Planos de saúde devem custear remédios para tratamento de doenças oculares relacionadas à velhice
São Paulo, SP --(DINO - 22 jun, 2015) - A principal causa de perda de visão na velhice é a Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI), que provoca a deterioração da visão central e afeta principalmente pessoas com mais de 60 anos. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), a estimativa é que a enfermidade afete cerca de 30 milhões de pessoas ao redor do mundo. Para tratá-la, controlando sua progressão, a medicina desenvolveu três importantes medicamentos nos últimos anos: Avastin, Lucentis e Macugen, que são aplicados diretamente no olho, facilitando o tratamento.
Apesar disso, segundo a advogada especializada em Direito à Saúde, Danielle Bitetti, do escritório Porto, Guerra & Bitetti , muitos planos de saúde têm negado o custeio do tratamento com essas medicações. "As operadoras se negam à cobertura da aplicação, alegando não estar o tratamento previsto no rol da ANS ou que o tratamento está excluído do contrato assinado", explica.
O rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista de procedimentos que os planos devem cobrir. Na opinião da advogada, trata-se de uma referência mínima, que não consegue acompanhar os avanços da medicina. Por isso, novos tratamentos que não constem na relação também devem ser custeados. "[O rol] não exclui a garantia de outros exames e procedimentos necessários ao tratamento das doenças cobertas, uma vez que não acompanha, na velocidade necessária, a evolução da ciência médica."
Quando a alegação do plano se refere à exclusão do tratamento no contrato, é preciso que essa condição seja expressa no documento. "As exclusões devem ser expressas e devem constar em contrato, quer dizer, devem estar claras, caso contrário, o tratamento é coberto", defende Bitetti. Para a advogada, pacientes que se depararem com esse tipo de situação devem buscar a ajuda da Justiça.
O que é a DMRI
A Doença Macular Relacionada à Idade é uma enfermidade que acomete a retina e afeta principalmente idosos acima de 60 anos. Ela se caracteriza pelo crescimento anormal de vasos sanguíneos por baixo da retina (região chamada de "mácula"), acarretando perda da visão central. O indivíduo portador da doença começa a ter dificuldades para reconhecer rostos, ler e dirigir. Indivíduos caucasianos são mais propensos a desenvolver o problema, e hábitos como tabagismo, má alimentação e exposição excessiva ao sol também podem favorecer seu aparecimento. Sua versão mais leve (a DMRI "seca") não costuma ser tão agressiva, e é a mais comum.
http://www.pgb.adv.br/n/
Apesar disso, segundo a advogada especializada em Direito à Saúde, Danielle Bitetti, do escritório Porto, Guerra & Bitetti , muitos planos de saúde têm negado o custeio do tratamento com essas medicações. "As operadoras se negam à cobertura da aplicação, alegando não estar o tratamento previsto no rol da ANS ou que o tratamento está excluído do contrato assinado", explica.
O rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista de procedimentos que os planos devem cobrir. Na opinião da advogada, trata-se de uma referência mínima, que não consegue acompanhar os avanços da medicina. Por isso, novos tratamentos que não constem na relação também devem ser custeados. "[O rol] não exclui a garantia de outros exames e procedimentos necessários ao tratamento das doenças cobertas, uma vez que não acompanha, na velocidade necessária, a evolução da ciência médica."
Quando a alegação do plano se refere à exclusão do tratamento no contrato, é preciso que essa condição seja expressa no documento. "As exclusões devem ser expressas e devem constar em contrato, quer dizer, devem estar claras, caso contrário, o tratamento é coberto", defende Bitetti. Para a advogada, pacientes que se depararem com esse tipo de situação devem buscar a ajuda da Justiça.
O que é a DMRI
A Doença Macular Relacionada à Idade é uma enfermidade que acomete a retina e afeta principalmente idosos acima de 60 anos. Ela se caracteriza pelo crescimento anormal de vasos sanguíneos por baixo da retina (região chamada de "mácula"), acarretando perda da visão central. O indivíduo portador da doença começa a ter dificuldades para reconhecer rostos, ler e dirigir. Indivíduos caucasianos são mais propensos a desenvolver o problema, e hábitos como tabagismo, má alimentação e exposição excessiva ao sol também podem favorecer seu aparecimento. Sua versão mais leve (a DMRI "seca") não costuma ser tão agressiva, e é a mais comum.
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