Releases 28/08/2015 - 17:11

Crise energética brasileira e a geração distribuída.


(DINO - 28 ago, 2015) - A crise enérgica em solo brasileiro é mais evidente do que muito se imagina. Esta é a detecção de um artigo publicado pelo Estadão Noite, que atesta que o país vem sofrendo com uma eminente dificuldade neste setor há um longo período e que várias situações comprovam todo este cenário. O advogado Ricardo Tosto tem o prazer de noticiar o fato, entendendo a importância deste contexto para a economia brasileira.

Segundo o artigo, é possível diagnosticar três situações simbólicas que servem para nortear a sociedade a respeito desta crise no setor energético. A primeira delas diz respeito ao substancial aumento na tarifa de energia, observado recentemente por especialistas da área. Outro alerta está ligado ao preço alto da energia no chamado mercado livre. Por fim, o desligamento (corte) da energia em determinadas regiões do país liga o alerta geral para que toda a sociedade, representada aqui por especialistas da área e interessados, esteja atenta ao assunto.

É neste sentido que o parágrafo central do artigo aborda uma questão muito relevante para o assunto. Eduardo Nobre e Tiago Lobão Cosenza, autores do artigo, revelam que a denominada Geração Distribuída, plenamente regulamentada e citada na ordem jurídica brasileira, poderia ser a grande solução para todo este percalço energético.

Descrita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Geração Distribuída é definida como uma espécie de energia elétrica gerada por meio de fontes renováveis, a partir de meros consumidores de energia. Tecnicamente, é divida entre minigeração e microgeração, a geração distribuída seria gerada pelos próprios consumidores que a utilizariam para uso próprio. Esta energia também poderia ser emprestada ao setor energético, caso o montante produzido fosse maior que o utilizado.

Se tem ciência de que esta chamada geração distribuída serviria para desafogar o sistema de energia elétrica brasileira, criando um fôlego a mais para que o setor pudesse se restabelecer em certo período de tempo.


Crise Energética ? Causas

De acordo com os autores do artigo, quatro causas principais se destacam em meio a esse arremedo de situações que evidenciam a crise energética. Confira abaixo as causas:

Agentes do setor que relatam dificuldades na regulamentação, falta de planejamento e distanciamento do poder público em todo esta situação.
Governo, que abre mão de suas responsabilidades e culpa os fatores naturais.
Mão de obra precária no setor, além das dificuldades impostas em relação ao licenciamento no setor ambiental.
Distância muito elevada dos grandes centros urbanos aos centros de distribuição de energia.

A importância da Geração Distribuída

Outra questão abordada incessantemente no artigo é em relação a importância evidente da implantação da geração distribuída que, segundo os autores, traria uma série de impactos positivos para o setor e também para os consumidores, que passariam a ser gestores de um próprio negócio.

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Eduardo Nobre e Tiago Lobão Cosenza são sócios do Leite, Tosto e Barros Advogados, escritório full service fundado pelos advogados Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros.