Releases 19/04/2016 - 16:13

Posse da advogada Luciana Lóssio como ministra ratifica maioria feminina no TSE


Brasília--(DINO - 19 abr, 2016) - Em uma cerimônia conduzida por Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, Luciana Lóssio, advogada com reconhecida atuação jurídica no campo eleitoral, assumiu o cargo de ministra efetiva do TSE na terça-feira, 26 de fevereiro de 2013. Com isso, ela tornou-se a primeira mulher a ser titular de uma das duas vagas da casa que são reservadas a juristas. Sua posse, que aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral, foi prestigiada e comentada por importantes figuras do meio jurídico e dos poderes em geral.

Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), que acompanhou a cerimônia com o 1° secretário do mesmo órgão, Marcio Sergio Christino, destacou que a presença de Luciana Lóssio no Tribunal irá fortalecer a casa, já que a advogada atua com posições corretas e em consonância com o que a sociedade espera. O presidente da APMP afirmou ainda que a nova ministra desenvolveu um excelente trabalho como advogada, pois ele teve a oportunidade de analisar isso quando fez parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes das duas casas do Congresso Nacional, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, ministros Felix Fischer e João Oreste Dalazen, além de Luís Adams, advogado-geral da União, Roberto Gurgel, que é o procurador-geral Eleitoral, e Carlos Brizola, ministro do Trabalho e Emprego.

Luciana Lóssio foi nomeada para ocupar o novo cargo no dia 6 de fevereiro de 2013 e, ao assumir seu posto, confirmou o domínio feminino no quadro de juízes do TSE, que agora tem quatro mulheres e três homens como ministros.

Nesse sentido, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que esse é um importante fato, já que as maiores instituições de julgamento do país sempre tiveram maioria masculina, pois o número de mulheres que cursam Direito, tornam-se advogadas e continuam evoluindo dentro do Poder Judiciário, como é o caso de Luciana Lóssio, sempre foi inferior ao número de homens. Contudo, essa disparidade está acabando, já que as vagas nos tribunais estão relativamente vinculadas à evolução da carreira dos advogados e o crescimento do número de mulheres que se formam em Direito tem criado uma melhor divisão de gênero na ocupação dos cargos nos órgãos superiores da justiça, lembrou a presidente do TSE.

Luciana Lóssio é formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), sendo que em 1999, mesmo ano em que concluiu o curso, ela conseguiu sua inscrição na OAB do Distrito Federal. Além de ser especialista em Direito Eleitoral e integrar o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), a nova ministra já tem uma longa trajetória de atuação em casos que envolvem questões eleitorais. A advogada já atuou na defesa de importantes políticos e foi professora de Direito Eleitoral na Instituição onde se formou, além de tem experiência em casos julgados pelo TSE e pelo STF. Tudo isso dá respaldo para que a nova ministra desenvolva seu trabalho com segurança e firmeza na defesa de suas posições.