Ministra Luciana Lóssio reporta sobre as novas regras das campanhas eleitorais
Brasília--(DINO - 19 abr, 2016) - O período eleitoral encontra-se bem próximo. Realizadas costumeiramente em outubro, as eleições já apresentam em todo país os candidatos interessados que iniciam suas campanhas divulgando suas propostas. "Porém, há de se tomar ciência que, em um ano aos quais toda a população enfrenta tempos de duras crises e vê-se obrigado a "apertar seus cintos" compreende-se que este ajuste de contas também fosse direcionado ao meio político no que se refere a campanhas eleitorais", o que relata a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio.
Com o objetivo de tratar de tais assuntos relacionados à leis eleitorais é que ocorreu em Florianópolis, neste mês o 3° seminário eleitoral que se estenderá pelo mês de julho contemplando ainda outras regiões de Santa Catarina. Oficializando o evento, fizeram-se presentes além da ministra do TSE, Luciana Lóssio, este contou também com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki além dos demais representantes da Justiça e Ministério Público do Estado.
Com uma posição bem clara, Lúciana Lóssio deu ênfase, durante o evento, às mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional - o que promete causar impacto no que se refere às eleições deste ano, no próximo mês de outubro.
"2016 será marcado por eleições municipais consideradas como únicas. A aprovação da lei da ficha limpa em 2012 já trouxe grandes avanços para o cenário político principalmente em se tratando de campanhas eleitorais, promovendo candidatos que não apresentassem qualquer impedimento legislativo. Este ano de 2016, contaremos com mais mudanças no cenário legislativo o que trará mais do que um desafio para a Justiça Eleitoral e candidatos", destacou Luciana Lóssio.
Contando ainda com uma campanha mais "magra" e sem financiamento de pessoas jurídicas, os candidatos terão que se adaptar a um período mais curto para apresentar suas propostas, tendo 45 dias de campanha e somente 35 dias para expor seus projetos no rádio e TV, tendo ainda pela frente um desafio maior no que se refere ao financiamento da campanha eleitoral. Haverá uma grande observância quanto ao limite de gastos divulgados pelo TSE tendo os candidatos em campanha um limite empregado em seu processo de candidatura. "Um vereador, por exemplo, teria um limite de R$ 10 mil reais para gastar em sua campanha enquanto um prefeito teria um limite de pouco mais de R$ 100 mil reais", noticia a ministra Luciana Lóssio.
Destacando as próximas eleições como "litigiosas" a ministra ainda lembra o grande controle que tal medida trará no processo de candidatura de prefeitos, vereadores e outros da esfera governamental. O controle será rígido e claro, apresentando, sem qualquer obscuridade, a situação em que cada candidato se encontra, e se estes ultrapassaram ou não o limite de sua cota ofertada. Com isto, a ministra prevê que, na história do Brasil, esta será uma das eleições mais judicializadas.
O ministro Teori Zavascki, preferiu não opinar em relação ao assunto durante o evento optando por em poucas palavras descrever sua opinião: "Estas serão eleições onde o povo participará com mais consciência e responsabilidade cívicas", resumiu o ministro.
Com o objetivo de tratar de tais assuntos relacionados à leis eleitorais é que ocorreu em Florianópolis, neste mês o 3° seminário eleitoral que se estenderá pelo mês de julho contemplando ainda outras regiões de Santa Catarina. Oficializando o evento, fizeram-se presentes além da ministra do TSE, Luciana Lóssio, este contou também com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki além dos demais representantes da Justiça e Ministério Público do Estado.
Com uma posição bem clara, Lúciana Lóssio deu ênfase, durante o evento, às mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional - o que promete causar impacto no que se refere às eleições deste ano, no próximo mês de outubro.
"2016 será marcado por eleições municipais consideradas como únicas. A aprovação da lei da ficha limpa em 2012 já trouxe grandes avanços para o cenário político principalmente em se tratando de campanhas eleitorais, promovendo candidatos que não apresentassem qualquer impedimento legislativo. Este ano de 2016, contaremos com mais mudanças no cenário legislativo o que trará mais do que um desafio para a Justiça Eleitoral e candidatos", destacou Luciana Lóssio.
Contando ainda com uma campanha mais "magra" e sem financiamento de pessoas jurídicas, os candidatos terão que se adaptar a um período mais curto para apresentar suas propostas, tendo 45 dias de campanha e somente 35 dias para expor seus projetos no rádio e TV, tendo ainda pela frente um desafio maior no que se refere ao financiamento da campanha eleitoral. Haverá uma grande observância quanto ao limite de gastos divulgados pelo TSE tendo os candidatos em campanha um limite empregado em seu processo de candidatura. "Um vereador, por exemplo, teria um limite de R$ 10 mil reais para gastar em sua campanha enquanto um prefeito teria um limite de pouco mais de R$ 100 mil reais", noticia a ministra Luciana Lóssio.
Destacando as próximas eleições como "litigiosas" a ministra ainda lembra o grande controle que tal medida trará no processo de candidatura de prefeitos, vereadores e outros da esfera governamental. O controle será rígido e claro, apresentando, sem qualquer obscuridade, a situação em que cada candidato se encontra, e se estes ultrapassaram ou não o limite de sua cota ofertada. Com isto, a ministra prevê que, na história do Brasil, esta será uma das eleições mais judicializadas.
O ministro Teori Zavascki, preferiu não opinar em relação ao assunto durante o evento optando por em poucas palavras descrever sua opinião: "Estas serão eleições onde o povo participará com mais consciência e responsabilidade cívicas", resumiu o ministro.