Conhecimento sobre as contas públicas é um dos caminhos na escolha de um bom legislador
São Paulo, SP--(DINO - 22 ago, 2016) - O Brasil de 1988 até 2016 amadurece sua democracia. O processo político envolve o voto direto, uma conquista dos brasileiros que influencia os países das Américas e até a formação do BRICS (Brasil, Rússia, China e África do Sul) em 2011, com objetivo de cooperação econômica.
No processo democrático brasileiro, as leis administrativas foram alteradas em função de um melhor gerenciamento, como inclusão de processo licitatório eletrônico, abertura das contas públicas e até a polêmica da publicação dos vencimentos dos servidores públicos.
Nos últimos anos, os escândalos de corrupção nas esferas Federal, Estaduais e Municipais evidenciaram problemas na estrutura de controle da administração pública. Especialistas apontam a questão das eleições como elemento fundamental para rever as possibilidades de atos ilícitos, envolvendo os legisladores (senadores, deputados e vereadores), os executivos (presidente, governadores e prefeitos) e a iniciativa privada, que presta serviços à administração pública.
Para entender o que poderia mudar de forma consciente, conversamos com Thais Helena Costa, servidora pública no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Assessora Técnica de Gabinete, Especialista em Contas Públicas, Advogada, e que pela primeira vez vai se candidatar ao cargo público de vereadora da cidade de São Paulo, confira:
Por que a senhora acredita que a formação do legislador pode reduzir os equívocos da administração pública?
Uma pessoa vive no município, que tem seu parlamento próprio para administrar ao lado do prefeito e sua equipe técnica. Quando este vereador desconhece os trâmites legais, ou mesmo as leis em vigor no Brasil, pode aprovar um projeto que será vetado pelo prefeito, por exemplo. Só este trâmite gera um enorme gasto de dinheiro público, porque foram feitas sessões, discussões etc. Se este legislador conhecesse mais como funciona a administração do seu município, o seu trabalho seria mais eficaz.
A senhora avalia que para ser um candidato ao cargo público é essencial ter conhecimento do Direito?
Não é bem isso. Como vivemos em uma democracia, qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica, gênero ou raça, pode ser candidato e ocupar um cargo eletivo se tiver votos. O que pretendo levar à Câmara Municipal é a minha experiência em análise de contas públicas, porque são mais de 30 anos fazendo este trabalho no Tribunal de Contas do Estado. Acredito que este conhecimento pode ser fundamental quando se discute um projeto, como, por exemplo, colocar a zona azul nos parques públicos da cidade. O Decreto que instituiu a Zona Azul é de 30 de dezembro de 1974, com o número 11.661. O objetivo sempre foi de promover a rotatividade das vagas de veículos, para que mais pessoas pudessem usar. Começou na Praça da Bandeira e na Praça Dom José Gaspar. Hoje, a cidade toda é tomada pela zona azul. Minha pergunta é saber onde e como são aplicados os recursos arrecadados com este serviço e, além disso, por que nos parques públicos? Pelo menos nos fins de semana, quando as famílias vão com suas crianças, deveria ser livre o acesso. Porém, a discussão dos problemas da cidade, estado ou país, continua sendo apenas uma guerra de poder, sem aprofundamento técnico.
A senhora imagina que as eleições de 2016 trarão surpresas?
Vivemos um período de conflitos e transição. Os jovens mostraram nas ruas que estão firmes em suas convicções. São Paulo foi palco de uma mudança de comportamento político. Mas, não posso subestimar a chamada máquina eleitoral. Percebo que as pessoas estão com vontade de mudar e com o voto podem fazer a mudança. Minha contribuição neste processo será dessa forma, oferecer à população paulistana uma opção técnica, apaixonada pela cidade, pela cultura, direitos humanos e o meio ambiente.
Sobre:
Thais Helena Costa concorre pelo PTB ? Partido Trabalhista Brasileiro, por sua forte ligação com os ideais de Getúlio Vargas de valorizar os trabalhadores. Faz parte da equipe de voluntários do ICACV ? Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho; integra a equipe de conselheiros da AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), onde foi a primeira servidora a ocupar o cargo de presidente do Conselho Deliberativo, e hoje é a 1ª vice-presidente e ainda participa de organizações voluntárias do bairro da Aclimação.
