Urbplan não cumpre prazo de entrega do loteamento Bella Vittá de Caçapava e compradores acionam a justiça
São Paulo--(DINO - 13 out, 2015) - A Justiça de Caçapava tem sido acionada por dezenas de consumidores que têm estão enfrentando dificuldades para receber os terrenos que compraram da empresa pela Urbplan, antiga Scopel, que constrói bairros planejados e residenciais.
Os consumidores alegam que a empresa não cumpriu os prazos prometidos para entrega e se sentem lesados devido à falta de cumprimento quanto à implantação da infraestrutura necessária e detalhada em contrato na compra dos lotes no chamado residencial Bella Vittá ? Caminho da Mata, uma grande área localizada no município de Caçapava, às margens da Rodovia Presidente Dutra, km 134, e lançado no início de 2011.
Responsável por outros loteamentos no estado e na região, como o Portal do Vale e Campos de Conde, ambos em Taubaté, e o Fogaça, em Jacareí, todos com problemas de entrega, a Urbplan SA é a empresa que surgiu no lugar da antiga Scopel Desenvolvimento Urbano SA, e que mesmo após um investimento de mais de 21 milhões de dólares do grupo Carlyle não tem conseguido entregar diversos projetos de bairros planejados pelo país. Segundo analistas, a Urbplan precisa de 200 milhões de dólares para concretizar o plano de recuperação do grupo que já gastou pelo menos 100 milhões de dólares para comprar um bloco de controle da Urbplan em 2007 e para financiar a empresa até 2011. O aporte não deu resultados até o fim de 2012 e os investidores não quiseram colocar mais dinheiro, o que torna a situação mais complicada para quem adquiriu lotes da empresa.
No Bella Vittá ? Caminho da Mata, em Caçapava, a promessa era de entregar os lotes em Março de 2013, mas isso não aconteceu e a venda de lotes prossegue, causando revolta de muitos antigos compradores. Compradores recorrem a sites de reclamação como o Reclame Aqui, apelam para redes sociais, formando grupos para ganhar mais força e alguns recorrem a advogados, entre os quais o advogado Carlos Henrique Bastos da Silva, do escritório Bastos Silva e Gnann Sociedade de Advogados, que ressalta que "os problemas da construção são inerentes ao risco do empreendedor e, independente das razões, não podem ser repassados aos consumidores. Os prazos contratuais devem ser respeitados. E o cidadão deve exercer seus direitos". O advogado declara ainda que em Mogi das cruzes, no Alto Tietê, também atendeu a compradores lesados, que entraram com pedidos de suspensão de pagamento na justiça, além de rescisão de contrato e têm tido bons resultados.
Recorrer à justiça é a maneira mais eficiente de solucionar problemas como este, prova disto é a jornalista,Clarissa Passos Pita, comprou um lote no Bella Vittá ? Caminho da Mata em Caçapava, em junho de 2011, para construir uma residência no local dois anos depois, levando em consideração que a empresa era confiável já que havia feito outros condomínios no estado. "Morávamos em São Paulo e meu marido, Alan, pediu transferência para Caçapava. Conseguiu e quando nos mudamos para cá, descobrimos que as obras estavam abandonadas. Financiamos um imóvel para morar e continuamos a pagar as prestações do lote, até que pagar as duas ficou impossível e a cada atraso nas parcelas eram multas, juros, enfim foram quatro anos de angústia, até que em junho passado, conseguimos judicialmente a suspensão dos pagamentos. "O que pretendemos é conseguir a rescisão do contrato com a devolução do que já pagamos. Compramos uma mentira", afirma Clarissa.
Outro comprador é o projetista aeronáutico, Guilherme de Oliveira Morais Rizzi, que comprou um lote no mesmo condomínio há mais de três anos para construir uma casa, pois pretendia se casar no ano seguinte. "Estava pagando e o terreno nunca era entregue. O prazo de entrega era em 2012, mas as datas foram sendo prorrogadas e não tive outro caminho a não ser entrar com uma ação. Quero ser ressarcido, receber o que já paguei e acabar com isso. Felizmente, consegui a suspensão dos pagamentos.", afirma.
O engenheiro Rafael Mariano da Silva e sua esposa, Aparecida Garcia da Silva, compraram um lote no Bella Vittá ? Caminho da Mata em 2011 com promessa de poder construir no início de 2013, o que também não aconteceu. "Pretendíamos construir uma residência no local e usufruir do clube de lazer. Agora vamos entrar com uma ação pedindo o dinheiro de volta, pois agora não queremos mais esse terreno, que só nos causa preocupações e problemas", diz o casal.
Atraso reconhecido
Segundo vários advogados, um sinal claro do atraso do Bella Vittá ? Caminho da Mata é a certidão de matrícula expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis local, que menciona que o prazo para conclusão das obras é de 21 meses, contados a partir de março de 2011.
Acordo com o Ministério Público
Recentemente, a empresa fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a promotoria da cidade, se comprometendo a entregar as obras até outubro de 2015, e também realizar benfeitorias no empreendimento que não estavam no projeto original, como forma de reparação aos compradores.
