Desafios da arbitragem na administração pública
Rio de Janeiero--(DINO - 07 abr, 2016) - O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), promoverá, no dia 15 de abril, o Seminário Arbitragem na administração pública: novos desafios.
No evento serão debatidas novas tendências e práticas para a relação entre a administração pública e a arbitragem, tais como "A contratação de árbitros e de câmaras arbitrais pelo Poder Público", "A arbitragem nas empresas estatais", "Arbitragens internacionais e o Poder Público" e "Novos desafios na arbitrabilidade objetiva das concessões".
A programação inclui palestras e debates com o presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, com o Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim Muniz, e ainda com os professores Floriano de Azevedo Marques Neto (USP), Gustavo Binenbojm (UERJ) e Sergio Guerra (FGV Direito RJ), entre outros importantes juristas brasileiros. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.
Serviço:
Arbitragem na administração pública: novos desafios
Data: 15 de abril
Horário: 9h às 16h30
Local: PGE - Rua do Carmo, 27 - Centro
Inscrições pelos telefones: (21) 2514-1214 / 2514-1209, ou pelo e-mail: cbma@cbma.com.br
Confira os temas:
9h - Mesa de abertura
9h40 - A arbitrabilidade objetiva nos contratos administrativos típicos
10h10 - A contratação de árbitros e de câmaras arbitrais pelo poder público
10h40 - Roundtable: arbitragem da administração pública: hot topics
12h - A arbitragem nas empresas estatais
12h30 - Almoço
14h - Arbitragens internacionais e o Poder Público
14h30 - O papel das agências reguladoras nos procedimentos arbitrais
15h - Novos desafios na arbitrabilidade objetiva das concessões
15h30 - A arbitragem e a Lei no5.427/2009 (Lei de Processo administrativo do ERJ)
16h - Arbitragem e administração pública: aspectos políticos, econômicos e institucionais
Website: http://www.cbma.com.br
No evento serão debatidas novas tendências e práticas para a relação entre a administração pública e a arbitragem, tais como "A contratação de árbitros e de câmaras arbitrais pelo Poder Público", "A arbitragem nas empresas estatais", "Arbitragens internacionais e o Poder Público" e "Novos desafios na arbitrabilidade objetiva das concessões".
A programação inclui palestras e debates com o presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, com o Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim Muniz, e ainda com os professores Floriano de Azevedo Marques Neto (USP), Gustavo Binenbojm (UERJ) e Sergio Guerra (FGV Direito RJ), entre outros importantes juristas brasileiros. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.
Serviço:
Arbitragem na administração pública: novos desafios
Data: 15 de abril
Horário: 9h às 16h30
Local: PGE - Rua do Carmo, 27 - Centro
Inscrições pelos telefones: (21) 2514-1214 / 2514-1209, ou pelo e-mail: cbma@cbma.com.br
Confira os temas:
9h - Mesa de abertura
9h40 - A arbitrabilidade objetiva nos contratos administrativos típicos
10h10 - A contratação de árbitros e de câmaras arbitrais pelo poder público
10h40 - Roundtable: arbitragem da administração pública: hot topics
12h - A arbitragem nas empresas estatais
12h30 - Almoço
14h - Arbitragens internacionais e o Poder Público
14h30 - O papel das agências reguladoras nos procedimentos arbitrais
15h - Novos desafios na arbitrabilidade objetiva das concessões
15h30 - A arbitragem e a Lei no5.427/2009 (Lei de Processo administrativo do ERJ)
16h - Arbitragem e administração pública: aspectos políticos, econômicos e institucionais
Website: http://www.cbma.com.br