O que é e como funcionam entidades do Terceiro Setor?
Belo Horizonte, MG--(DINO - 31 mai, 2017) - Você certamente já ouviu falar sobre o Terceiro Setor, mas sabe exatamente o que fazem organizações que pertencem a esse segmento? Calma lá que a gente vai explicar direitinho para você. Antes disso, é válido refletir que se existe o Terceiro Setor é porque devem haver o Primeiro e Segundo. Olha só como é fácil compreender as principais diferenças entre estes segmentos:
Primeiro Setor: formado pelas instituições públicas, sobretudo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Segundo Setor: nessa categoria, encaixam-se as empresas privadas com fins lucrativos
Terceiro Setor: é como se denominam organizações voltadas para as mais diversas áreas
Até aqui tudo bem, certo? Mas em razão das várias possibilidades de atuação, há organizações distintas dentro do segmento do Terceiro Setor. Para compreender melhor, vamos a elas:
Organização não-governamental (ONG): entidades sem fins lucrativas, estas são definidas por atuação que podem variar o segmento (saúde, educação, cidadania, direitos humanos, etc.), com diferentes qualificações legais e formais. No Brasil, para conferir a seriedade de uma ONG , um dos recursos é avaliar se ela possui títulos de Utilidade Pública Municipal Estadual e/ ou Federal. Uma das características é a não-remuneração dos ocupantes de cargos de diretoria, conselhos fiscais, deliberativos e consultivos, por exemplo.
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): essa qualificação foi conferida pelo Ministério da Justiça e é atribuída a associações que possuam atuação estadual e federal, o que confere a elas maior facilidade na obtenção de recursos públicos e privados. Isso porque para uma iniciativa possuir o título de OSCIP ela precisa garantir que suas contas estão em dia e em conformidade com a legislação vigente no país.
Institutos: se enquadram nessa qualificam as iniciativas do Terceiro Setor cujo foco de atuação seja a pesquisa científica para qualificação tecnológica da população ou mesmo a filantropia. Também podem ter essa atribuição as fundações de direitos privados, desde que não hajam titulares, proprietários ou acionistas.
Fundações: já neste segmento, encaixam-se as instituições com foco no Terceiro Setor que atuam com a finalidade de acumular recursos para financiamento de projetos. É bem como se instituir uma fundação que atue na área científica, social ou cultural.
Entidade beneficentes: são denominadas nessa categoria as associações que exercem trabalho direto de filantropia, como abrigos (seja para crianças ou idosos) entre outras frentes. Em linhas gerais, são frentes que contribuem sem quaisquer custos aos variados setores da sociedade. Diferentemente das entidades sem fins lucrativos, as quais abrangem desde faculdades até times de futebol. Por exercerem atividades que geram lucro, na maioria das vezes, atendem a interesses próprios dos que se associam a elas.
Viu só quantas possibilidades? Isso sem contar as áreas de atuação das associações do Terceiro Setor, que contribuem para diversas agendas sociais (desde a erradicação da fome , passando pelos cuidados com o meio ambiente e até pautas dos direitos humanos). Não é à toa que o trabalho firme dessas entidades, como o ChildFund Brasil , tem contribuído para reduzir as demandas sociais de diversas regiões do Brasil e do mundo.
Ficou com alguma dúvida sobre o que significa Terceiro Setor? Deixe abaixo nos comentários que vamos esclarecê-las.
Website: https://www.childfundbrasil.org.br/
Primeiro Setor: formado pelas instituições públicas, sobretudo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Segundo Setor: nessa categoria, encaixam-se as empresas privadas com fins lucrativos
Terceiro Setor: é como se denominam organizações voltadas para as mais diversas áreas
Até aqui tudo bem, certo? Mas em razão das várias possibilidades de atuação, há organizações distintas dentro do segmento do Terceiro Setor. Para compreender melhor, vamos a elas:
Organização não-governamental (ONG): entidades sem fins lucrativas, estas são definidas por atuação que podem variar o segmento (saúde, educação, cidadania, direitos humanos, etc.), com diferentes qualificações legais e formais. No Brasil, para conferir a seriedade de uma ONG , um dos recursos é avaliar se ela possui títulos de Utilidade Pública Municipal Estadual e/ ou Federal. Uma das características é a não-remuneração dos ocupantes de cargos de diretoria, conselhos fiscais, deliberativos e consultivos, por exemplo.
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): essa qualificação foi conferida pelo Ministério da Justiça e é atribuída a associações que possuam atuação estadual e federal, o que confere a elas maior facilidade na obtenção de recursos públicos e privados. Isso porque para uma iniciativa possuir o título de OSCIP ela precisa garantir que suas contas estão em dia e em conformidade com a legislação vigente no país.
Institutos: se enquadram nessa qualificam as iniciativas do Terceiro Setor cujo foco de atuação seja a pesquisa científica para qualificação tecnológica da população ou mesmo a filantropia. Também podem ter essa atribuição as fundações de direitos privados, desde que não hajam titulares, proprietários ou acionistas.
Fundações: já neste segmento, encaixam-se as instituições com foco no Terceiro Setor que atuam com a finalidade de acumular recursos para financiamento de projetos. É bem como se instituir uma fundação que atue na área científica, social ou cultural.
Entidade beneficentes: são denominadas nessa categoria as associações que exercem trabalho direto de filantropia, como abrigos (seja para crianças ou idosos) entre outras frentes. Em linhas gerais, são frentes que contribuem sem quaisquer custos aos variados setores da sociedade. Diferentemente das entidades sem fins lucrativos, as quais abrangem desde faculdades até times de futebol. Por exercerem atividades que geram lucro, na maioria das vezes, atendem a interesses próprios dos que se associam a elas.
Viu só quantas possibilidades? Isso sem contar as áreas de atuação das associações do Terceiro Setor, que contribuem para diversas agendas sociais (desde a erradicação da fome , passando pelos cuidados com o meio ambiente e até pautas dos direitos humanos). Não é à toa que o trabalho firme dessas entidades, como o ChildFund Brasil , tem contribuído para reduzir as demandas sociais de diversas regiões do Brasil e do mundo.
Ficou com alguma dúvida sobre o que significa Terceiro Setor? Deixe abaixo nos comentários que vamos esclarecê-las.
Website: https://www.childfundbrasil.org.br/