GontijoNeves Advogados Associados consegue liminar pela isenção do imposto de renda a paciente que teve dois cânceres
Brasília-DF--(DINO - 03 fev, 2016) - É muito triste alguém receber a notícia que está com câncer. O lado psicológico fica abalado, nada se sustenta, o chão parece sumir. Depois, vem a fase da avaliação do estágio do câncer. Estagiando-se vem o tratamento que pode ser quimioterapia, radioterapia, cirurgia entre outros. Tudo isso afeta não só o câncer a ser tratado, mas, o corpo por inteiro do paciente.
A receita federal, segundo o respeitado site Instituto Oncoguia na sua seção de direitos, entende que a remuneração do contribuinte em atividade portador de doença grave não é alcançada pela isenção do Imposto de Renda. A isenção também não alcança rendimentos de outras naturezas, como aluguéis e rendimentos de aplicações financeiras, mesmo que o paciente seja aposentado. Há, contudo, decisões judiciais garantindo aos portadores de doenças graves o direito à isenção do Imposto de Renda tanto na atividade (salário ou remuneração) como na inatividade (proventos de aposentadoria pensão ou reforma). Veja no link: http://www.oncoguia.org.br/conteudo/isencao-de-imposto-de-renda/21/4/.
GontijoNeves Advogados Associados
Atuando em todos o Brasil e tendo a principal sede em Brasília. O GontijoNeves Advogados Associados conseguiu recentemente um limiar isentando do imposto de renda um paciente na ativa. Na sua petição o GontijoNeves citou as leis que foram corroboradas pelo magistrado em sua decisão e o advogado Robinson Neves afirma: temos que lutar e preservar os direitos dos pacientes com câncer e o GontijoNeves não vai descansar enquanto estes pacientes não lograrem êxito e respeito em sua plenitude.
A Liminar
A liminar foi concedida pelo 20 Vara Federal e na sua decisão o juiz se baseia em laudo do médico do paciente conforme diz a Lei N. 9250 de 1995. Na Lei 7.713/1998 que no seu artigo sexto discrimina como isentos de imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física com neoplasia maligna e não exige a persistência e recidiva do mal, pois, o legislador parte do pressuposto que os portadores a realizar gastos extraordinários com tratamento e controle.
Endereço
Cidade ? Brasília-DF
Logradouro ? SHIS QI 15 Conj 05 Casa 02/04
Telefone ? 61 32481825
Website: http://www.gontijoneves.com.br/
A receita federal, segundo o respeitado site Instituto Oncoguia na sua seção de direitos, entende que a remuneração do contribuinte em atividade portador de doença grave não é alcançada pela isenção do Imposto de Renda. A isenção também não alcança rendimentos de outras naturezas, como aluguéis e rendimentos de aplicações financeiras, mesmo que o paciente seja aposentado. Há, contudo, decisões judiciais garantindo aos portadores de doenças graves o direito à isenção do Imposto de Renda tanto na atividade (salário ou remuneração) como na inatividade (proventos de aposentadoria pensão ou reforma). Veja no link: http://www.oncoguia.org.br/conteudo/isencao-de-imposto-de-renda/21/4/.
GontijoNeves Advogados Associados
Atuando em todos o Brasil e tendo a principal sede em Brasília. O GontijoNeves Advogados Associados conseguiu recentemente um limiar isentando do imposto de renda um paciente na ativa. Na sua petição o GontijoNeves citou as leis que foram corroboradas pelo magistrado em sua decisão e o advogado Robinson Neves afirma: temos que lutar e preservar os direitos dos pacientes com câncer e o GontijoNeves não vai descansar enquanto estes pacientes não lograrem êxito e respeito em sua plenitude.
A Liminar
A liminar foi concedida pelo 20 Vara Federal e na sua decisão o juiz se baseia em laudo do médico do paciente conforme diz a Lei N. 9250 de 1995. Na Lei 7.713/1998 que no seu artigo sexto discrimina como isentos de imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física com neoplasia maligna e não exige a persistência e recidiva do mal, pois, o legislador parte do pressuposto que os portadores a realizar gastos extraordinários com tratamento e controle.
Endereço
Cidade ? Brasília-DF
Logradouro ? SHIS QI 15 Conj 05 Casa 02/04
Telefone ? 61 32481825
Website: http://www.gontijoneves.com.br/