Curso online ajudará gestores públicos, fundações e associações a entenderem o novo Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei 13.019/14
Rio de Janeiro - RJ--(DINO - 15 fev, 2016) - O Instituto Tecnoarte, Oscip do Rio de Janeiro, acaba de lançar curso online sobre a nova Lei, ministrado pelo advogado especializado em Terceiro Setor, Paulo Haus Martins. Voltado para profissionais do Terceiro Setor, gestores públicos e demais interessados é realizado em boa hora já que a lei tenta regular inteiramente a forma de transferência de recursos para as Organizações da Sociedade Civil, afetando indistintamente desde pequenas ONGs de Assistência Social a outras instituições muito mais robustas como Fundações de Apoio Universitário e até hospitais.
Segundo Paulo Haus Martins, a Lei já nasceu "com cirurgia plástica", pois após sua entrada em vigor ter sido adiada seguidamente e por 540 dias, o seu texto foi completamente alterado, com 90% do conteúdo original modificado. Para que conseguisse entrar em vigor, sofreu nada menos do que 18 vetos, 109 inclusões, 111 revogações e 223 reformulações em sua redação. "Muita gente andou falando de uma lei que, na prática, deixou de existir antes mesmo de ter entrado em vigor", alerta Martins.
Segundo o especialista, há muita novidade a ser estudada. Numa delas a lei institui o chamamento público, exige comprovação de experiência técnica das entidades e, o mais surpreendente, tanto as instituições quanto os dirigentes terão que comprovar idoneidade (ficha limpa), exigência mais conhecida na prática do direito eleitoral.
O curso online Direito do Terceiro Setor, o que você precisa saber sobre: a Lei 13.019, novo Marco Regulatório das OSC (MROSC) terá a participação da Dra. Carmen Avólio, com mais de 30 anos de experiência diária em licitações e convênios. Concebido para alcançar um grande número de pessoas que se encontram distantes dos grandes centros, será ministrado através de uma moderna plataforma de EAD.
É composto por uma série de mais de 40 vídeos, por completa coletânea da Legislação do Terceiro Setor, além de um Ebook com a Lei 13.019, comentada pelo professor. O aluno também receberá dois hangouts com os professores; uma palestra, inédita sobre Missão, Visão e Valores da ONG"s; um Curso sobre Captação de Recursos através das Leis Federais de Incentivo com o Contador Especialista em 3º Setor, Nailton Cazumbá; e uma palestra com um tema escolhido pelos participantes do curso.
Paulo Haus Martins, com seu jeito instigante e provocador, faz uma detalhada interpretação da lei, desde a conceituação da legislação, quem se submete a lei, questiona para que serve uma lei, trata da prestação de contas, do plano de aplicação, dos termos de fomento e de colaboração e ainda aponta as inconsistências transitando entre teoria e prática, e conduz o aluno à refletir sobre como o estado impõe-se ao Cidadão.
O Tecnoarte ? Com sede é em Guapimirim, no Rio de Janeiro, o Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica é uma organização não governamental, fundada em 1998, com certificado de OSCIP desde 2014. Seu foco é fomentar a criação de projetos culturais, sociais e ambientais que visem ao desenvolvimento social. É pioneiro na realização de cursos voltados para o 3º Setor no Rio de Janeiro e atualmente direciona seus esforços na produção de cursos online, usando uma moderna plataforma de EAD, visando capacitar os gestores das instituições públicas, das organizações da sociedade civil e também do setor privado.
Paulo Haus Martins
Advogado com pós-graduação em direito empresarial e societário, e mestrado em Responsabilidade Social Corporativa. Especializado em Terceiro Setor, Políticas Públicas, Microfinanças e Direito da Ciência Tecnologia e Inovação. Professor de pós-graduação de Direito do Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial do MBE-RTS/IE ? UFRJ. ex-Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos das ONG da OAB/RJ. ex-Presidente da Subcomissão do Direito da Ciência Tecnologia e Inovação da OAB/RJ. Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Fundações, Presidente da Federação de Fundações do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Diretor do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e da ACAT ? Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Membro da ABAA ? Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas. Autor de publicações acessíveis pela internet no site do BNDES, Banco Central, FGV entre outros.
Carmen Avolio
Bacharel em Direito e Pós Graduada em Direito Público ambos pela Universidade Estácio de Sá com vasta experiência na área de licitações, compras técnicas, contratações e todo o processo que envolve desde a análise de especificações técnicas de produtos, obras e serviços, até a efetiva contratação do objeto passando pela elaboração de Editais e Contratos, tudo, com e sem vínculo à Lei de licitações. Organização das áreas de compras e contratações de empresas públicas e do terceiro setor. Elaboração de normas internas para compras e contratações.
