Ricardo Tosto fala sobre o trabalho de assessoramento a partidos e candidatos
São Paulo--(DINO - 24 mai, 2016) - A participação de advogados na política, principalmente durante as campanhas eleitorais, tem se tornado um fator essencial, podendo inclusive ser um aspecto determinante para que uma candidatura obtenha êxito. Tudo porque além de indicarem quais passos os candidatos devem seguir para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, quando isso se efetiva, os advogados também são fundamentais na defesa.
Ricardo Tosto destaca que os departamentos jurídicos estão ganhando relevância a cada nova disputa eleitoral principalmente pelo fato de que os partidos estão "judicializando" as campanhas ao fazerem diversas representações na justiça contra seus adversários. Com isso, o trabalho das coordenações jurídicas se torna fundamental, ganhando importância similar a dos marqueteiros.
O advogado fundador do escritório Leite, Tosto e Barros ressalta que essa grande participação dos juristas nas campanhas eleitorais ganhou força na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano de 1996, quando ocorreram muitas ações judiciais entre as candidaturas. Mais recentemente, também chamou a atenção o grande número de enfrentamentos nos tribunais que protagonizaram os dois principais partidos que estiveram na disputa pela Presidência da República em 2010. Isso porque PT e PSDB começam os debates judiciais ainda alguns meses antes do começo do período de campanha. Assim, além de representações um contra o outro, também aconteceram ações até contra institutos de pesquisas e sindicatos, o que mostra o quanto abrangente foi a disputa.
Ricardo Tosto comenta que nesse período das campanhas as principais ações impetradas são referentes à propaganda eleitoral antecipada, algo que é proibido, mas, segundo os dois partidos, seus adversários fizeram. Dessa maneira, mesmo antes das campanhas começarem a acontecer efetivamente, os partidos e os candidatos contratam escritórios e vários advogados para trabalharem em seus departamentos jurídicos fazendo consultorias e criando estratégias, sendo que isso costuma envolver valores milionários.
Assim, os candidatos nem precisam ser tão bem esclarecidos e se preocuparem com esses detalhes, pois os advogados cuidam de tudo, ganhando tanta importância quanto àqueles responsáveis pelo marketing das campanhas. Nesse sentido, vale destacar que eventuais falhas dos marqueteiros podem causar sérios problemas, mas serem reparadas rapidamente, já erros cometidos pelos juristas podem ser determinantes para a derrota de um candidato.
Em relação às consequências desse grande número de ações judiciais, Ricardo Tosto destaca que, em decorrência de autuações realizadas pela Justiça Eleitoral, as multas eleitorais no Brasil acumulam uma dívida de mais de 220 milhões de reais, sendo que esse valor dobrou de 2006 para 2010. O maior problema dessa questão é que grande parte desse montante não foi pago e se tornou parte da dívida ativa da União para requisição judicial dos devedores.
No entanto, para tentar amenizar essa situação, a Justiça Eleitoral vem tomando algumas medidas com o intuito de impedir que candidatos inadimplentes concorram em eleições posteriores, embora esse processo seja impreciso e lento. Isso porque além das cobranças serem relativamente demoradas, os números referentes às multas não pagas continuam crescendo. Nesse sentido, apesar de a maior parcela desse valor ser relativa a penalidades aplicadas sobre candidatos e partidos por propagandas irregulares, empresas e eleitores, também têm débitos com a Justiça Eleitoral. No caso dos últimos citados, suas dívidas se referem ao não cumprimento de suas obrigações eleitorais, como votar e trabalhar nas eleições.
Para concluir, Ricardo Tosto comenta que o fato de o pagamento dessas dívidas poder ser feito de forma parcelada prejudica esse processo, pois com a possibilidade de quitar o débito em até 60 meses, os devedores, principalmente aqueles que teriam condições de pagar tudo de uma vez, encontram muitas facilidades e acabam não sendo realmente punidos. Além disso, esse parcelamento possibilita que um político pague apenas parte de suas dívidas e consiga autorização da Justiça para se candidatar novamente. Contudo, logo que consegue o registro de candidatura deixa de fazer os pagamentos mensais, fazendo com que a dívida continue aumentando.
