ABES promoverá nesta sexta-feira, 7 de outubro, em São Paulo, simpósio para discutir o impacto das novas leis no Saneamento Ambiental
São Paulo--(DINO - 06 out, 2016) - A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ? ABES promoverá, nesta sexta-feira, 7 de outubro, em São Paulo, o Simpósio Nacional Impacto das Novas Leis no Saneamento Ambiental. O evento reunirá no auditório do CRQ ? Conselho Regional de Química, os representantes do Poder Legislativo, operadores, juristas e profissionais do Setor de todo o Brasil para analisar e discutir, em três painéis, o impacto das Leis 13.329, do Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico ?REISB; 13.303, conhecida como a Lei das Estatais; e 13.312, que trata da medição individualizada de água nas novas edificações condominiais.
"A análise profunda destes dispositivos e suas implicações no Saneamento Ambiental no Brasil constituirá um importante instrumento para balizar futuras iniciativas e investimentos do setor no país. O Simpósio resultará em um documento com diretrizes e propostas para a homologação das referidas Leis para encaminhamento ao Congresso Nacional", ressalta o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.
Programação:
Confira a programação:
08h00 Recepção e Credenciamento
09h00 Abertura do Simpósio - Presidente da ABES Nacional
09h30 às 12h30 Painel I: Lei 13.329 de 01/08/2016 - "Lei do REISB" - Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico
Coordenação: Alceu Guérios Bittencourt - Presidente da ABES São Paulo
1ª Palestra: O Conceito do REISB - Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - seus aspectos e benefícios
Palestrante: Deputado João Paulo Papa
2ª Palestra: A lógica fiscal para implantação do REISB - Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico
Palestrante: Representante do Ministério da Fazenda
3ª Palestra: A situação atual dos investimentos em saneamento básico no país e seu futuro com a implantação do REISB.
Palestrante: Gesner Oliveira - GO Associados
4ª Palestra: A visão de uma operadora do setor com a implantação do REISB.
Palestrante: Jerson Kelman - Presidente da SABESP
Debatedor: Roberto Tavares - Presidente da AESBE e da COMPESA
12h30 às 13h30 Almoço no local
13h30 às 15:30 Painel II: Lei 13.303 de 30/06/2016 - "Lei das Estatais" - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Coordenação: Representante da ASSEMAE
1ª Palestra: As Premissas da "Lei das Estatais" - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - seus aspectos e benefícios.
Palestrante: Senador Tasso Jereissati ? a confirmar
2º Palestra: Principais mudanças quanto ao regime societário das empresas públicas e da sociedade de economia mista.
Palestrante: Dra. Alessandra Ourique de Carvalho - Hesketh Advogados Associados
3º Palestra: Principais alterações quanto ao regime de licitações das empresas públicas e de sociedade de economia mista - A visão de uma operadora do setor.
Palestrante: Mounir Chaowiche ? Presidente da SANEPAR e vice presidente da AESBE
Debatedor: Manuelito Pereira Magalhães Jr. - Diretor de Gestão Corporativa - SABESP
15h30 às 15h45 Intervalo
15h45 às 17h45 Painel III: Lei 13.312 de 12/07/2016 - "Lei da medição individualizada" - Medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais
Coordenação: Antonio Elisandro de Oliveira ? DMAE ? Departamento de Água e Esgoto de Porto Alegre
1ª Palestra: O conceito da "Lei da medição individualizada" - Medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais - Seus aspectos e benefícios
Palestrante: Senador Antonio Carlos Valadares - a confirmar
2ª Palestra: O mercado da medição individualizada - Uma visão de futuro
Palestrante: Welson Jacometti ? empresa CAS Tecnologia
3ª Palestra: A visão de uma operadora com relação à medição individualizada
Palestrante: Frederico Lourenço Ferreira Delfino ? diretor de Operação Sul 9DSL) - COPASA
Debatedor: Samanta Salvador Tavares de Souza - Gerente de relações com os clientes da Sabesp
17h45 Encerramento
Serviço:
Simpósio Nacional Impacto das Novas Leis no Saneamento Ambiental
Quando: 7 de outubro, sexta-feira, das 9h às 18h
Onde: Auditório do Conselho Regional de Química ? CRQ - Rua Oscar Freire, 2039 ? São Paulo ? SP
Inscrições: associados ABES: R$ 480,00 /não associados: R$ 600,00 (pagamento em até 2x) - as inscrições online estão encerradas, mas é possível se inscrever no local do evento.
