade de Munique, Moris Lehner; o professor Doutor pela UFBA e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto; o Secretário de Planejamento do Estado do Mato Grosso e Presidente Executivo da ABDConst, Marco Aurélio Marrafon; o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho; o Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e Membro Catedrático da ABDConst, Lenio Streck; a Pós-Doutora pela Harvard, Ana Paula Barcellos; o Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Pisa, Fernando Facury Scaff; o Professor da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst, Clèmerson Merlin Clève, entre outros.
A conferência de encerramento do Simpósio será feita pelo professor titular da USP, membro catedrático da ABDConst, além de um dos mais importantes nomes do Direito Constitucional brasileiro e mundial, José Afonso Silva ? que também será o homenageado desta edição do evento.
Tema
O tema central do XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional está em sintonia com o que preza a Constituição; a preservação da liberdade, do livre arbítrio. "Os pensamentos, discussões e debates que serão gerados no Simpósio deverão ressaltar a função do Estado conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de intervenção na vida social e nos direitos individuais", diz Marco Aurélio Marrafon, presidente da ABDConst. Ele entende que a democracia e a liberdade constituem pilares político-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impossibilidade da existência plena do Estado Democrático de Direito.
O fundador da ABDConst, Flávio Pansieri, acrescenta que o momento histórico é de afirmação da democracia. "Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse processo. No contexto do exercício da liberdade há limites que devem ser considerados dentro de vários enfoques", diz. Isso não significa restringir o exercício da liberdade individual, mas sim respeitar a pluralidade.
Após a realização do Simpósio, será publicada a Carta de Curitiba. O documento trará resultados, posicionamentos e orientações gerados pelas palestras e terá o objetivo de ser uma diretriz da ABDConst para o cenário jurídico.
Jurista homenageado
José Afonso Silva foi roceiro, carreiro, garimpeiro e padeiro. Quando era alfaiate, ingressou na Faculdade de Direito da USP e se formou aos 32 anos. "Ainda fui eu quem fiz a minha roupa de formatura", recorda. Foi professor titular da USP, Procurador do Estado de São Paulo, Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça de SP e Secretário da Segurança Pública.
É reverenciado pela sua vida e obra. Testemunhou e atuou no processo que culminou com a promulgação da Constituição em 1988 e é um dos principais teóricos e formuladores dos Direitos Sociais garantidos pela Constituição. "Importantes questões democráticas e constitucionais devem ser debatidas a todo momento, porque é por meio de discussões aprofundadas que se promove a conscientização de que democracia é um processo de convivências dos contrários. Mas é certo que é mais imperioso o debate dessas questões nos momentos de crises político-institucionais, exatamente para a reafirmação democrática e de que tudo deve ser resolvido com base na Constituição e sem quebra dos princípios democráticos", comenta José Afonso da Silva ao falar da sua participação no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
Ele ainda afirma que no contexto de incertezas, é necessário discutir os temas constitucionais para reafirmá-los. "Para dar o recado de que essas incertezas devem ser resolvidas dentro dos parâmetros constitucionais, sendo inaceitáveis quaisquer tentativas de golpe", finaliza.
As inscrições presenciais para o XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional já foram encerradas. Porém, ainda estão abertas as inscrições on-line pelo valor de R$ 450,00 até 30/04 e após esta data, por R$ 550,00. Mais informações no site: http://abdconst.com.br/simposio/
Sobre o Simpósio
A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional ? durante o II Simpósio. O evento tem por objetivo o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. As suas edições também realizam cerimônias de posse a membros catedráticos, grupos de discussão, concurso de artigos jurídicos e possui uma programação com aproximadamente 15 conferências, encabeçadas por ministros, desembargadores, acadêmicos, professores e importantes juristas do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como o maior evento do Brasil na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período, reuniu mais de 20 mil pessoas.