Website: http://www.tostoadv.com/
Ricardo Tosto destaca que os departamentos jurídicos estão ganhando relevância a cada nova disputa eleitoral principalmente pelo fato de que os partidos estão "judicializando" as campanhas ao fazerem diversas representações na justiça contra seus adversários. Com isso, o trabalho das coordenações jurídicas se torna fundamental, ganhando importância similar a dos marqueteiros.
O advogado fundador do escritório Leite, Tosto e Barros ressalta que essa grande participação dos juristas nas campanhas eleitorais ganhou força na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano de 1996, quando ocorreram muitas ações judiciais entre as candidaturas. Mais recentemente, também chamou a atenção o grande número de enfrentamentos nos tribunais que protagonizaram os dois principais partidos que estiveram na disputa pela Presidência da República em 2010. Isso porque PT e PSDB começam os debates judiciais ainda alguns meses antes do começo do período de campanha. Assim, além de representações um contra o outro, também aconteceram ações até contra institutos de pesquisas e sindicatos, o que mostra o quanto abrangente foi a disputa.
Ricardo Tosto comenta que nesse período das campanhas as principais ações impetradas são referentes à propaganda eleitoral antecipada, algo que é proibido, mas, segundo os dois partidos, seus adversários fizeram. Dessa maneira, mesmo antes das campanhas começarem a acontecer efetivamente, os partidos e os candidatos contratam escritórios e vários advogados para trabalharem em seus departamentos jurídicos fazendo consultorias e criando estratégias, sendo que isso costuma envolver valores milionários.
Assim, os candidatos nem precisam ser tão bem esclarecidos e se preocuparem com esses detalhes, pois os advogados cuidam de tudo, ganhando tanta importância quanto àqueles responsáveis pelo marketing das campanhas. Nesse sentido, vale destacar que eventuais falhas dos marqueteiros podem causar sérios problemas, mas serem reparadas rapidamente, já erros cometidos pelos juristas podem ser determinantes para a derrota de um candidato.
Em relação às consequências desse grande número de ações judiciais, Ricardo Tosto destaca que, em decorrência de autuações realizadas pela Justiça Eleitoral, as multas eleitorais no Brasil acumulam uma dívida de mais de 220 milhões de reais, sendo que esse valor dobrou de 2006 para 2010. O maior problema dessa questão é que grande parte desse montante não foi pago e se tornou parte da dívida ativa da União para requisição judicial dos devedores.
No entanto, para tentar amenizar essa situação, a Justiça Eleitoral vem tomando algumas medidas com o intuito de impedir que candidatos inadimplentes concorram em eleições posteriores, embora esse processo seja impreciso e lento. Isso porque além das cobranças serem relativamente demoradas, os números referentes às multas não pagas continuam crescendo. Nesse sentido, apesar de a maior parcela desse valor ser relativa a penalidades aplicadas sobre candidatos e partidos por propagandas irregulares, empresas e eleitores, também têm débitos com a Justiça Eleitoral. No caso dos últimos citados, suas dívidas se referem ao não cumprimento de suas obrigações eleitorais, como votar e trabalhar nas eleições.
Para concluir, Ricardo Tosto comenta que o fato de o pagamento dessas dívidas poder ser feito de forma parcelada prejudica esse processo, pois com a possibilidade de quitar o débito em até 60 meses, os devedores, principalmente aqueles que teriam condições de pagar tudo de uma vez, encontram muitas facilidades e acabam não sendo realmente punidos. Além disso, esse parcelamento possibilita que um político pague apenas parte de suas dívidas e consiga autorização da Justiça para se candidatar novamente. Contudo, logo que consegue o registro de candidatura deixa de fazer os pagamentos mensais, fazendo com que a dívida continue aumentando.
Website: http://www.tostoadv.com/