A Evolução do Sistema de Saúde da Cidade de São Paulo
São Paulo - SP--(DINO - 08 jun, 2015) - A implantação do SUS em São Paulo tem sofrido descontinuidade com a sucessão de prefeitos de diferentes partidos políticos. Parte deles, nocivamente, não cumprem os mandamentos constitucionais e as diretrizes da cartilha do SUS. E, outros, que apesar de reconhecerem a grandeza do SUS, são penalizados por divergências politicas com governos estaduais que enxergam o sistema diferentemente. E deste acabam gerando desorganização e desfragmentação do sistema. Na outra ponta 75% da população, que depende do sistema público de saúde, sofre o impacto negativo.
Logo após a aprovação da Constituição de 1988, Luiza Erundina, a primeira mulher a ganhar eleições diretas para prefeita, assume enfrentando preconceitos ? por ser mulher, por ser nordestina, e, também por enfrentar dificuldades dentro de seu partido. Encontra a prefeitura em condições péssimas, herdadas da administração de seu antecessor Jânio Quadros. Seguindo a cartilha do SUS, aos poucos fortalece a atenção básica, inicia a construção de novos hospitais e começa a direcionar o sistema para um futuro promissor. É fato que Luiza Erundina deu a largada para construção do SUS na cidade de São Paulo.
Paulo Maluf assume o próximo mandato. De maneira desastrosa ignora o SUS, e tudo que fora feito por sua antecessora, criando uma perversidade chamada de PAS. Com cooperativas de médicos implanta um sistema de atendimento de consultas médicas imediatas, menosprezando a atenção básica. Ou seja, para Maluf prevenção de saúde é atender rápido. Esta barbaridade durou exatamente oito anos, quatro de Maluf e mais quatro de seu sucessor Celso Pitta.
O PT volta à prefeitura com Marta Suplicy. À época, a área de saúde estava desmantelada. O SUS volta a ser enxergado na cidade depois de oito anos de atraso. Marta opta pela gestão plena, ou seja, a partir de então a prefeitura passaria a administrar as unidades encontradas em seu território. Foi dado o apito inicial para a municipalização. Com isso, centros de saúde, ambulatórios e hospitais vinculados ao governo estadual passariam para a prefeitura, com exceção dos três grandes ? Hospital das Clinicas, Hospital São Paulo e Santa Casa. Todavia o governador à época, Geraldo Alckmin, reteve hospitais e ambulatórios, passando para a prefeitura os centros de saúde em situações precárias. Foi iniciada a recuperação gradativa dessas unidades e, também, foi priorizada a implantação das equipes de saúde de família. Entretanto, com a impossibilidade de gerenciar a Central de Vagas para cirurgias, especialidades e exames, ficou refém do governo do estado.
Quatro anos depois assumiu José Serra. Imaginava-se que, como governos estadual e municipal eram do mesmo partido, facilitaria a municipalização. Entretanto, nada disso aconteceu, e, aí surgiram perguntas de quais eram as razões. Obviamente que não pretendia perder autonomia nos agendamentos, uma vez que municípios de todo o estado utilizavam hospitais estaduais e ambulatórios localizados na cidade de São Paulo para suprir deficiências regionais encontradas. Além do potencial politico de captação de eleitores residentes no interior que eram, e ainda são, trazidos aos montes em caravanas de Vans patrocinadas por deputados, prefeitos e vereadores destas localidades. Em sua administração, Serra iniciou o desmantelamento do funcionalismo público. Vorazmente iniciou a terceirização do gerenciamento para Organizações Sociais, argumentando que facilitaria a contratação de profissionais pelo regime CLT, dispensando concursos públicos. Se o motivo real era esse, errou, pois a situação atual permite concluir que as dificuldades de contratação são ainda maiores. Também iniciou a implantação das AMA"s (Atendimento Médico Ambulatorial) com características de pronto atendimento 12 horas. Contrariando o SUS, invadiu Unidades Básicas de Saúde, subtraindo parte da área física para instalar um serviço sem características de atenção básica, mas, sim emergencial. Dizia que as AMA"s ajudariam a diminuir o atendimento hospitalar, mas, com o tempo verificou-se um inconveniente. Como funcionavam até às 19 horas, diariamente, ao final do expediente, pacientes não resolvidos eram levados em ambulâncias aos hospitais.
