Investimento público em educação: o que há por trás do problema

(DINO - 10 mai, 2018) - O investimento público em educação e o gerenciamento de recursos são assuntos frequentes de debates que geram divergência entre especialistas e confusão para gestores da área. Segundo a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que analisa o sistema educativo de países em todo o mundo, o que o Brasil gasta com educação ainda é insuficiente e pouco eficaz. "Embora o investimento do país em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) seja próximo à média da OCDE, deve-se considerar que o elevado número de alunos existentes na rede pública brasileira faz com que o gasto por aluno seja muito baixo", afirma o professor e ex-presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches. Um exemplo disso é o gasto com alunos do Ensino Fundamental: segundo levantamento da OCDE, o Brasil gasta, anualmente, R$ 11,7 mil por aluno do Ensino Fundamental 1. O valor representa menos da metade da quantia média desembolsada por ano pelos países da OCDE com alunos dessa etapa escolar.Para Sanches, o principal problema quando se trata de recursos insuficientes para a educação é a baixa participação do governo federal na distribuição de verbas. "O governo federal investe apenas 10% do total de recursos aplicados no Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O restante, quem coloca são estados e municípios que já não têm mais fôlego para arcar com esse peso sozinhos", explica o educador. Destinado à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e Médio, o fundo, atualmente, tem vigência até 2020. Uma Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 15/15, propõe tornar o Fundeb mecanismo permanente de financiamento da Educação Básica. Entre as sugestões incluídas na proposta está aumentar a participação federal nessa distribuição de recursos. "Diante desse contexto, é importante que gestores municipais estejam engajados e atentos para pressionar seus legisladores no Congresso a aprovar esse aumento de participação federal no custeio da Educação Básica pública", reforça.A adequação dos gastos em educação às necessidades brasileiras foi tema de um encontro entre gestores de educação, em Congonhas (MG). O evento Verbas Públicas para a Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Congonhas, em parceria com o Sistema de Ensino Aprende Brasil, teve Sanches como palestrante. Entre os participantes presentes também estavam secretários municipais de fazenda e diretores de escolas. Segundo a gerente do Aprende Brasil, Damila Bonato, o objetivo do encontro foi debater o cenário atual e oferecer orientação para os municípios. "Atualmente, os gestores municipais de educação têm cada vez mais dificuldade para cumprir as metas estabelecidas. Para ajudar a resolver esse cenário, é preciso conhecimento aprofundado sobre as causas do problema e alternativas para solução", destaca Damila.A secretária municipal de Educação de Congonhas, Maria Aparecida Rezende, afirma que o evento ainda ajudou a esclarecer dúvidas sobre as mudanças no gerenciamento das verbas públicas determinadas pela Portaria Conjunta FNDE/STN nº2, de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as orientações operacionais a serem observados pelos estados, Distrito Federal, municípios e agentes financeiros, quanto à movimentação dos recursos do Fundeb. "O evento foi muito importante, ofereceu conhecimento para os presentes. No atual momento, precisamos estar sempre atualizados e trocar experiências", avalia Maria Aparecida. Para Sanches, eventos assim são fundamentais para qualificar a discussão sobre o financiamento da educação pública. "Quando os recursos são poucos, é preciso aumentar ainda mais a eficiência no gerenciamento desses valores, tratando de forma objetiva para combater a má gestão das verbas públicas e aumentar ou encontrar novas fontes de receitas", alerta Sanches. Sobre o Aprende BrasilÉ um sistema de ensino completo, dinâmico e moderno. Oferece um conjunto de soluções para a rede de ensino pública - que contempla material didático, o Portal Aprende Brasil, assessoria pedagógica aos professores e uma coordenação pedagógica regional - que auxilia os gestores educacionais no processo de implementação do sistema na região, oferece atendimento às demandas educacionais específicas da localidade, orienta e participa de reuniões com coordenadores e diretores das escolas, além da comunidade escolar. O material vem com capa personalizada para cada município e os livros são integrados, apresentando conteúdos e atividades de todas as áreas do conhecimento. O Portal possui home page personalizada para cada cidade e está disponível para alunos e professores, com links específicos que se integram ao livro didático. Já a assessoria pedagógica atende aos docentes por meio de cursos presenciais e à distância, utilizando de estratégias como webconferências, web atendimentos e e-mails. O sistema possui dois métodos de avaliação: o Hábile (Sistema de Avaliação Positivo) e o SIMEB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil). Está presente em mais de 2 mil escolas públicas, fazendo a diferença na vida de mais de 240 mil alunos de cerca de 220 municípios brasileiros.