Mais informações sobre o curso: (21) 2632-7225 ou 98900-9621 contato@tecnoarte.eco.br
tecnoarte.eco.br
Apoio à imprensa:
Paula Guatimosim (21) 99609-5417 / 2552-0409
paula@mediacao.jor.br
Segundo Paulo Haus Martins, a Lei já nasceu "com cirurgia plástica", pois após sua entrada em vigor ter sido adiada seguidamente e por 540 dias, o seu texto foi completamente alterado, com 90% do conteúdo original modificado. Para que conseguisse entrar em vigor, sofreu nada menos do que 18 vetos, 109 inclusões, 111 revogações e 223 reformulações em sua redação. "Muita gente andou falando de uma lei que, na prática, deixou de existir antes mesmo de ter entrado em vigor", alerta Martins.
Segundo o especialista, há muita novidade a ser estudada. Numa delas a lei institui o chamamento público, exige comprovação de experiência técnica das entidades e, o mais surpreendente, tanto as instituições quanto os dirigentes terão que comprovar idoneidade (ficha limpa), exigência mais conhecida na prática do direito eleitoral.
O curso online Direito do Terceiro Setor, o que você precisa saber sobre: a Lei 13.019, novo Marco Regulatório das OSC (MROSC) terá a participação da Dra. Carmen Avólio, com mais de 30 anos de experiência diária em licitações e convênios. Concebido para alcançar um grande número de pessoas que se encontram distantes dos grandes centros, será ministrado através de uma moderna plataforma de EAD.
É composto por uma série de mais de 40 vídeos, por completa coletânea da Legislação do Terceiro Setor, além de um Ebook com a Lei 13.019, comentada pelo professor. O aluno também receberá dois hangouts com os professores; uma palestra, inédita sobre Missão, Visão e Valores da ONG"s; um Curso sobre Captação de Recursos através das Leis Federais de Incentivo com o Contador Especialista em 3º Setor, Nailton Cazumbá; e uma palestra com um tema escolhido pelos participantes do curso.
Paulo Haus Martins, com seu jeito instigante e provocador, faz uma detalhada interpretação da lei, desde a conceituação da legislação, quem se submete a lei, questiona para que serve uma lei, trata da prestação de contas, do plano de aplicação, dos termos de fomento e de colaboração e ainda aponta as inconsistências transitando entre teoria e prática, e conduz o aluno à refletir sobre como o estado impõe-se ao Cidadão.
O Tecnoarte ? Com sede é em Guapimirim, no Rio de Janeiro, o Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica é uma organização não governamental, fundada em 1998, com certificado de OSCIP desde 2014. Seu foco é fomentar a criação de projetos culturais, sociais e ambientais que visem ao desenvolvimento social. É pioneiro na realização de cursos voltados para o 3º Setor no Rio de Janeiro e atualmente direciona seus esforços na produção de cursos online, usando uma moderna plataforma de EAD, visando capacitar os gestores das instituições públicas, das organizações da sociedade civil e também do setor privado.
Paulo Haus Martins
Advogado com pós-graduação em direito empresarial e societário, e mestrado em Responsabilidade Social Corporativa. Especializado em Terceiro Setor, Políticas Públicas, Microfinanças e Direito da Ciência Tecnologia e Inovação. Professor de pós-graduação de Direito do Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial do MBE-RTS/IE ? UFRJ. ex-Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos das ONG da OAB/RJ. ex-Presidente da Subcomissão do Direito da Ciência Tecnologia e Inovação da OAB/RJ. Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Fundações, Presidente da Federação de Fundações do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Diretor do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e da ACAT ? Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Membro da ABAA ? Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas. Autor de publicações acessíveis pela internet no site do BNDES, Banco Central, FGV entre outros.
Carmen Avolio
Bacharel em Direito e Pós Graduada em Direito Público ambos pela Universidade Estácio de Sá com vasta experiência na área de licitações, compras técnicas, contratações e todo o processo que envolve desde a análise de especificações técnicas de produtos, obras e serviços, até a efetiva contratação do objeto passando pela elaboração de Editais e Contratos, tudo, com e sem vínculo à Lei de licitações. Organização das áreas de compras e contratações de empresas públicas e do terceiro setor. Elaboração de normas internas para compras e contratações.
Mais informações sobre o curso: (21) 2632-7225 ou 98900-9621 contato@tecnoarte.eco.br
tecnoarte.eco.br
Apoio à imprensa:
Paula Guatimosim (21) 99609-5417 / 2552-0409
paula@mediacao.jor.br