Website: http://www.thais14.com.br/
No processo democrático brasileiro, as leis administrativas foram alteradas em função de um melhor gerenciamento, como inclusão de processo licitatório eletrônico, abertura das contas públicas e até a polêmica da publicação dos vencimentos dos servidores públicos.
Nos últimos anos, os escândalos de corrupção nas esferas Federal, Estaduais e Municipais evidenciaram problemas na estrutura de controle da administração pública. Especialistas apontam a questão das eleições como elemento fundamental para rever as possibilidades de atos ilícitos, envolvendo os legisladores (senadores, deputados e vereadores), os executivos (presidente, governadores e prefeitos) e a iniciativa privada, que presta serviços à administração pública.
Para entender o que poderia mudar de forma consciente, conversamos com Thais Helena Costa, servidora pública no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Assessora Técnica de Gabinete, Especialista em Contas Públicas, Advogada, e que pela primeira vez vai se candidatar ao cargo público de vereadora da cidade de São Paulo, confira:
Por que a senhora acredita que a formação do legislador pode reduzir os equívocos da administração pública?
Uma pessoa vive no município, que tem seu parlamento próprio para administrar ao lado do prefeito e sua equipe técnica. Quando este vereador desconhece os trâmites legais, ou mesmo as leis em vigor no Brasil, pode aprovar um projeto que será vetado pelo prefeito, por exemplo. Só este trâmite gera um enorme gasto de dinheiro público, porque foram feitas sessões, discussões etc. Se este legislador conhecesse mais como funciona a administração do seu município, o seu trabalho seria mais eficaz.
A senhora avalia que para ser um candidato ao cargo público é essencial ter conhecimento do Direito?
Não é bem isso. Como vivemos em uma democracia, qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica, gênero ou raça, pode ser candidato e ocupar um cargo eletivo se tiver votos. O que pretendo levar à Câmara Municipal é a minha experiência em análise de contas públicas, porque são mais de 30 anos fazendo este trabalho no Tribunal de Contas do Estado. Acredito que este conhecimento pode ser fundamental quando se discute um projeto, como, por exemplo, colocar a zona azul nos parques públicos da cidade. O Decreto que instituiu a Zona Azul é de 30 de dezembro de 1974, com o número 11.661. O objetivo sempre foi de promover a rotatividade das vagas de veículos, para que mais pessoas pudessem usar. Começou na Praça da Bandeira e na Praça Dom José Gaspar. Hoje, a cidade toda é tomada pela zona azul. Minha pergunta é saber onde e como são aplicados os recursos arrecadados com este serviço e, além disso, por que nos parques públicos? Pelo menos nos fins de semana, quando as famílias vão com suas crianças, deveria ser livre o acesso. Porém, a discussão dos problemas da cidade, estado ou país, continua sendo apenas uma guerra de poder, sem aprofundamento técnico.
A senhora imagina que as eleições de 2016 trarão surpresas?
Vivemos um período de conflitos e transição. Os jovens mostraram nas ruas que estão firmes em suas convicções. São Paulo foi palco de uma mudança de comportamento político. Mas, não posso subestimar a chamada máquina eleitoral. Percebo que as pessoas estão com vontade de mudar e com o voto podem fazer a mudança. Minha contribuição neste processo será dessa forma, oferecer à população paulistana uma opção técnica, apaixonada pela cidade, pela cultura, direitos humanos e o meio ambiente.
Sobre:
Thais Helena Costa concorre pelo PTB ? Partido Trabalhista Brasileiro, por sua forte ligação com os ideais de Getúlio Vargas de valorizar os trabalhadores. Faz parte da equipe de voluntários do ICACV ? Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho; integra a equipe de conselheiros da AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), onde foi a primeira servidora a ocupar o cargo de presidente do Conselho Deliberativo, e hoje é a 1ª vice-presidente e ainda participa de organizações voluntárias do bairro da Aclimação.
Website: http://www.thais14.com.br/