SÃO PAULO, 19 de janeiro de 2018 /PRNewswire/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ? Sabesp ("Companhia" ou "Sabesp"), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, que em 19 de janeiro de 2018 a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ? ARSESP ("Arsesp"), publicou a Deliberação nº 780, com o cronograma de eventos da etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp, conforme abaixo.
Deliberação ARSESP nº 780 - Cronograma da Etapa Final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp |
Etapa | Descrição | Período |
1 | Publicação da nota técnica com a proposta de metodologia | 16/01/2018 |
2 | Consulta Pública e Audiência Pública da proposta de metodologia | 17/01 a 05/02/2018 |
3 | Solicitação dos dados complementares do Plano de Negócios da Sabesp | Até 31/01/2018 |
4 | Envio dos dados complementares do Plano de Negócios pela Sabesp | Até 19/02/2018 |
5 | Publicação do relatório circunstanciado e nota técnica final da metodologia | Até 27/02/2018 |
6 | Análise dos dados da Sabesp e elaboração da nota técnica preliminar de cálculo do P0 final | Até 22/03/2018 |
7 | Consulta Pública e Audiência Pública da proposta de P0 final | 23/03 a 13/04/2018 |
8 | Análise das contribuições recebidas e publicação do relatório circunstanciado sobre a proposta de P0 final | Até 09/05/2018 |
9 | Publicação dos resultados finais da 2ªRTO: Nota Técnica Final e Deliberação com a tabela de tarifas | Até 10/05/2018 |
A Tarifa Média Máxima Final (P0 Final) será divulgada até 10 de maio de 2018, e aplicada nos termos do artigo 39 da Lei n° 11.445/2007.
As diferenças de receitas apuradas em decorrências dos valores autorizados em 10 de outubro de 2017 (P0 Preliminar) e os valores tarifários que serão apurados na etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária (P0 final) serão devidamente compensados e aplicados às tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Adicionalmente, a Arsesp publicou o Aviso de Audiência Pública nº 01/2018, referente à Etapa 2 do cronograma, a ser realizada em 29/01/2018, das 14h às 17h, no Auditório Espaço da Cidadania "André
Franco Montoro", situado no Pátio do Colégio, 184 ? Centro - São Paulo - SP ? Térreo.
A íntegra da Deliberação nº 780, do Aviso de Audiência Pública e demais informações referentes a esta estão disponíveis no site da Arsesp e na sede da Agência, situada na Av. Paulista, 2313, 4º andar, CEP 01311-300 - São Paulo-SP.
A íntegra da Deliberação e do Aviso de Audiência Pública estarão também disponíveis no website da Sabesp, na área de Relações com Investidores.
Contatos de RI:
Mario Arruda Sampaio ? (55 11) 3388-8664 (
maasampaio@sabesp.com.br)
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FONTE Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