Na sequencia assume o vice-prefeito Gilberto Kassab. Continuou com a politica das AMA"s e incrementou com AMA"s de especialidades para tentar suprir os encaminhamentos de casos que não poderiam ser resolvidos nas UBS"s. Ajudou mais não foi suficiente para acabar com o problema, pois o governo do estado ainda continuava detendo a maioria das vagas. Ampliou a terceirização para Organização Social, permitindo um domínio territorial destas OS"s que atualmente ultrapassa o funcionalismo público detendo mais de 50% das vagas na área de saúde municipal. Não existe plano de carreira nem para um nem para outro. Diferenças salariais são evidentes, gerando desconforto e decepção. E ainda mais grave é a concorrência entre as próprias OS"s onde não há padrão salarial e cada uma paga o valor que acha que deve pagar aos seus colaboradores. Isso é competição neoliberal e não cabe no SUS que é um sistema social.
Hoje o prefeito é Fernando Haddad. Quando assumiu, surgiu a esperança de que fossem corrigidas as distorções do sistema através da municipalização, mas, decepcionou. O atual secretário de saúde municipal não correspondeu às expectativas dos Movimentos Populares de Saúde. Recuou num momento que não poderia recuar, mesmo tendo a favor o fato de que a união é dirigida por presidente do seu partido. Haddad tinha tudo para acertar no alvo, mas, existe um fator que por questões politicas o impediram de avançar na direção do SUS. Inicialmente a Secretaria Municipal de Saúde mostrou-se contrária às gestões das OS"s, direcionando para o retorno das administrações diretas por funcionários públicos. Enquanto uma ala da SMS mantem-se contrária às OS"s, prefeito e secretário dizem que não pretendem alterar o gerenciamento. Esse impasse provoca uma inércia inaceitável, quando essas alas contrárias emperram o sistema não facilitando os trabalhos das OS"s. Em dois anos e meio de governo, Haddad ainda não deixou sua marca. Fala-se em UPA"s, serviço de emergência com financiamento federal. Fala-se em UBS"s integrais em substituição às AMA"s. A resolutividade é baixa. Como o governo tem um ano e meio pela frente há tempo para corrigir. Assim espero.
Esses exemplos foram apresentados com a intenção de passar o entendimento de que a saúde em nosso país é uma enorme Torre de Babel. Prefeitos ignoram o que foi feito de bom pelos antecessores. Vem aí a 18ª Conferência Municipal de Saúde que talvez seja a mais necessária dos últimos anos.
Logo após a aprovação da Constituição de 1988, Luiza Erundina, a primeira mulher a ganhar eleições diretas para prefeita, assume enfrentando preconceitos ? por ser mulher, por ser nordestina, e, também por enfrentar dificuldades dentro de seu partido. Encontra a prefeitura em condições péssimas, herdadas da administração de seu antecessor Jânio Quadros. Seguindo a cartilha do SUS, aos poucos fortalece a atenção básica, inicia a construção de novos hospitais e começa a direcionar o sistema para um futuro promissor. É fato que Luiza Erundina deu a largada para construção do SUS na cidade de São Paulo.
Paulo Maluf assume o próximo mandato. De maneira desastrosa ignora o SUS, e tudo que fora feito por sua antecessora, criando uma perversidade chamada de PAS. Com cooperativas de médicos implanta um sistema de atendimento de consultas médicas imediatas, menosprezando a atenção básica. Ou seja, para Maluf prevenção de saúde é atender rápido. Esta barbaridade durou exatamente oito anos, quatro de Maluf e mais quatro de seu sucessor Celso Pitta.
O PT volta à prefeitura com Marta Suplicy. À época, a área de saúde estava desmantelada. O SUS volta a ser enxergado na cidade depois de oito anos de atraso. Marta opta pela gestão plena, ou seja, a partir de então a prefeitura passaria a administrar as unidades encontradas em seu território. Foi dado o apito inicial para a municipalização. Com isso, centros de saúde, ambulatórios e hospitais vinculados ao governo estadual passariam para a prefeitura, com exceção dos três grandes ? Hospital das Clinicas, Hospital São Paulo e Santa Casa. Todavia o governador à época, Geraldo Alckmin, reteve hospitais e ambulatórios, passando para a prefeitura os centros de saúde em situações precárias. Foi iniciada a recuperação gradativa dessas unidades e, também, foi priorizada a implantação das equipes de saúde de família. Entretanto, com a impossibilidade de gerenciar a Central de Vagas para cirurgias, especialidades e exames, ficou refém do governo do estado.
