Cooperação entre Brasil e Estados Unidos pode diminuir tempo de espera por patentes.
Belo Horizonte, MG.--(DINO - 03 fev, 2016) -
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o USPTO (United StatesPatentandTrademark Office) estabeleceram um projeto-piloto PPH (PatentProsecutionHighway) entre Brasil e Estados Unidos. O PPH é um conjunto de iniciativas que visam acelerar processos de patentes por meio da partilha de informações entre Escritórios Oficiais de Propriedade Intelectual. Ele permite que esses escritórios se beneficiem do trabalho previamente realizado pelo escritório parceiro, tendo como objetivo reduzir a carga de trabalho de exame das patentes, além de aumentar a qualidade das patentes concedidas. Com essa parceria, pretende-se diminuir o longo tempo de espera pelo exame das patentes no Brasil (que hoje é, em média, 10 anos) e ainda incentivar os depósitos internacionais de pedidos de origem brasileira.
O projeto-piloto, destinado apenas a patentes de invenção, se iniciará dia 11 de janeiro de 2016 e terá uma duração de 2 anos, ou até que cada país analise 150 pedidos de patente. Durante esse período, um usuário que teve sua patente concedida em um dos dois países poderá solicitar a inclusão do seu pedido no projeto-piloto, tendo, assim, análise prioritária. A expectativa é que quem tiver o exame já realizado pelo INPI obtenha uma resposta do USPTO em cerca de três meses.
Durante a fase piloto, o INPI aceitará apenas pedidos da indústria de petróleo e gás e que foram depositados nos últimos 3 anos. Já o USPTO aceitará pedidos de qualquer área, independentemente da data de depósito.
Segundo o INPI, o PPH foi estabelecido de maneira que a soberania dos Escritórios Oficias de PI seja preservada. Assim, o projeto de cooperação para o exame das patentes garante a autonomia dos escritórios em deferir ou indeferir a concessão de uma patente, sendo está decisão independente da decisão do escritório parceiro.
Fonte: INPI
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o USPTO (United StatesPatentandTrademark Office) estabeleceram um projeto-piloto PPH (PatentProsecutionHighway) entre Brasil e Estados Unidos. O PPH é um conjunto de iniciativas que visam acelerar processos de patentes por meio da partilha de informações entre Escritórios Oficiais de Propriedade Intelectual. Ele permite que esses escritórios se beneficiem do trabalho previamente realizado pelo escritório parceiro, tendo como objetivo reduzir a carga de trabalho de exame das patentes, além de aumentar a qualidade das patentes concedidas. Com essa parceria, pretende-se diminuir o longo tempo de espera pelo exame das patentes no Brasil (que hoje é, em média, 10 anos) e ainda incentivar os depósitos internacionais de pedidos de origem brasileira.
O projeto-piloto, destinado apenas a patentes de invenção, se iniciará dia 11 de janeiro de 2016 e terá uma duração de 2 anos, ou até que cada país analise 150 pedidos de patente. Durante esse período, um usuário que teve sua patente concedida em um dos dois países poderá solicitar a inclusão do seu pedido no projeto-piloto, tendo, assim, análise prioritária. A expectativa é que quem tiver o exame já realizado pelo INPI obtenha uma resposta do USPTO em cerca de três meses.
Durante a fase piloto, o INPI aceitará apenas pedidos da indústria de petróleo e gás e que foram depositados nos últimos 3 anos. Já o USPTO aceitará pedidos de qualquer área, independentemente da data de depósito.
Segundo o INPI, o PPH foi estabelecido de maneira que a soberania dos Escritórios Oficias de PI seja preservada. Assim, o projeto de cooperação para o exame das patentes garante a autonomia dos escritórios em deferir ou indeferir a concessão de uma patente, sendo está decisão independente da decisão do escritório parceiro.
Fonte: INPI