Mais informações: http://www.abes.locaweb.com.br/XP/XP-EasyPortal/Site/XP-PortalPaginaShow.php?id=886
"A análise profunda destes dispositivos e suas implicações no Saneamento Ambiental no Brasil constituirá um importante instrumento para balizar futuras iniciativas e investimentos do setor no país. O Simpósio resultará em um documento com diretrizes e propostas para a homologação das referidas Leis para encaminhamento ao Congresso Nacional", ressalta o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.
Programação:
Confira a programação:
08h00 Recepção e Credenciamento
09h00 Abertura do Simpósio - Presidente da ABES Nacional
09h30 às 12h30 Painel I: Lei 13.329 de 01/08/2016 - "Lei do REISB" - Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico
Coordenação: Alceu Guérios Bittencourt - Presidente da ABES São Paulo
1ª Palestra: O Conceito do REISB - Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - seus aspectos e benefícios
Palestrante: Deputado João Paulo Papa
2ª Palestra: A lógica fiscal para implantação do REISB - Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico
Palestrante: Representante do Ministério da Fazenda
3ª Palestra: A situação atual dos investimentos em saneamento básico no país e seu futuro com a implantação do REISB.
Palestrante: Gesner Oliveira - GO Associados
4ª Palestra: A visão de uma operadora do setor com a implantação do REISB.
Palestrante: Jerson Kelman - Presidente da SABESP
Debatedor: Roberto Tavares - Presidente da AESBE e da COMPESA
12h30 às 13h30 Almoço no local
13h30 às 15:30 Painel II: Lei 13.303 de 30/06/2016 - "Lei das Estatais" - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Coordenação: Representante da ASSEMAE
1ª Palestra: As Premissas da "Lei das Estatais" - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - seus aspectos e benefícios.
Palestrante: Senador Tasso Jereissati ? a confirmar
2º Palestra: Principais mudanças quanto ao regime societário das empresas públicas e da sociedade de economia mista.
Palestrante: Dra. Alessandra Ourique de Carvalho - Hesketh Advogados Associados
3º Palestra: Principais alterações quanto ao regime de licitações das empresas públicas e de sociedade de economia mista - A visão de uma operadora do setor.
Palestrante: Mounir Chaowiche ? Presidente da SANEPAR e vice presidente da AESBE
Debatedor: Manuelito Pereira Magalhães Jr. - Diretor de Gestão Corporativa - SABESP
15h30 às 15h45 Intervalo
15h45 às 17h45 Painel III: Lei 13.312 de 12/07/2016 - "Lei da medição individualizada" - Medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais
Coordenação: Antonio Elisandro de Oliveira ? DMAE ? Departamento de Água e Esgoto de Porto Alegre
1ª Palestra: O conceito da "Lei da medição individualizada" - Medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais - Seus aspectos e benefícios
Palestrante: Senador Antonio Carlos Valadares - a confirmar
2ª Palestra: O mercado da medição individualizada - Uma visão de futuro
Palestrante: Welson Jacometti ? empresa CAS Tecnologia
3ª Palestra: A visão de uma operadora com relação à medição individualizada
Palestrante: Frederico Lourenço Ferreira Delfino ? diretor de Operação Sul 9DSL) - COPASA
Debatedor: Samanta Salvador Tavares de Souza - Gerente de relações com os clientes da Sabesp
17h45 Encerramento
Serviço:
Simpósio Nacional Impacto das Novas Leis no Saneamento Ambiental
Quando: 7 de outubro, sexta-feira, das 9h às 18h
Onde: Auditório do Conselho Regional de Química ? CRQ - Rua Oscar Freire, 2039 ? São Paulo ? SP
Inscrições: associados ABES: R$ 480,00 /não associados: R$ 600,00 (pagamento em até 2x) - as inscrições online estão encerradas, mas é possível se inscrever no local do evento.
Mais informações: http://www.abes.locaweb.com.br/XP/XP-EasyPortal/Site/XP-PortalPaginaShow.php?id=886