Quatro anos depois assumiu José Serra. Imaginava-se que, como governos estadual e municipal eram do mesmo partido, facilitaria a municipalização. Entretanto, nada disso aconteceu, e, aí surgiram perguntas de quais eram as razões. Obviamente que não pretendia perder autonomia nos agendamentos, uma vez que municípios de todo o estado utilizavam hospitais estaduais e ambulatórios localizados na cidade de São Paulo para suprir deficiências regionais encontradas. Além do potencial politico de captação de eleitores residentes no interior que eram, e ainda são, trazidos aos montes em caravanas de Vans patrocinadas por deputados, prefeitos e vereadores destas localidades. Em sua administração, Serra iniciou o desmantelamento do funcionalismo público. Vorazmente iniciou a terceirização do gerenciamento para Organizações Sociais, argumentando que facilitaria a contratação de profissionais pelo regime CLT, dispensando concursos públicos. Se o motivo real era esse, errou, pois a situação atual permite concluir que as dificuldades de contratação são ainda maiores. Também iniciou a implantação das AMA"s (Atendimento Médico Ambulatorial) com características de pronto atendimento 12 horas. Contrariando o SUS, invadiu Unidades Básicas de Saúde, subtraindo parte da área física para instalar um serviço sem características de atenção básica, mas, sim emergencial. Dizia que as AMA"s ajudariam a diminuir o atendimento hospitalar, mas, com o tempo verificou-se um inconveniente. Como funcionavam até às 19 horas, diariamente, ao final do expediente, pacientes não resolvidos eram levados em ambulâncias aos hospitais.
Na sequencia assume o vice-prefeito Gilberto Kassab. Continuou com a politica das AMA"s e incrementou com AMA"s de especialidades para tentar suprir os encaminhamentos de casos que não poderiam ser resolvidos nas UBS"s. Ajudou mais não foi suficiente para acabar com o problema, pois o governo do estado ainda continuava detendo a maioria das vagas. Ampliou a terceirização para Organização Social, permitindo um domínio territorial destas OS"s que atualmente ultrapassa o funcionalismo público detendo mais de 50% das vagas na área de saúde municipal. Não existe plano de carreira nem para um nem para outro. Diferenças salariais são evidentes, gerando desconforto e decepção. E ainda mais grave é a concorrência entre as próprias OS"s onde não há padrão salarial e cada uma paga o valor que acha que deve pagar aos seus colaboradores. Isso é competição neoliberal e não cabe no SUS que é um sistema social.
Hoje o prefeito é Fernando Haddad. Quando assumiu, surgiu a esperança de que fossem corrigidas as distorções do sistema através da municipalização, mas, decepcionou. O atual secretário de saúde municipal não correspondeu às expectativas dos Movimentos Populares de Saúde. Recuou num momento que não poderia recuar, mesmo tendo a favor o fato de que a união é dirigida por presidente do seu partido. Haddad tinha tudo para acertar no alvo, mas, existe um fator que por questões politicas o impediram de avançar na direção do SUS. Inicialmente a Secretaria Municipal de Saúde mostrou-se contrária às gestões das OS"s, direcionando para o retorno das administrações diretas por funcionários públicos. Enquanto uma ala da SMS mantem-se contrária às OS"s, prefeito e secretário dizem que não pretendem alterar o gerenciamento. Esse impasse provoca uma inércia inaceitável, quando essas alas contrárias emperram o sistema não facilitando os trabalhos das OS"s. Em dois anos e meio de governo, Haddad ainda não deixou sua marca. Fala-se em UPA"s, serviço de emergência com financiamento federal. Fala-se em UBS"s integrais em substituição às AMA"s. A resolutividade é baixa. Como o governo tem um ano e meio pela frente há tempo para corrigir. Assim espero.
Esses exemplos foram apresentados com a intenção de passar o entendimento de que a saúde em nosso país é uma enorme Torre de Babel. Prefeitos ignoram o que foi feito de bom pelos antecessores. Vem aí a 18ª Conferência Municipal de Saúde que talvez seja a mais necessária dos últimos anos.