Luciana Lóssio vota pela cassação do prefeito de Taubaté, que irá recorrer
Brasília--(DINO - 29 set, 2016) - Ortiz Jr., do PSDB, é acusado de ter recebido cerca de 8 milhões de reais ilegalmente para a sua campanha em 2012. Um dos votos a favor da cassação do prefeito foi da juíza Luciana Lóssio, que faz parte da Suprema Corte Eleitoral desde 2011.
Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, no dia 1° de agosto, o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Jr., que pertence ao PSDB. Um dos votos favoráveis à cassação foi da ministra Luciana Lóssio, advogada que tem ampla experiência em Direito Eleitoral, inclusive sendo componente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral).
Além de Luciana Lóssio, também votaram pela cassação de Ortiz Jr. os ministros Thereza de Assis, Rosa Weber e Herman Benjamin, que era o relator do processo. Os votos contrários à perda do mandato do prefeito de Taubaté foram dos ministros Luiz Fux, Henrique Neves da Silva e do atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
No entanto, dois dias depois da decisão da Suprema Corte Eleitoral, o prefeito cassado se pronunciou sobre o julgamento. Por meio de uma nota divulgada à imprensa e compartilhada em uma mídia social do PSDB, ele disse que tinha sido vítima de uma injustiça. Além disso, Ortiz disse que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi alimentada por acontecimentos políticos relativos à eleição de 2012, quando ele foi eleito. Dessa forma, assim como já tinha sido divulgado pelo advogado do prefeito, ele pretende entrar com um recurso contra a decisão que lhe tirou o mandato.
Devido ao fato da votação ter sido favorável à cassação do prefeito por 4 votos a 3, já que apenas a ministra Luciana Lóssio e mais três dos seus seis colegas foram a favor da cassação, ele pode recorrer respaldado pelos embargos, como consta no comunicado. Além disso, a nota afirma que o recurso será feito tendo como base três sentenças anteriores que absolveram o prefeito, sendo que essas decisões foram tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral do Estado. Também consta na nota um agradecimento aos moradores da cidade de Taubaté por supostas mensagens de apoio enviadas à Ortiz.
A decisão do TSE, que contou com voto da juíza Luciana Lóssio a favor da cassação, além de retirar tanto o prefeito como o seu vice, Edson Oliveira, que pertence ao PSD, das suas funções, também deverá impedir os dois de se candidataram à reeleição, o que era pretendido, já que o PSDB, partido de Ortiz, já havia anunciado essa intenção antes mesmo da decisão sobre a cassação ser proferida.
O prefeito e o seu vice ainda estavam no cargo devido a uma ação cautelar, já que ambos tinham sido julgados e condenados por abuso de poder econômico e político. O Ministério Público acusou Ortiz Jr. de praticar atos irregulares em relação ao financiamento de sua campanha à prefeitura de Taubaté em 2012. De acordo com o MP, o prefeito tinha influenciado Bernardo Ortiz, que é seu pai e, à época da eleição, presidia a FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), a praticar irregularidades em processos licitatórios da instituição, que é vinculada ao governo estadual de São Paulo.
Dessa forma, as empresas que se beneficiaram das ilegalidades teriam oferecido "comissões" pelo favorecimento nas licitações. Assim, segundo o Ministério Público, a campanha de Ortiz Jr. teria recebido aproximadamente 8 milhões de reais de maneira irregular. O prefeito, que ganhou a eleição de 2012 no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos, nega todas as acusações.
Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, no dia 1° de agosto, o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Jr., que pertence ao PSDB. Um dos votos favoráveis à cassação foi da ministra Luciana Lóssio, advogada que tem ampla experiência em Direito Eleitoral, inclusive sendo componente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral).
Além de Luciana Lóssio, também votaram pela cassação de Ortiz Jr. os ministros Thereza de Assis, Rosa Weber e Herman Benjamin, que era o relator do processo. Os votos contrários à perda do mandato do prefeito de Taubaté foram dos ministros Luiz Fux, Henrique Neves da Silva e do atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
No entanto, dois dias depois da decisão da Suprema Corte Eleitoral, o prefeito cassado se pronunciou sobre o julgamento. Por meio de uma nota divulgada à imprensa e compartilhada em uma mídia social do PSDB, ele disse que tinha sido vítima de uma injustiça. Além disso, Ortiz disse que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi alimentada por acontecimentos políticos relativos à eleição de 2012, quando ele foi eleito. Dessa forma, assim como já tinha sido divulgado pelo advogado do prefeito, ele pretende entrar com um recurso contra a decisão que lhe tirou o mandato.
Devido ao fato da votação ter sido favorável à cassação do prefeito por 4 votos a 3, já que apenas a ministra Luciana Lóssio e mais três dos seus seis colegas foram a favor da cassação, ele pode recorrer respaldado pelos embargos, como consta no comunicado. Além disso, a nota afirma que o recurso será feito tendo como base três sentenças anteriores que absolveram o prefeito, sendo que essas decisões foram tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral do Estado. Também consta na nota um agradecimento aos moradores da cidade de Taubaté por supostas mensagens de apoio enviadas à Ortiz.
A decisão do TSE, que contou com voto da juíza Luciana Lóssio a favor da cassação, além de retirar tanto o prefeito como o seu vice, Edson Oliveira, que pertence ao PSD, das suas funções, também deverá impedir os dois de se candidataram à reeleição, o que era pretendido, já que o PSDB, partido de Ortiz, já havia anunciado essa intenção antes mesmo da decisão sobre a cassação ser proferida.
O prefeito e o seu vice ainda estavam no cargo devido a uma ação cautelar, já que ambos tinham sido julgados e condenados por abuso de poder econômico e político. O Ministério Público acusou Ortiz Jr. de praticar atos irregulares em relação ao financiamento de sua campanha à prefeitura de Taubaté em 2012. De acordo com o MP, o prefeito tinha influenciado Bernardo Ortiz, que é seu pai e, à época da eleição, presidia a FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), a praticar irregularidades em processos licitatórios da instituição, que é vinculada ao governo estadual de São Paulo.
Dessa forma, as empresas que se beneficiaram das ilegalidades teriam oferecido "comissões" pelo favorecimento nas licitações. Assim, segundo o Ministério Público, a campanha de Ortiz Jr. teria recebido aproximadamente 8 milhões de reais de maneira irregular. O prefeito, que ganhou a eleição de 2012 no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos, nega todas as acusações.