Brasília debate reais condições de Segurança de Barragens brasileiras dia 29 de novembro
(DINO - 29 nov, 2016) - Desde Agosto, a ABRH ? Associação Brasileira de Recursos Hídricos vêm realizando por todo o país, amplos debates sobre a segurança das barragens brasileiras. Ao todo, as oficinas, realizadas em Florianópolis, Santa Maria no Rio Grande do Sul, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Maceió, São Paulo e São Luís do Maranhão Já reuniram mais de 300 especialistas, entre empreendedores, representantes de órgãos gestores e fiscalizadores, defesa civil, especialistas das áreas técnicas e das engenharias, engenharia ambiental e geotecnia.
A última rodada, em Brasília, irá reunir representantes de cada uma das oficinas regionais para em conjunto com os demais atores do sistema, consolidar encaminhamentos em uma carta aberta sobre a real situação da segurança de barragens no Brasil, a ser enviada ao legislativo e ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A professora Jussara Cabral, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, ex-presidente da ABRH e conselheira do CNRH ? Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apresenta um diagnóstico da situação atual, com base no Relatório de Segurança de Barragens elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas - ANA " Existem hoje no Brasil mais de 17 mil barragens, das quais pouco mais de 2 mil estão classificadas adequadamente. A lei 12334, que é de 2010, e regulamentada em 2012, considerada nova, prevê uma classificação das barragens de acordo com o dano potencial e a categoria de risco, sejam as barragens destinadas à acumulação de água, de resíduos industriais ou de rejeito de mineração", explica.
Jussara ressalta que nem os estados ou os órgãos fiscalizadores estão plenamente estruturados para atender a Lei. "Ainda falta muito para um gerenciamento adequado dos riscos desses projetos que envolvem planejamento, identificação riscos e potenciais impactos, análise, monitoramento, planejamento de respostas, análise de contratos e muitos outros fatores que dizem se a barragem pode ou não ser seguramente operada e sob quais condições", alerta.
Questões políticas
A Política de Segurança de Barragens brasileira, estruturada pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, passou a ser amplamente debatida no país, inclusive sendo alvo, inclusive, de várias iniciativas legislativas. No congresso, por exemplo, há o Projeto de Lei do Senado Federal nº. 224 de 1016, cujo teor deverá contribuir para o aperfeiçoamento da Lei de Segurança de Barragens, assim como, o artigo da Lei 9433/97.
Na Câmara dos Deputados outras inciativas também estão na pauta, como PL 4287/2016 apensado ao PL 3775/2015, o PL 4214/2015 e o PL 3561/2015.
Além dessas inciativas, há várias outras em tramitação em nível estadual, explica Vladimir Caramori, presidente da ABRH. Ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, por meio da Câmara Técnicade Análise de Projeto ? CTAP, em sua última reunião, constituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Resoluções CNRH 143 e 144, as quais regulamentam a Lei de Segurança de Barragens.
Vladimir Caramori, presidente da ABRH destaca que apesar dos vários debates que estão sendo promovidos por diferentes entidades em todo o Brasil, muitos ainda são os questionamentos sobre a eficácia da Lei. "Apesar de muito nova, diz ele, a lei já produziu resultados positivos. Porém, pelo pouco tempo, ainda não está implementada na sua plenitude. Há necessidade do fortalecimento e adequação dos agentes do sistema, de se estabelecer novos fluxos e procedimentos, bem como a consolidação do sistema de informações", completa.
