Lei do Frete Mínimo: tecnologia é diferencial para as empresas neste novo cenário
A automatização da fiscalização da ANTT promete transformar o setor logístico brasileiro, exigindo maior organização, conformidade e maturidade tecnológica
Desde outubro de 2025, a tecnologia ganhou ainda mais relevância para o setor logístico, tornando-se um diferencial estratégico para quem busca por resultados realmente significativos em um mercado tão concorrido. A partir de agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a fiscalizar de forma automática e imediata o cumprimento das normas estabelecidas na Lei do Frete Mínimo (Lei n.º 13.703).
Responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da legislação, a ANTT também trouxe na Nota Técnica 2025.001 algumas mudanças nas regras de validação.
Na prática, essa nova fase contribui de forma efetiva para garantir uma remuneração mais justa aos caminhoneiros, assim como para promover uma maior previsibilidade de custos tanto para os embarcadores quanto para os transportadores. Por outro lado, o maior rigor exige das empresas do setor logístico o aprimoramento dos processos para evitar penalidades, perda de competitividade e, consequentemente, impactos diretos na saúde financeira das companhias.
Afinal, a automação permitirá que dados como valor de frete, trajetos e o tipo de carga sejam cruzados em tempo real, eliminando possíveis falhas e dificuldades existentes em auditorias manuais. Dessa forma, qualquer inconsistência será automaticamente notificada.
Assim como qualifica a fiscalização, a tecnologia também surge como solução para as empresas neste novo momento do mercado. Muito mais do que apenas estar em conformidade com a Lei do Frete Mínimo, contar com o NDD Cargo traz eficiência operacional para os processos e, claro, transforma-se em um diferencial competitivo, contribuindo de forma efetiva e real para os resultados.
O que é a Lei do Frete Mínimo?
Para compreender como a tecnologia pode contribuir de forma significativa para as empresas do setor logístico nessa nova fase, é preciso conhecer um pouco mais sobre a Lei do Frete Mínimo. Criada em 2018 após a mobilização dos caminhoneiros, a Lei n.º 13.703 se tornou um importante instrumento para combater a concorrência desleal, evitando a contratação de fretes abaixo do custo operacional mínimo.
Conforme definido no artigo 5.º da lei para a execução da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a ANTT é responsável por publicar "norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas". Além disso, o parágrafo 6.º do próprio artigo 5.º estabelece que cabe à autarquia "adotar as medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias", garantindo, assim, o cumprimento da legislação.
Apesar da boa intenção da legislação, o "calcanhar de Aquiles" estava na dificuldade em promover uma fiscalização eficaz para garantir condições mais justas para os transportadores. Para qualificar esse processo, a solução foi utilizar tecnologia para fazer um monitoramento automático e imediato.
"Agora, com a aplicação mais rigorosa, empresas e autônomos precisam lidar com regras claras e com a necessidade de comprovar que estão cumprindo. Isso traz mais equilíbrio para o setor, mas também exige mais organização e tecnologia", explica Ícaro Wares, gerente de produtos da vertical de logística da NDD.
Desafios com a nova fiscalização
É importante destacar que a mudança faz parte de um amplo movimento para a qualificação e aprimoramento dos processos logísticos e fiscais brasileiro, que possui outras iniciativas, como o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) e o CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
Por conta dessa mudança, as empresas do setor precisam rever a forma de atuação, adotando novas práticas. Entre os principais pontos de atenção, estão os ajustes necessários para garantir a conformidade com a tabela de piso mínimo, assim como a recomendação de integração de sistemas para que os documentos contenham informações consistentes e alinhadas às tabelas.
Caso contrário, possíveis desalinhamentos ou falhas poderão gerar automaticamente penalidades significativas, como multa, interdição e bloqueio de cadastros, inviabilizando completamente as operações.
Os desafios relacionados com o maior rigor na fiscalização geram a obrigatoriedade de uma maior eficiência operacional, com a utilização de soluções ágeis, capazes de integrar cálculos, documentação e operações.
