CHEVRON CORP. PEDE QUE TRIBUNAL BRASILEIRO REJEITE SENTENÇA FRAUDULENTA EQUATORIANA

Companhia Alerta Contra Tentativa de Advogados Norte-americanos de Validar a Decisão Fraudulenta de Lago Agrio

SAN RAMON, Califórnia--(BUSINESS WIRE)--12 de Março de 2013--A Chevron Corp. (NYSE: CVX) instou ontem o Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) a rejeitar os esforços de advogados norte-americanos para validar uma sentença equatoriana de US$ 19 bilhões contra a companhia, a qual foi obtida por meio de fraude, suborno, intimidação e interferência do governo daquele país.

Em sua resposta ao pedido dos autores para que a sentença fraudulenta fosse reconhecida no Brasil, a companhia disse que a validação da decisão do tribunal equatoriano minaria as garantias constitucionais de um julgamento justo e imparcial. A resposta de 145 páginas marca a primeira vez que a Chevron Corp. apresenta numa ação de homologação de sentença estrangeira as volumosas e substanciais provas das condutas ilegais cometidas pelos autores para a obtenção daquela decisão no Equador.

Nessa resposta, a companhia forneceu aotribunal declarações juramentadas e documentos demonstrando que a sentença equatoriana foi escrita pelos próprios advogados dos autores; vídeos que comprovam que relatórios de peritos foram fraudados e provas adicionais mostrando que juízes foram subornados e intimidados. A fraude equatoriana é objeto de um processo judicial de extorsão apresentado pela companhia em Nova York contra os autores e seus advogados, assim como de uma arbitragem internacional contra a República do Equador por denegação de justiça.

Os advogados norte-americanos e equatorianos dos demandantes estão ofendendo o sistema judicial do Brasil ao tentar validar perante o STJ uma sentença corrupta que foi obtida por meio de fraude, disse Hewitt Pate, conselheiro geral da companhia. Acreditamos que, uma vez que o tribunal analise a esmagadora evidência da conduta ilegal dos demandantes, não permitirá que este tipo de fraude atravesse a fronteira do Brasil.

Pate acrescentou: "Se os demandantes acreditassem na legitimidade da decisão que obtiveram no Equador, teriam trazido a ação de homologação da sentença para os Estados Unidos, onde a Cheveron Corporation esta domiciliada. Ao invés disso, esse advogados norte americanos e equatorianos gananciosos ajuizaram ações no Canadá, Brasil e Argentina e em outros países como forma de pressionar a Chevron Corporation a celebrar um acordo nesse caso fraudulento. Esse esquema não funcionará."

A companhia também argumenta na peça apresentada ontem que os tribunais brasileiros não têm jurisdição para reconhecer a sentença de Lago Agrio, pelo fato de que tal decisão não é definitiva no Equador. No mérito, a Chevron Corp. Demonstra que nunca operou no Equador e que sua subsidiária indireta, a Texaco Petroleum, remediou a sua parcela dos impactos ambientais na década de 90, com o que o Estado equatoriano a eximiu completamente de qualquer responsabilidade adicional.

A companhia afirma que a sentença equatoriana é inexeqüível em qualquer tribunal constituído sob o Estado de Direito, e que tomará todas as medidas legais necessárias para se defender contra qualquer ação de execução.

Sobre a Chevron

A Chevron é uma das líderes mundiais em energia integrada, com subsidiárias que realizam negócios no mundo todo. A empresa está envolvida em quase todos os aspectos da indústria de energia. Chevron e suas subsidiárias exploram, produzem e transportam petróleo e gás natural, refinam, comercializam e distribuem combustíveis lubrificantes para transporte; produzem e vendem produtos petroquímicos; geram eletricidade e produzem energia geotérmica; fornecem soluções de eficiência energética e desenvolvem os recursos energéticos do futuro, incluindo biocombustíveis. Chevron é sediada em San Ramon, Califórnia. Para saber mais sobre a Chevron acesse www.chevron.com

Mais informações sobre a fraude dos advogados, e sobre o litígio no Equador podem ser encontradas em http://www.theamazonpost.com/portugues/ ou nos siga em nossa página no twitter: @julgamentobruto.

James Craig, Assessor de Comunicações para Chevron Corp., América Latina e África
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