Sistema do Associativismo intensifica cobrança a candidatos sobre correção no MEI e n o Simples Nacional
Manifesto "Um Brasil que Não Pode Ser Esquecido" tem apoio de mais de 1.4 mil entidades do associativismo e defende regra permanente de atualização inflacionária para pequenos negócios
Alfredo Cotait Neto | Foto: Edu Guimarães / ACSP
O Sistema do Associativismo lançou nesta terça-feira (2 2 /09), o manifesto "Um Brasil que Não Pode Ser Esquecido", cobrando de candidatos à Presidência a atualização imediata dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional, congelados desde 2018. O documento tem o apoio de mais de 1.4 mil entidades .
O manifesto lembra que os pequenos negócios somam cerca de 24 milhões de empresas, 95% do total ativo no país, respondem por 26,5% do PIB e geraram 80% das vagas de trabalho criadas em 2025. Mesmo assim, os limites de enquadramento não acompanham a inflação acumulada desde 2018, uma defasagem que a C onfederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) estima em 83%.
A proposta defendida pela entidade atualizaria o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, o da microempresa de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil, e o da empresa de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões, além de instituir uma regra permanente de correção anual. Segundo cálculos da CACB, a medida tem potencial para gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.
O manifesto também cobra dos candidatos posição sobre a Reforma Tributária: "Com a implementação da Reforma Tributária, como garantir que micro e pequenas empresas tenham tratamento efetivamente diferenciado na CBS e no IBS, preservando seu caixa, sua competitividade e sua capacidade de gerar empregos?"
O documento faz uma relação direta entre proteção social e geração de oportunidades. "O Bolsa Família cumpre o papel de proteger as famílias em situação de vulnerabilidade. Os pequenos negócios exercem outro papel essencial: criam trabalho, renda e oportunidades para que milhões de brasileiros conquistem autonomia econômica", diz o texto.
"O pequeno empreendedor não pode ser lembrado apenas na eleição. Precisa estar no centro da agenda econômica do Brasil", assina Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Facesp e da CACB, no texto do manifesto.
Sobre a ACSP
Fundada em 1894, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) é a maior associação empresarial do Brasil, com 132 anos de história e mais de 15 mil associados. Sob a presidência de Alfredo Cotait Neto, maior liderança do associativismo empresarial brasileiro, a entidade é a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa.
A ACSP tem protagonismo direto na construção do marco legal do empreendedorismo no país: foram criados ou impulsionados pela ACSP o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econômica, o Impostômetro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.
Informações à Imprensa
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A OESP não é(são) responsável(is) por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, bem como tais Conteúdos não representam a opinião da OESP e são de inteira responsabilidade da Associação Comercial de SP
Alfredo Cotait Neto | Foto: Edu Guimarães / ACSP
O Sistema do Associativismo lançou nesta terça-feira (2 2 /09), o manifesto "Um Brasil que Não Pode Ser Esquecido", cobrando de candidatos à Presidência a atualização imediata dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional, congelados desde 2018. O documento tem o apoio de mais de 1.4 mil entidades .
O manifesto lembra que os pequenos negócios somam cerca de 24 milhões de empresas, 95% do total ativo no país, respondem por 26,5% do PIB e geraram 80% das vagas de trabalho criadas em 2025. Mesmo assim, os limites de enquadramento não acompanham a inflação acumulada desde 2018, uma defasagem que a C onfederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) estima em 83%.
A proposta defendida pela entidade atualizaria o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, o da microempresa de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil, e o da empresa de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões, além de instituir uma regra permanente de correção anual. Segundo cálculos da CACB, a medida tem potencial para gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.
O manifesto também cobra dos candidatos posição sobre a Reforma Tributária: "Com a implementação da Reforma Tributária, como garantir que micro e pequenas empresas tenham tratamento efetivamente diferenciado na CBS e no IBS, preservando seu caixa, sua competitividade e sua capacidade de gerar empregos?"
O documento faz uma relação direta entre proteção social e geração de oportunidades. "O Bolsa Família cumpre o papel de proteger as famílias em situação de vulnerabilidade. Os pequenos negócios exercem outro papel essencial: criam trabalho, renda e oportunidades para que milhões de brasileiros conquistem autonomia econômica", diz o texto.
"O pequeno empreendedor não pode ser lembrado apenas na eleição. Precisa estar no centro da agenda econômica do Brasil", assina Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Facesp e da CACB, no texto do manifesto.
Sobre a ACSP
Fundada em 1894, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) é a maior associação empresarial do Brasil, com 132 anos de história e mais de 15 mil associados. Sob a presidência de Alfredo Cotait Neto, maior liderança do associativismo empresarial brasileiro, a entidade é a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa.
A ACSP tem protagonismo direto na construção do marco legal do empreendedorismo no país: foram criados ou impulsionados pela ACSP o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econômica, o Impostômetro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.
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