"Com regras mais firmes, o mercado tende a ser mais transparente e competitivo de forma saudável. Porém, o desafio operacional está em fazer cálculos corretos conforme as tabelas da ANTT. Quem não tiver sistemas integrados ou processos automatizados estará mais suscetível a erros e penalidades", destaca Wares.
NDD como aliada das empresas
Para as empresas que desejam manter-se e, claro, crescer neste mercado em evolução, investir em inovação é indispensável. Hoje, soluções tecnológicas integradas oferecem mecanismos para garantir a conformidade de maneira prática e eficiente, auxiliando diretamente nos resultados.
"Com o volume de fretes e as constantes atualizações da ANTT, fazer os cálculos manualmente é inviável. A tecnologia ajuda a validar valores, emitir documentos e assegurar que cada operação está dentro das regras, reduzindo erros e poupando tempo", diz o gerente de produtos da vertical de logística da NDD.
Neste contexto, a tecnologia proporciona inúmeros benefícios para as empresas do setor, claro, quando utilizando soluções realmente inovadoras e diferenciadas, como as desenvolvidas pela NDD, com ferramentas indispensáveis para a conformidade regulatória e a otimização das operações de transporte.
"A NDD tem soluções que automatizam todo esse processo. Com produtos como o NDD Elog e o NDD Cargo, é possível integrar os cálculos, pagamentos e documentos exigidos pela ANTT em um só lugar, garantindo conformidade e agilidade, além de dar mais visibilidade sobre os custos e margens de cada frete. Em resumo: a NDD ajuda as empresas a estarem em dia com a lei e ainda ganharem eficiência no processo", afirma Wares.
Certamente, a automatização da fiscalização da Lei do Frete Mínimo inaugura uma nova fase. Apesar dos desafios, a tecnologia permite que empresas encontrem novas oportunidades para impulsionar eficiência operacional, reduzir custos e construir uma vantagem competitiva. Desta forma, é necessário contar com o auxílio das soluções desenvolvidas pela NDD.
Para mais informações, acesse o site https://ndd.tech/logistica.
Desde outubro de 2025, a tecnologia ganhou ainda mais relevância para o setor logístico, tornando-se um diferencial estratégico para quem busca por resultados realmente significativos em um mercado tão concorrido. A partir de agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a fiscalizar de forma automática e imediata o cumprimento das normas estabelecidas na Lei do Frete Mínimo (Lei n.º 13.703).
Responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da legislação, a ANTT também trouxe na Nota Técnica 2025.001 algumas mudanças nas regras de validação.
Na prática, essa nova fase contribui de forma efetiva para garantir uma remuneração mais justa aos caminhoneiros, assim como para promover uma maior previsibilidade de custos tanto para os embarcadores quanto para os transportadores. Por outro lado, o maior rigor exige das empresas do setor logístico o aprimoramento dos processos para evitar penalidades, perda de competitividade e, consequentemente, impactos diretos na saúde financeira das companhias.
Afinal, a automação permitirá que dados como valor de frete, trajetos e o tipo de carga sejam cruzados em tempo real, eliminando possíveis falhas e dificuldades existentes em auditorias manuais. Dessa forma, qualquer inconsistência será automaticamente notificada.
Assim como qualifica a fiscalização, a tecnologia também surge como solução para as empresas neste novo momento do mercado. Muito mais do que apenas estar em conformidade com a Lei do Frete Mínimo, contar com o NDD Cargo traz eficiência operacional para os processos e, claro, transforma-se em um diferencial competitivo, contribuindo de forma efetiva e real para os resultados.
O que é a Lei do Frete Mínimo?
Para compreender como a tecnologia pode contribuir de forma significativa para as empresas do setor logístico nessa nova fase, é preciso conhecer um pouco mais sobre a Lei do Frete Mínimo. Criada em 2018 após a mobilização dos caminhoneiros, a Lei n.º 13.703 se tornou um importante instrumento para combater a concorrência desleal, evitando a contratação de fretes abaixo do custo operacional mínimo.
