São Paulo--(
DINO - 09 mai, 2018) - A Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas realiza no dia 18 de maio, às 9h, o I Seminário de Direito Penal, no auditório Edward Lane (Av. Brasil, 1220 - Jardim Guanabara). Os palestrantes abordarão temas sobre novas tendências do Direito Penal econômico, como corrupção privada e infidelidade patrimonial, responsabilidade penal pelo produto de dirigentes de empresas, bem como discussões acerca da autolavagem de dinheiro. Serão também discutidas releituras de problemas dogmáticos tradicionais, como o dolo nos crimes de homicídio e a aplicação da pena a partir de uma teoria da pena proporcional ao fato. Além de questões de Direito Penal médico, em especial no que se refere à imputação de crimes omissivos e a posição de garante do médico plantonista. Segundo Flávia Siqueira, uma das coordenadoras do seminário, o dado o atual desenvolvimento da dogmática penal e o relativo esclarecimento de muitos dos temas centrais da parte geral. "A ciência do direito penal se inclina hodiernamente cada vez mais para a solução de problemas específicos de particulares contextos da vida social, como por exemplo do âmbito da atividade econômica ou médica. A proposta do evento é justamente discutir e enfrentar alguns destes problemas e, também, debater novas respostas para tradicionais questões jurídico-penais", afirma a professora.O evento é gratuito e a inscrição poderá ser feita através do link:
http://www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=3531 Serviço:Tema: I Seminário de Direito PenalHorário: 9h às 17hData: 18/05/2018Local: Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie Av. Brasil, 1220 - Jd. Guanabara - Campinas - SPProgramação:Palestrantes e temas:Manhã (9h às 12h)Prof. Dr. Adriano Teixeira - Novas tendências do Direito PenalEconômico: corrupção privada e infidelidade patrimonialProf. Dr. Eduardo Viana (UESC/BA e FAINOR Bahia) - O dolo nos crimes de homicídioProf. Ms. Tatiana Stoco (UNISAL) - Teoria da pena proporcional aofato: propostas de soluções para a determinação da pena baseTarde (14h às 17h)Prof. Dr. Heloísa Estellita (FGV/SP) - A omissão do médico plantonistaProf. Ms. Ronan Rocha (PUCMG e TJMG) - Responsabilidade penal pelo produtoProf. Dr. Frederico Horta (UFMG) - A autolavagem como fato posterior coapenado