Website: http://www.abdconst.com.br/simposio
Estão com as presenças confirmadas o juiz federal Sérgio Moro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o Governador do Mato Grosso, Pedro Taques; o jurista argentino Mario Midón; o professor Doutor da PUC/PR, Flávio Pansieri; a Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Gisela Maria Bester; o Pós-Doutor pela Universidade de Munique e professor da PUC/RS, Ingo Sarlet; o advogado criminalista e professor da UFPR, René Ariel Dotti; o Pós-Doutor pela Columbia Law School e coordenador de Direito da FGV/RJ, Thiago Bottino; o Pós-Doutor e professor da Universidade de Munique, Moris Lehner; o professor Doutor pela UFBA e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto; o Secretário de Planejamento do Estado do Mato Grosso e Presidente Executivo da ABDConst, Marco Aurélio Marrafon; o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho; o Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e Membro Catedrático da ABDConst, Lenio Streck; a Pós-Doutora pela Harvard, Ana Paula Barcellos; o Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Pisa, Fernando Facury Scaff; o Professor da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst, Clèmerson Merlin Clève, entre outros.
A conferência de encerramento do Simpósio será feita pelo professor titular da USP, membro catedrático da ABDConst, além de um dos mais importantes nomes do Direito Constitucional brasileiro e mundial, José Afonso Silva ? que também será o homenageado desta edição do evento.
Tema
O tema central do XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional está em sintonia com o que preza a Constituição; a preservação da liberdade, do livre arbítrio. "Os pensamentos, discussões e debates que serão gerados no Simpósio deverão ressaltar a função do Estado conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de intervenção na vida social e nos direitos individuais", diz Marco Aurélio Marrafon, presidente da ABDConst. Ele entende que a democracia e a liberdade constituem pilares político-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impossibilidade da existência plena do Estado Democrático de Direito.
O fundador da ABDConst, Flávio Pansieri, acrescenta que o momento histórico é de afirmação da democracia. "Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse processo. No contexto do exercício da liberdade há limites que devem ser considerados dentro de vários enfoques", diz. Isso não significa restringir o exercício da liberdade individual, mas sim respeitar a pluralidade.
Após a realização do Simpósio, será publicada a Carta de Curitiba. O documento trará resultados, posicionamentos e orientações gerados pelas palestras e terá o objetivo de ser uma diretriz da ABDConst para o cenário jurídico.
Jurista homenageado
José Afonso Silva foi roceiro, carreiro, garimpeiro e padeiro. Quando era alfaiate, ingressou na Faculdade de Direito da USP e se formou aos 32 anos. "Ainda fui eu quem fiz a minha roupa de formatura", recorda. Foi professor titular da USP, Procurador do Estado de São Paulo, Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça de SP e Secretário da Segurança Pública.
É reverenciado pela sua vida e obra. Testemunhou e atuou no processo que culminou com a promulgação da Constituição em 1988 e é um dos principais teóricos e formuladores dos Direitos Sociais garantidos pela Constituição. "Importantes questões democráticas e constitucionais devem ser debatidas a todo momento, porque é por meio de discussões aprofundadas que se promove a conscientização de que democracia é um processo de convivências dos contrários. Mas é certo que é mais imperioso o debate dessas questões nos momentos de crises político-institucionais, exatamente para a reafirmação democrática e de que tudo deve ser resolvido com base na Constituição e sem quebra dos princípios democráticos", comenta José Afonso da Silva ao falar da sua participação no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
Ele ainda afirma que no contexto de incertezas, é necessário discutir os temas constitucionais para reafirmá-los. "Para dar o recado de que essas incertezas devem ser resolvidas dentro dos parâmetros constitucionais, sendo inaceitáveis quaisquer tentativas de golpe", finaliza.
As inscrições presenciais para o XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional já foram encerradas. Porém, ainda estão abertas as inscrições on-line pelo valor de R$ 450,00 até 30/04 e após esta data, por R$ 550,00. Mais informações no site: http://abdconst.com.br/simposio/
Sobre o Simpósio
A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional ? durante o II Simpósio. O evento tem por objetivo o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. As suas edições também realizam cerimônias de posse a membros catedráticos, grupos de discussão, concurso de artigos jurídicos e possui uma programação com aproximadamente 15 conferências, encabeçadas por ministros, desembargadores, acadêmicos, professores e importantes juristas do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como o maior evento do Brasil na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período, reuniu mais de 20 mil pessoas.
Website: http://www.abdconst.com.br/simposio