Programa do Governo do Estado une proteção social, qualificação e inclusão produtiva para transformar a vida de famílias em situação de vulnerabilidade.
Um programa que vai além do apoio emergencial e se propõe a transformar vidas. Essa é a essência do SuperAção SP, iniciativa inédita do Governo do Estado de São Paulo que une proteção social e inclusão produtiva em uma estratégia integrada de combate à pobreza.
Mais do que garantir renda mínima, o programa aposta na autonomia, na dignidade e na geração de oportunidades concretas para que famílias em situação de vulnerabilidade construam novos caminhos.
Estruturado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) em parceria com a iniciativa privada, a academia e a sociedade civil, o SuperAção SP inaugura um novo modelo de política social no Brasil, conectando diferentes esferas em uma mesma missão: criar condições reais de desenvolvimento econômico e social.
"O SuperAção SP representa um marco na política social paulista, tendo como objetivo romper o ciclo intergeracional da pobreza e promover a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade no Estado de São Paulo", afirma Andrezza Rosalém, secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Caminhos personalizados para transformar trajetórias
O SuperAção SP atua a partir de um plano individualizado para cada núcleo familiar. O diagnóstico inicial é feito por um agente de SuperAção, responsável por acompanhar o grupo ao longo de toda a jornada, conectando-o aos serviços públicos mais adequados às suas necessidades.
"Estamos integrando políticas importantes e inovando ao colocar as particularidades de cada família no centro das ações. É justamente nessa escuta e personalização que fazemos a diferença: cada passo será pensado de forma única", destaca a secretária.
A estrutura do programa está dividida em duas trilhas complementares. A Trilha de Proteção Social atende famílias com maior dificuldade de inclusão socioprodutiva, oferecendo suporte imediato, fortalecimento de vínculos e acesso a direitos básicos. Já a Trilha de Superação da Pobreza é voltada àquelas com potencial de inserção no mundo do trabalho, percorrendo um itinerário dividido em três módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir.
"O programa começa com a proteção social, com o compromisso de fortalecer a presença do Estado junto às famílias que mais precisam. A partir dessa base sólida, seguimos para a segunda etapa: o desenvolvimento de competências e a criação de oportunidades reais para superação da pobreza", explica Rosalém.
Renda básica e incentivos à qualificação
Na base do programa, está o Auxílio de Proteção Social, destinado a famílias com renda per capita inferior a R$ 218 e em situação de insegurança alimentar grave. Mesmo beneficiários do Bolsa Família podem ser contemplados. O valor, equivalente a R$ 150,33 mensais por pessoa, é calculado com base no salário mínimo paulista de 2025 (R$ 1.804) e pode ser pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Para quem segue para a Trilha de Superação, o apoio financeiro continua, mas se soma a uma série de incentivos para estimular o avanço nas etapas do programa. Logo no primeiro mês, após a adesão formal e a elaboração do plano familiar, a família recebe uma parcela única de R$ 200 - o chamado "Compromisso com o SuperAção SP", incentivo que visa garantir o engajamento desde o início.
Outro pilar importante é a qualificação profissional. Participantes matriculados em cursos presenciais contam com ajuda de custo de R$ 1.200, dividida em duas parcelas, para auxiliar em despesas com transporte e alimentação. Ao final do módulo Desenvolver, focado na formação e no aprimoramento de competências, há ainda um bônus de R$ 600.
Já no módulo Incluir, o incentivo pode chegar a R$ 1.804, desde que o integrante da família comprove vínculo formal de trabalho ou mantenha, por pelo menos três meses, atividade empreendedora com CNPJ ativo. O valor é pago em duas etapas: a primeira após o quarto mês de atividade, e a segunda três meses depois, mediante comprovação de continuidade.
Investimento robusto e atuação em rede
Com investimento de R$ 500 milhões por parte da SEDS, o SuperAção SP já está em fase de implementação. Os recursos financiam a atuação direta dos municípios, contratação de agentes, concessão de auxílios e aprimoramento da rede socioassistencial.
Na primeira fase, 49 cidades foram incluídas para aderirem ao programa com base em critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação.
A contratação dos primeiros 150 agentes, feita por meio de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, já começou. O objetivo da jornada é que o participante consiga um emprego formal ou inicie seu próprio negócio para que possa superar a pobreza de forma efetiva. "O SuperAção SP é um convite a uma jornada de transformação. Acreditamos que essa caminhada será vitoriosa", conclui Rosalém.