No link a seguir podem ser conferidos os objetivos da iniciativa da ABRH, os documentos que serviram de base para as discussões, os programas, bem como os materiais e resultados parciais das 10 Rodadas de Oficinas já realizadas:
http://www.abrh.org.br/oficinaPNSB
Os resultados de cada etapa, podem ser consultados em:
http://www.abrh.org.br/oficinaPNSB/index.php?ID=107
Serviço:
Revisando a Segurança de Barragens - Etapa Brasília
Evento aberto a imprensa
Realização: ABRH ? Associação Brasileira de Recursos Hídricos
Data : 29 de novembro de 2016,
Horário : das 9h30 às 17 horas
Local: Auditório do MMA ? Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios ? Brasília ? DF
Informações para a imprensa e entrevistas
Timepress Comunicação e Conteúdo (11) 55859787 | www.timepress.com.br
Cristina Bighetti- Cristina@timepress.com.br(11) 991196029,
Marina BM Ferreira- Marina@timepress.com.br (11) 993270039,
Simone Vieten ? Simone@timepress.com.br
Santelmo Camilo -santelmo@timepress.com.br
A última rodada, em Brasília, irá reunir representantes de cada uma das oficinas regionais para em conjunto com os demais atores do sistema, consolidar encaminhamentos em uma carta aberta sobre a real situação da segurança de barragens no Brasil, a ser enviada ao legislativo e ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A professora Jussara Cabral, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, ex-presidente da ABRH e conselheira do CNRH ? Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apresenta um diagnóstico da situação atual, com base no Relatório de Segurança de Barragens elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas - ANA " Existem hoje no Brasil mais de 17 mil barragens, das quais pouco mais de 2 mil estão classificadas adequadamente. A lei 12334, que é de 2010, e regulamentada em 2012, considerada nova, prevê uma classificação das barragens de acordo com o dano potencial e a categoria de risco, sejam as barragens destinadas à acumulação de água, de resíduos industriais ou de rejeito de mineração", explica.
Jussara ressalta que nem os estados ou os órgãos fiscalizadores estão plenamente estruturados para atender a Lei. "Ainda falta muito para um gerenciamento adequado dos riscos desses projetos que envolvem planejamento, identificação riscos e potenciais impactos, análise, monitoramento, planejamento de respostas, análise de contratos e muitos outros fatores que dizem se a barragem pode ou não ser seguramente operada e sob quais condições", alerta.
Questões políticas
A Política de Segurança de Barragens brasileira, estruturada pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, passou a ser amplamente debatida no país, inclusive sendo alvo, inclusive, de várias iniciativas legislativas. No congresso, por exemplo, há o Projeto de Lei do Senado Federal nº. 224 de 1016, cujo teor deverá contribuir para o aperfeiçoamento da Lei de Segurança de Barragens, assim como, o artigo da Lei 9433/97.
Na Câmara dos Deputados outras inciativas também estão na pauta, como PL 4287/2016 apensado ao PL 3775/2015, o PL 4214/2015 e o PL 3561/2015.
Além dessas inciativas, há várias outras em tramitação em nível estadual, explica Vladimir Caramori, presidente da ABRH. Ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, por meio da Câmara Técnicade Análise de Projeto ? CTAP, em sua última reunião, constituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Resoluções CNRH 143 e 144, as quais regulamentam a Lei de Segurança de Barragens.
Vladimir Caramori, presidente da ABRH destaca que apesar dos vários debates que estão sendo promovidos por diferentes entidades em todo o Brasil, muitos ainda são os questionamentos sobre a eficácia da Lei. "Apesar de muito nova, diz ele, a lei já produziu resultados positivos. Porém, pelo pouco tempo, ainda não está implementada na sua plenitude. Há necessidade do fortalecimento e adequação dos agentes do sistema, de se estabelecer novos fluxos e procedimentos, bem como a consolidação do sistema de informações", completa.
No link a seguir podem ser conferidos os objetivos da iniciativa da ABRH, os documentos que serviram de base para as discussões, os programas, bem como os materiais e resultados parciais das 10 Rodadas de Oficinas já realizadas:
http://www.abrh.org.br/oficinaPNSB
Os resultados de cada etapa, podem ser consultados em:
http://www.abrh.org.br/oficinaPNSB/index.php?ID=107
Serviço:
Revisando a Segurança de Barragens - Etapa Brasília
Evento aberto a imprensa
Realização: ABRH ? Associação Brasileira de Recursos Hídricos
Data : 29 de novembro de 2016,
Horário : das 9h30 às 17 horas
Local: Auditório do MMA ? Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios ? Brasília ? DF
Informações para a imprensa e entrevistas
Timepress Comunicação e Conteúdo (11) 55859787 | www.timepress.com.br
Cristina Bighetti- Cristina@timepress.com.br(11) 991196029,
Marina BM Ferreira- Marina@timepress.com.br (11) 993270039,
Simone Vieten ? Simone@timepress.com.br
Santelmo Camilo -santelmo@timepress.com.br