Indústrias ligadas ao setor de resíduos sólidos se unem com apoio da Abimaq
(DINO - 20 mai, 2015) - Ligadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), indústrias de bens de capital mecânicos voltados para o tratamento de Resíduos Sólidos se mobilizaram para lutar pela valorização do setor. De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE em 2000, do total de resíduos descartados de residências e indústrias, apenas 2% passam por triagem e coleta seletiva. Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos 2013, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que aproximadamente 42% do lixo gerado diariamente no Brasil não tem uma destinação ambientalmente adequada, causando grande problema para a saúde pública e para o meio ambiente. A fração restante do lixo, igual a 58% do total, é destinada para aterros sanitários. Apesar de ser considerada uma solução ambientalmente adequada, a destinação para aterros sanitários impede que a fração reciclável do lixo seja reciclada e reintroduzida na cadeia de produção, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, desde a década de 80 os lixões são proibidos no Brasil.
Segundo o IBGE, além disso, a maior parte dos equipamentos utilizados no tratamento do lixo é importada. Para atingir o índice de 60% de conteúdo nacional nos projetos de tratamento do RSU, a Abimaq criou um Grupo de Trabalho, o GTRS, para estimular e incentivar essa indústria. O objetivo é organizar o setor politicamente e aproximá-lo das prefeituras e dos Ministérios Públicos para mudar essa situação. "Os municípios não estão aplicando a lei. O único trabalho feito é por meio dos catadores, mas por mais que eles trabalhem, a quantidade de lixo gerado é muito superior a essa capacidade", argumenta o coordenador do grupo, Paulo Da Pieve, e diretor da associada Steinert Latinoamericana Tecnologia de Separação Ltda.
Para fomentar o relacionamento com as integradoras do setor, o GTRS está promovendo reuniões mensais desde dezembro de 2014. O GTRS planeja fazer um workshop na Abimaq em São Paulo em Junho, para discussão de aspectos políticos, legais, ecológicos e técnicos, promovendo um intercâmbio entre as integradoras, fabricantes de equipamentos e as diversas esferas do governo. Também deve haver reuniões itinerantes, nas sedes da entidade no Brasil. Entre as empresas localizadas em Minas Gerais e que estão atuantes no grupo estão a Usiminas Mecânica, a Contenco, a Tecnometal, a Steinert e a Tecscan.
"Estamos defendendo a indústria nacional, pois temos toda a tecnologia necessária para fazer a triagem, reciclagem e destinação adequada dos resíduos. Em uma planta de triagem de lixo, por exemplo, mais de 90% são de components que podem ser fabricados aqui no país. A partir do momento que se enxerga valor no lixo, ele se torna negócio. Queremos difundir a informação e fazer com que o relacionamento de toda a cadeia seja fortalecido", conclui Da Pieve.
Existe hoje uma Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, cujo objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada pelo Congresso em 2010. A lei incentiva a reciclagem, com o propósito de reduzir o impacto dos resíduos sólidos na natureza e institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares de serviços de manejo, além de instituir a logística reversa para alguns resíduos específicos como eletroeletrônicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pesticidas e lubrificantes. Além disso, cria metas importantes para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal.
Segundo o IBGE, além disso, a maior parte dos equipamentos utilizados no tratamento do lixo é importada. Para atingir o índice de 60% de conteúdo nacional nos projetos de tratamento do RSU, a Abimaq criou um Grupo de Trabalho, o GTRS, para estimular e incentivar essa indústria. O objetivo é organizar o setor politicamente e aproximá-lo das prefeituras e dos Ministérios Públicos para mudar essa situação. "Os municípios não estão aplicando a lei. O único trabalho feito é por meio dos catadores, mas por mais que eles trabalhem, a quantidade de lixo gerado é muito superior a essa capacidade", argumenta o coordenador do grupo, Paulo Da Pieve, e diretor da associada Steinert Latinoamericana Tecnologia de Separação Ltda.
Para fomentar o relacionamento com as integradoras do setor, o GTRS está promovendo reuniões mensais desde dezembro de 2014. O GTRS planeja fazer um workshop na Abimaq em São Paulo em Junho, para discussão de aspectos políticos, legais, ecológicos e técnicos, promovendo um intercâmbio entre as integradoras, fabricantes de equipamentos e as diversas esferas do governo. Também deve haver reuniões itinerantes, nas sedes da entidade no Brasil. Entre as empresas localizadas em Minas Gerais e que estão atuantes no grupo estão a Usiminas Mecânica, a Contenco, a Tecnometal, a Steinert e a Tecscan.
"Estamos defendendo a indústria nacional, pois temos toda a tecnologia necessária para fazer a triagem, reciclagem e destinação adequada dos resíduos. Em uma planta de triagem de lixo, por exemplo, mais de 90% são de components que podem ser fabricados aqui no país. A partir do momento que se enxerga valor no lixo, ele se torna negócio. Queremos difundir a informação e fazer com que o relacionamento de toda a cadeia seja fortalecido", conclui Da Pieve.
Existe hoje uma Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, cujo objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada pelo Congresso em 2010. A lei incentiva a reciclagem, com o propósito de reduzir o impacto dos resíduos sólidos na natureza e institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares de serviços de manejo, além de instituir a logística reversa para alguns resíduos específicos como eletroeletrônicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pesticidas e lubrificantes. Além disso, cria metas importantes para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal.