Fundos patrimoniais filantrópicos podem ser a salvação de hospitais e museus

Brasília--(DINO - 26 jun, 2018) - O II Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais, encontro que debaterá propostas para o avanço da legislação dos Endowments (fundos patrimoniais filantrópicos) no Brasil, acontecerá na próxima terça-feira (26/6), das 14h às 18h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento contará com a presença dos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e José Agripino Maia (DEM-RN), das deputadas Bruna Furlan (PSDB-SP) e Flávia Morais (PDT-GO) e do subchefe adjunto Erick Biill Vidigal (SAJ da Casa Civil). Todos envolvidos diretamente nos projetos de lei que propõem regulação e tributação para fundos patrimoniais no Brasil. O evento marcará também o lançamento da Coalizão pelos Fundos Filantrópicos. Durante o encontro, Paula Fabiani, presidente do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, vai palestrar sobre a seguinte questão: "Por que os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são Importantes?". Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de Terceiro Setor, Filantropia e Investimento Social da PLKC Advogados e membro do Conselho Fiscal do IDIS, falará sobre "Aspectos Fundamentais para a Legislação sobre Fundos Patrimoniais Filantrópicos". No Congresso, há uma dezena de projetos sobre o tema. Em estágio mais avançado está o de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), remetido pela mesa diretora da Câmara ao Senado em novembro, e que vai passar por uma audiência pública. O projeto original trata de fundos ligados a instituições de ensino superior e científicas. Mas os esforços das entidades, nas conversas com técnicos de assessores parlamentares, foram no sentido de buscar uma legislação que abarque todas as causas de interesse público, como saúde, cultura e o terceiro setor de forma geral, lista Priscila Pasqualin, sócia da PLKC Advogados. Para as empresas, o projeto já com o parecer e emenda substitutiva do relator José Agripino (DEM-RN), de março, prevê a possibilidade expressa de doação às instituições gestoras de fundo patrimonial de instituições de ensino de até 1,5% do lucro operacional, chegando a 2% para gestores de fundos em favor de instituições públicas culturais e organizações da sociedade civil em geral. A novidade que aparece no texto proposto é o benefício fiscal para a pessoa física, com dedução de até 6% do imposto devido. Hoje, o doador individual só consegue amparar projetos de curto prazo, pré-aprovados pelo órgão relacionado ao setor da respectiva lei de incentivo. O evento será realizado pela Levisky Negócios e Cultura, com patrocínio do BNDES, e apoio da Caixa Econômica Federal e do governo federal. O evento também tem apoio do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e do escritório de advocacia PLKC.Coalizão pelos Fundos Patrimoniais FilantrópicosAlém do debate com o poder público, a rodada do Fórum em Brasília contará com o lançamento da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, liderada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) e composta por 27 organizações envolvidas no tema, como o Grupo de Investidores Sociais do Brasil (GIFE), a Associação Paulista de Fundações, a Todos Pela Educação e o Humanitas360. Entre as maiores bandeiras da Coalizão estão a amplitude das causas que podem constituir os fundos; a previsão de renúncia fiscal, sem aumento do limite de dedução legal; e a regulação da governança dos fundos patrimoniais. Além do evento de Brasília, o II Fórum terá uma nova rodada em novembro de 2018, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos práticos sobre a estruturação dos Fundos junto às principais instituições do país, investidores e filantropos. A terceira edição está planejada para 2019 com rodadas em maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e em São Paulo, no mês seguinte, com foco em atrair investimento estrangeiro e nacional para os Endowments brasileiros. Endowments Os fundos patrimoniais permanentes podem garantir e auxiliar a sustentabilidade financeira de instituições artísticas perenes como museus, orquestras, companhias de dança, teatros de ópera e outros. Exemplos bem sucedidos podem ser encontrados principalmente em instituições culturais norte-americanas, como a Filarmônica de Nova York. Dados do Fórum:Data: 26 de junho (terça-feira)Horário: 14h às 18hLocal: Auditório Freitas Nobre anexo IV - subsolo da Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF