Ministra Luciana Lóssio, junto com outros autores, lança livro no TSE
(DINO - 26 ago, 2016) - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, consolidou o seu nome, no último dia 30 de junho, como uma das autoras da obra "Direito Eleitoral ? Aspectos materiais e processuais". São 37 artigos a respeito de vários assuntos do Direito Eleitoral, assinados por 44 autores, dentre eles, reconhecidos juristas relacionados ao campo de estudo no Brasil. O lançamento do livro aconteceu no TSE.
Organizada pelo integrante da Corte Eleitoral, o ministro-substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF, o desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira - com 638 páginas e publicada pela Editora Migalhas - a obra trata de "temas atuais e clássicos", assegura a advogada Luciana Lóssio. O Código novo de Processo Civil e o processo eleitoral; a proposta "Eleições Limpas" e as consequências possíveis da admissão do sistema eleitoral de dois turnos; a prestação de contas dos candidatos; e os desafios e funções dos órgãos eleitorais para assegurar integridade das eleições; são alguns deles.
Luciana Lóssio conta que a intenção de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ao organizar o livro, foi agregar variados olhares a respeito do Direito Eleitoral, não apenas do magistério, como também da magistratura, da advocacia, do Ministério Público. Para Tarcísio, os de artigos que constam na publicação agregam para a multiplicidade de ideias relacionadas à contemporaneidade do Direito Eleitoral, principalmente, tendo como contexto a Reforma Eleitoral de 2015.
Segundo o coorganizador, o desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira, os artigos não são direcionados a um público determinado, como os operadores do Direito - advogados, magistrados e componentes do Ministério Público-, estudantes e a ordem política também podem aproveitar o conteúdo. Para ele a obra reuniu temas de grande importância, que são capazes de esclarecer diversas questões que a classe política coleciona.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, destaca papeis importantes da publicação, como "compilar o entendimento de notórios operadores do Direito sobre a atualidade do Direito Eleitoral", e contribuir "para que o debate jurídico se amplie e se aprimore", enfatiza ele. A ministra Luciana Lóssio diz compartilhar da opinião do presidente quando ele afirma que a publicação é agraciada com "um texto atual, um trabalho bem feito, bem organizado, de pessoas que vivenciam a Justiça Eleitoral e que dão contribuição decisiva para os seus avanços institucionais."
Além da juíza Luciana Lóssio, também escreveram artigos para compor a obra o presidente do Tribunal Eleitoral, ministro Gilmar Mendes; os ministros da Corte Eleitoral Admar Gonzaga, Henrique Neves da Silva, Luiz Fux, Tarcísio Vieira; o desembargador TRE-DF Telson Luís Cavalcante; o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I"talo Fioravanti Sabo Mendes; o ex-desembargador do TRE-DF, Paulo Henrique dos Santos Lucon; o professor de Direito da Universidade de São Paulo, Flávio Luiz Yarshell, entre demais autores. Quem assina o prefácio é o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Organizada pelo integrante da Corte Eleitoral, o ministro-substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF, o desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira - com 638 páginas e publicada pela Editora Migalhas - a obra trata de "temas atuais e clássicos", assegura a advogada Luciana Lóssio. O Código novo de Processo Civil e o processo eleitoral; a proposta "Eleições Limpas" e as consequências possíveis da admissão do sistema eleitoral de dois turnos; a prestação de contas dos candidatos; e os desafios e funções dos órgãos eleitorais para assegurar integridade das eleições; são alguns deles.
Luciana Lóssio conta que a intenção de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ao organizar o livro, foi agregar variados olhares a respeito do Direito Eleitoral, não apenas do magistério, como também da magistratura, da advocacia, do Ministério Público. Para Tarcísio, os de artigos que constam na publicação agregam para a multiplicidade de ideias relacionadas à contemporaneidade do Direito Eleitoral, principalmente, tendo como contexto a Reforma Eleitoral de 2015.
Segundo o coorganizador, o desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira, os artigos não são direcionados a um público determinado, como os operadores do Direito - advogados, magistrados e componentes do Ministério Público-, estudantes e a ordem política também podem aproveitar o conteúdo. Para ele a obra reuniu temas de grande importância, que são capazes de esclarecer diversas questões que a classe política coleciona.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, destaca papeis importantes da publicação, como "compilar o entendimento de notórios operadores do Direito sobre a atualidade do Direito Eleitoral", e contribuir "para que o debate jurídico se amplie e se aprimore", enfatiza ele. A ministra Luciana Lóssio diz compartilhar da opinião do presidente quando ele afirma que a publicação é agraciada com "um texto atual, um trabalho bem feito, bem organizado, de pessoas que vivenciam a Justiça Eleitoral e que dão contribuição decisiva para os seus avanços institucionais."
Além da juíza Luciana Lóssio, também escreveram artigos para compor a obra o presidente do Tribunal Eleitoral, ministro Gilmar Mendes; os ministros da Corte Eleitoral Admar Gonzaga, Henrique Neves da Silva, Luiz Fux, Tarcísio Vieira; o desembargador TRE-DF Telson Luís Cavalcante; o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I"talo Fioravanti Sabo Mendes; o ex-desembargador do TRE-DF, Paulo Henrique dos Santos Lucon; o professor de Direito da Universidade de São Paulo, Flávio Luiz Yarshell, entre demais autores. Quem assina o prefácio é o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.