Segundo o advogado, Carlos Henrique Bastos da Silva, muito embora esta reparação seja muito salutar, ela não resolve o problema de todos os compradores. "Existem situações muito particulares e específicas de cada indivíduo ou família prejudicados, e que não são levadas em consideração neste tipo de reparação. É preciso analisar com muita cautela."
Os consumidores alegam que a empresa não cumpriu os prazos prometidos para entrega e se sentem lesados devido à falta de cumprimento quanto à implantação da infraestrutura necessária e detalhada em contrato na compra dos lotes no chamado residencial Bella Vittá ? Caminho da Mata, uma grande área localizada no município de Caçapava, às margens da Rodovia Presidente Dutra, km 134, e lançado no início de 2011.
Responsável por outros loteamentos no estado e na região, como o Portal do Vale e Campos de Conde, ambos em Taubaté, e o Fogaça, em Jacareí, todos com problemas de entrega, a Urbplan SA é a empresa que surgiu no lugar da antiga Scopel Desenvolvimento Urbano SA, e que mesmo após um investimento de mais de 21 milhões de dólares do grupo Carlyle não tem conseguido entregar diversos projetos de bairros planejados pelo país. Segundo analistas, a Urbplan precisa de 200 milhões de dólares para concretizar o plano de recuperação do grupo que já gastou pelo menos 100 milhões de dólares para comprar um bloco de controle da Urbplan em 2007 e para financiar a empresa até 2011. O aporte não deu resultados até o fim de 2012 e os investidores não quiseram colocar mais dinheiro, o que torna a situação mais complicada para quem adquiriu lotes da empresa.
No Bella Vittá ? Caminho da Mata, em Caçapava, a promessa era de entregar os lotes em Março de 2013, mas isso não aconteceu e a venda de lotes prossegue, causando revolta de muitos antigos compradores. Compradores recorrem a sites de reclamação como o Reclame Aqui, apelam para redes sociais, formando grupos para ganhar mais força e alguns recorrem a advogados, entre os quais o advogado Carlos Henrique Bastos da Silva, do escritório Bastos Silva e Gnann Sociedade de Advogados, que ressalta que "os problemas da construção são inerentes ao risco do empreendedor e, independente das razões, não podem ser repassados aos consumidores. Os prazos contratuais devem ser respeitados. E o cidadão deve exercer seus direitos". O advogado declara ainda que em Mogi das cruzes, no Alto Tietê, também atendeu a compradores lesados, que entraram com pedidos de suspensão de pagamento na justiça, além de rescisão de contrato e têm tido bons resultados.
Recorrer à justiça é a maneira mais eficiente de solucionar problemas como este, prova disto é a jornalista,Clarissa Passos Pita, comprou um lote no Bella Vittá ? Caminho da Mata em Caçapava, em junho de 2011, para construir uma residência no local dois anos depois, levando em consideração que a empresa era confiável já que havia feito outros condomínios no estado. "Morávamos em São Paulo e meu marido, Alan, pediu transferência para Caçapava. Conseguiu e quando nos mudamos para cá, descobrimos que as obras estavam abandonadas. Financiamos um imóvel para morar e continuamos a pagar as prestações do lote, até que pagar as duas ficou impossível e a cada atraso nas parcelas eram multas, juros, enfim foram quatro anos de angústia, até que em junho passado, conseguimos judicialmente a suspensão dos pagamentos. "O que pretendemos é conseguir a rescisão do contrato com a devolução do que já pagamos. Compramos uma mentira", afirma Clarissa.
Outro comprador é o projetista aeronáutico, Guilherme de Oliveira Morais Rizzi, que comprou um lote no mesmo condomínio há mais de três anos para construir uma casa, pois pretendia se casar no ano seguinte. "Estava pagando e o terreno nunca era entregue. O prazo de entrega era em 2012, mas as datas foram sendo prorrogadas e não tive outro caminho a não ser entrar com uma ação. Quero ser ressarcido, receber o que já paguei e acabar com isso. Felizmente, consegui a suspensão dos pagamentos.", afirma.
O engenheiro Rafael Mariano da Silva e sua esposa, Aparecida Garcia da Silva, compraram um lote no Bella Vittá ? Caminho da Mata em 2011 com promessa de poder construir no início de 2013, o que também não aconteceu. "Pretendíamos construir uma residência no local e usufruir do clube de lazer. Agora vamos entrar com uma ação pedindo o dinheiro de volta, pois agora não queremos mais esse terreno, que só nos causa preocupações e problemas", diz o casal.
Atraso reconhecido
Segundo vários advogados, um sinal claro do atraso do Bella Vittá ? Caminho da Mata é a certidão de matrícula expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis local, que menciona que o prazo para conclusão das obras é de 21 meses, contados a partir de março de 2011.
Acordo com o Ministério Público
Recentemente, a empresa fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a promotoria da cidade, se comprometendo a entregar as obras até outubro de 2015, e também realizar benfeitorias no empreendimento que não estavam no projeto original, como forma de reparação aos compradores.
Segundo o advogado, Carlos Henrique Bastos da Silva, muito embora esta reparação seja muito salutar, ela não resolve o problema de todos os compradores. "Existem situações muito particulares e específicas de cada indivíduo ou família prejudicados, e que não são levadas em consideração neste tipo de reparação. É preciso analisar com muita cautela."