Conforme definido no artigo 5.º da lei para a execução da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a ANTT é responsável por publicar "norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas". Além disso, o parágrafo 6.º do próprio artigo 5.º estabelece que cabe à autarquia "adotar as medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias", garantindo, assim, o cumprimento da legislação.
Apesar da boa intenção da legislação, o "calcanhar de Aquiles" estava na dificuldade em promover uma fiscalização eficaz para garantir condições mais justas para os transportadores. Para qualificar esse processo, a solução foi utilizar tecnologia para fazer um monitoramento automático e imediato.
"Agora, com a aplicação mais rigorosa, empresas e autônomos precisam lidar com regras claras e com a necessidade de comprovar que estão cumprindo. Isso traz mais equilíbrio para o setor, mas também exige mais organização e tecnologia", explica Ícaro Wares, gerente de produtos da vertical de logística da NDD.
Desafios com a nova fiscalização
É importante destacar que a mudança faz parte de um amplo movimento para a qualificação e aprimoramento dos processos logísticos e fiscais brasileiro, que possui outras iniciativas, como o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) e o CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
Por conta dessa mudança, as empresas do setor precisam rever a forma de atuação, adotando novas práticas. Entre os principais pontos de atenção, estão os ajustes necessários para garantir a conformidade com a tabela de piso mínimo, assim como a recomendação de integração de sistemas para que os documentos contenham informações consistentes e alinhadas às tabelas.
Caso contrário, possíveis desalinhamentos ou falhas poderão gerar automaticamente penalidades significativas, como multa, interdição e bloqueio de cadastros, inviabilizando completamente as operações.
Os desafios relacionados com o maior rigor na fiscalização geram a obrigatoriedade de uma maior eficiência operacional, com a utilização de soluções ágeis, capazes de integrar cálculos, documentação e operações.
"Com regras mais firmes, o mercado tende a ser mais transparente e competitivo de forma saudável. Porém, o desafio operacional está em fazer cálculos corretos conforme as tabelas da ANTT. Quem não tiver sistemas integrados ou processos automatizados estará mais suscetível a erros e penalidades", destaca Wares.
NDD como aliada das empresas
Para as empresas que desejam manter-se e, claro, crescer neste mercado em evolução, investir em inovação é indispensável. Hoje, soluções tecnológicas integradas oferecem mecanismos para garantir a conformidade de maneira prática e eficiente, auxiliando diretamente nos resultados.
"Com o volume de fretes e as constantes atualizações da ANTT, fazer os cálculos manualmente é inviável. A tecnologia ajuda a validar valores, emitir documentos e assegurar que cada operação está dentro das regras, reduzindo erros e poupando tempo", diz o gerente de produtos da vertical de logística da NDD.
Neste contexto, a tecnologia proporciona inúmeros benefícios para as empresas do setor, claro, quando utilizando soluções realmente inovadoras e diferenciadas, como as desenvolvidas pela NDD, com ferramentas indispensáveis para a conformidade regulatória e a otimização das operações de transporte.
"A NDD tem soluções que automatizam todo esse processo. Com produtos como o NDD Elog e o NDD Cargo, é possível integrar os cálculos, pagamentos e documentos exigidos pela ANTT em um só lugar, garantindo conformidade e agilidade, além de dar mais visibilidade sobre os custos e margens de cada frete. Em resumo: a NDD ajuda as empresas a estarem em dia com a lei e ainda ganharem eficiência no processo", afirma Wares.
Certamente, a automatização da fiscalização da Lei do Frete Mínimo inaugura uma nova fase. Apesar dos desafios, a tecnologia permite que empresas encontrem novas oportunidades para impulsionar eficiência operacional, reduzir custos e construir uma vantagem competitiva. Desta forma, é necessário contar com o auxílio das soluções desenvolvidas pela NDD.
Para mais informações, acesse o site https://ndd.tech/logistica.