Releases 08/03/2016 - 16:23

País se prepara para um salto na educação a distância


São Paulo--(DINO - 08 mar, 2016) - Francisco Borges (*)

A Resolução nº 1 de 2016 da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação, publicada no Diário Oficial da União no início de fevereiro, pode ser um marco na história da educação brasileira. Totalmente alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), amplia o acesso ao ensino a distância em todos os níveis, desde o fundamental para jovens adultos a cursos a universitários.

Na educação profissional de nível médio, a resolução abre a possibilidade para que qualquer escola técnica ofereça seus cursos em outros estados. Para isso, precisam apenas estar credenciadas e possuírem polos nas localidades onde pretendem atuar. Antes, a instituição necessitava implantar unidades geradoras de conteúdo nas praças onde desejasse oferecer seus cursos.

Os conselhos estaduais de educação poderão regulamentar a oferta de cursos a distância no nível médio para alunos com idade correta para cada série. Dessa forma, a modalidade de estudo e a oferta de disciplinas por áreas de conhecimento se tornarão mais flexíveis, permitindo que alunos com dificuldades de aprendizagem na modalidade presencial possam desenvolver seus estudos em estruturas mistas ou totalmente a distância.

Os estados deverão colaborar entre si, aceitando os credenciamentos das unidades de outras regiões e concedendo as autorizações de cursos. Isso deve ampliar significativamente o ensino técnico na modalidade a distância.

Instituições de Ensino Superior também poderão ofertar cursos de graduação EAD. Para isso, precisarão aderir ao programa Bolsa Formação do Pronatec. A legislação anterior abria essa possibilidade apenas às que tivessem escolas técnicas credenciadas.

Um avanço importante se dá com possibilidade de cursos para jovens e adultos nos níveis fundamental e médio ocorrerem à distância. Essa mudança atende às necessidades desse público que, com responsabilidades quanto a família e trabalho, tem dificuldade em cumprir cargas horárias exigidas em cursos presenciais. Outro ponto favorável é que o conteúdo passa a integrar a educação propedêutica e a profissional, o que torna o ensino atraente e alinhado às necessidades desses estudantes.

Inicialmente, institutos Federais de Educação, SENAI, SENAC, SESI e ETECs (Escolas Técnicas vinculadas ao Centro Paula Souza) deverão se destacar no segmento de ensino a distância, por conta da estrutura que já dispõem. Porém, outras entidades deverão observar esse segmento mais atentamente, o que deve elevar consideravelmente a oferta do ensino no país.

(*) Francisco Borges é consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino

(*) Francisco Borges é consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino